Flashcards
BC reduzida
Cards in this deck (6)
- 1Serviços de transporte aéreo podem aderir a BC reduzida?Não. Somente transporte intermunicipal de pessoas, passageiros ou
não. A BC é reduzida p/ 20% do valor - 2É possível o aproveitamento de créditos fiscais relativos às entradas tributadas e a utilização de quaisquer benefícios fiscais na BC reduzida?Não, somente podem ser aproveitados os benefícios decorrentes de aquisição de equipamento ECF.
- 3Há redução da BC nas saídas internas das mercadorias que compõem a Cesta Básica do RS?Sim, a redução é de acordo com a alíquota aplicável.
- Até 41,176 % (AL 17%)
- Até 38,888 % (AL 18%)
- Até 58,333 % (AL 12%).
Não exclui outros benefícios incidentes - 4Há redução da BC p/ produtos acabados de informática e automação que atendam ao Processo Produtivo Básico?Sim, a redução é de acordo com a alíquota aplicável.
- Até 41,176 % (AL 17%)
- Até 58,333 % (AL 12%). - 5Há redução da BC nas saídas internas das mercadorias destinadas ao ativo permanente de empresa que tenha firmado Protocolo de Entendimentos com o Estado objetivando a implantação, neste Estado, de usina termelétrica a carvão mineral ?Sim, a BC será reduzida para 70,588% do valor da operação, quando a alíquota aplicável for 17%.
- 6Há redução da BC decorrentes de vendas realizadas por produtor rural, de suínos vivos?Sim, a BC será reduzida para 50% do valor da operação INTERESTADUAL, quando a alíquota aplicável for 12%.
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- Legislação Tributária - RS Flashcards on BC reduzida, created by RENATA MACEDO on 11/01/2019.
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