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Description
Flashcards by Patricia Aguiar, updated more than 1 year ago
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Created by Patricia Aguiar
almost 6 years ago
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| Question | Answer |
| Constituem patrimônio do IPHAN: | I - os acervos das extintas Secretarias do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN e da Fundação Nacional Pró-Memória - PRÓ-MEMÓRIA |
| Constituem patrimônio do IPHAN: | II - os bens e direitos que lhe foram transferidos na forma da lei, decorrentes da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA; |
| Constituem patrimônio do IPHAN: | III - os bens e direitos que adquirir e aqueles que lhe forem doados |
| Os recursos financeiros do IPHAN são provenientes de: | I - créditos orçamentários que lhe forem consignados pelo Orçamento Geral da União; |
| Os recursos financeiros do IPHAN são provenientes de: | II - rendas de qualquer natureza derivadas dos próprios serviços; |
| Os recursos financeiros do IPHAN são provenientes de: | III - empréstimos, auxílios, subvenções, contribuições, doações de fontes internas e externas, transferência de outros órgãos da administração pública e emolumentos previstos em lei |
| Os recursos financeiros do IPHAN são provenientes de: | IV - reparações de danos ao patrimônio cultural acautelado pela União decorrentes de termos de ajustamento de conduta ou instrumentos similares firmados pelo IPHAN; |
| Os recursos financeiros do IPHAN são provenientes de: | V - arrecadação de multas de proteção ao patrimônio cultural estabelecidas na legislação |
| Os recursos financeiros do IPHAN são provenientes de: | VI - convênios e acordos com entidades nacionais e internacionais |
| Os recursos financeiros do IPHAN são provenientes de: | VII - outras receitas |
| O patrimônio e os recursos do IPHAN serão utilizados | exclusivamente na execução de suas finalidades |
| Às Superintendências e às Unidades Especiais, em suas respectivas áreas de atuação, competirá a | administração dos bens que estejam sob sua guarda e responsabilidade |
| O regimento interno do IPHAN definirá o | detalhamento dos órgãos integrantes de sua estrutura organizacional, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes |
| O IPHAN atuará em articulação com os órgãos e as entidades da administração pública federal, direta e indireta, com os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e com a sociedade civil organizada para | a consecução de seus objetivos finalísticos, de acordo com as diretrizes da política cultural definidas em ato do Ministro de Estado da Cultura. |
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