Flashcards
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Cards in this deck (14)
- 1SUJEITOS DO PROCESSOJUIZ
MINISTÉRIO PUBLICO OU VÍTIMA
ACUSADO - 2RESPONSABILIDADES DO JUIZNÃO SER PARTE
PODER DE POLÍCIA
CONDUZIR E PRESIDIR O PROCESSO - 3OBRIGAÇÕESIMPARCIALIDADE
PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL(INÉRCIA DA JUSTIÇA)
PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL(NÃO HAVERÁ JUÍZO DE EXCEÇÃO) - 4IMPEDIMENTO GERA...INEXISTÊNCIA DO PROCESSO
- 5IMPEDIMENTO É APLICADO A(O):JUIZ
ADVOGADO
PERITO
DEFENSOR
AUTORIDADE POLICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
AUXILIARES DA JUSTIÇA - 6IMPEDIMENTO APLICA-SE TAMBÉM:AO CÔNJUGE OU PARENTES LATERAIS OU COLATERAIS ATÉ 3º GRAU DO APDAMA
- 7JUIZ IMPEDIDO SE...- TIVER FUNCIONADO COMO APDAMA
- TIVER SIDO TESTEMUNHA
- FOI JUIZ EM OUTRA INSTÂNCIA PRONUNCIANDO-SE DE FATO OU DE DIREITO SOBRE A QUESTÃO - 8SUSPEIÇÃOOBSTÁCULO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
- 9SUSPEIÇÃO GERA...NULIDADE DO PROCESSO
- 10HIPÓTESES DE SUSPEIÇÃO, SE O JUIZ FOR:CREDOR
DEVEDOR
AMIGO
INIMIGO
TUTOR
CURADOR
"ACONSELHADOR"
DE QUALQUER PARTE - 11HIPÓTESES DE SUSPEIÇÃO, SE O JUIZ FOR:SÓCIO
ACIONISTA
OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE INTERESSADA NO PROCESSO - 12HIPÓTESES DE SUSPEIÇÃO, SE O JUIZ FOR:SE ELE SEU CÔNJUGE, ASCEND OU DESCEND FIZEREM PARTE DE PROCESSO ANÁLOGO COM CONTROVÉRSIA
- 13HIPÓTESES DE SUSPEIÇÃO, SE O JUIZ FOR:OU SEU CÔNJUGE, OU PARENTE, CONSANGUÍNEO, OU AFIM, ATÉ 3º GRAU INCLUSIVE, SUSTENTAR DEMANDA OU PROCESSO QUE TENHA DE SER JULGADO POR QUALQUER DAS PARTES
- 14INCOMPATIBILIDADE DO JUIZNOS JUÍZOS COLETIVOS, NÃO PODERÃO SERVIR NO MESMO PROCESSO:JUÍZES PARENTES ENTRE SI, CONSANGUÍNEOS OU AFINS, EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ 3ºGRAU
Information
- Description
- Flashcards on CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, created by Zeneide Caldeira on 08/11/2014.
- Created by
- Zeneide Caldeira · Nov 2014
- Updated
- Feb 19, 2016
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