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Description
Flashcards by Kelly Matias, updated more than 1 year ago
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Created by Kelly Matias
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| Quais são os três possíveis destinos da renda petrolífera? Elabore. | Renda apropriada pela empresa, ou excess profit. Renda capturada pelo Estado, bônus de assinatura, royalties, participações especiais e imposto de renda. Renda não realizada, exemplo venezuelano que vende a gasolina a preços inferiores para a população. |
| Quais foram os argumentos do governo Lula para alterar o marco regulatório em 2010? | Nova realidade das reservas petrolíferas; Em 97 a economia estava instável, sem certeza da existência de grandes reservas, risco exploratório grande, 2007 grandes reservas, risco exploratório minimo, mais vantajoso mudança de concessão para partilha; concessão: aumenta captura da renda, maior habilidade do setor agir como indutor de desenvolvimento em outros setores (emprego e renda). PRINCIPAL MOTIVO: MAIOR PARTICIPAÇÃO DO ESTADO |
| O novo marco regulatório se aplica a quais campos? | Campos contratados depois de 2010, não sendo retroativo, e a campos na provincia do Pré Sal |
| Como avaliar a crítica de falta de debate a respeito das alterações do novo marco regulatório? | Crítica feita: novo marco regulatório muito centralizado no Executivo. O processo foi de que uma resolução do CNPE de 2007 determina que o MME deve realizar estudo para o novo marco regulatório *, após estudo interno ele é levado a junta interministerial e por fim o projeto foi enviado a Câmara. Lula apresentou a proposta em 2010, em meio a campanha eleitoral mas o projeto não foi citado nem contestado pelos candidatos concorrendo contra ele na eleição. |
| Quando foram encontradas os primeiros áreas de exploração do Pré Sal? Onde? Que medidas foram tomadas a partir daí? *checar no livro do Giorgio | 2007 |
| Qual a diferença dos regimes de concessão e partilha? | Concessão: empresa tem o direito de exploração e lucro cedido pelo Estado, e o Estado somente recebe impostos e taxas em cima da exploração. Partilha: Estado e Empresa dividem a risco, exploração e renda. |
| Qual a relação entre o neodesenvolvimentismo e a política de conteúdo local de Lula e Dilma? | Aposta de que o Estado pode e deve articular a politica de desenvolvimento local através de impulso na cadeia produtiva interna * exemplo disso: utilizar 1 |
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