Flashcards
Fontes do Direito
Cards in this deck (7)
- 1Quais são as principais fontes do Direito?Lei
Costume
Princípios Gerais do Direito
Doutrina
Jurisprudência - 2Sobre LeiSão as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes
- 3Sobre CostumeConjunto de práticas reiteradas no meio social, não escritas, válidas na órbita do Direito e assim consideradas em função de sua perenidade
- 4Sobre Princípios Gerais do DireitoEnunciados jurídicos, máximas legais ou brocardos que trazem consigo a essência da legalidade
- 5Exemplos de Princípios Gerais do DireitoNinguém pode ser juiz de si mesmo
Princípio da boa-fé
Princípio da não-intervenção
Princípio do patrimônio comum da humanidade
Princípio da lealdade processual - 6Sobre DoutrinaConjunto de opiniões técnico-jurídicas, pareceres e posições que são expressas por meio de obras clássicas e artigos científicos
- 7Sobre JurisprudênciaConjunto de decisões que emanam de instâncias superiores
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- Flashcards on Fontes do Direito, created by Juliana da Silva Nogueira on 02/12/2017.
- Created by
- Juliana da Silva Nogueira · Dec 2017
- Updated
- Dec 3, 2017
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