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Flashcards by Pablo Barbosa, updated 6 months ago
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Description
Descrição e tipificação do acidente de trabalho segundo o direito previdenciário
Resource summary
| Question | Answer |
| Estabilidade | O segurado, que acidentar-se no trabalho terá uma estabilidade de 12 meses ao retornar do benefício que o acidentou, EXCETO nos casos de justa causa |
| Tipos de Acidente | Em geral tempos dois tipos de acidente de trabalho, o típico e o equiparado |
| Acidente de Trabalho Típico | É aquele sofrido NO EXERCÍCIO das atribuições do trabalho, GERANDO lesão ou pertubação funcional, parcial ou total, reduzindo ou perdendo a capacidade laborativa ou a morte |
| Acidente de Trabalho Equiparado | São aqueles em que o segurado NÃO está executando as suas atribuições, MAS MESMO ASSIM é considerado como acidente de trabalho |
| Acidente de Trabalho Equiparado CONTRIBUIÇÃO | É aquele que, embora não tenha sido a ÚNICA CAUSA, mas CONTRIBUIU para lesão que necessite de atenção médica para recuperação parcial ou total |
| Acidente de Trabalho Equiparado RELACIONADA | É aquele sofrido no horário e local de trabalho, criando uma RELAÇÃO devido a agressão, sabotagem, terrorismo |
| Acidente de Trabalho Equiparado 3 PATETAS | É aquele sofrido no horário e local de trabalho devido a imprudência, negligência ou imperícia de terceiros ou companheiro de trabalho |
| Acidente de Trabalho Equiparado OFENSA | É aquele sofrido no horário e local de trabalho devido ofensa física de terceiros, desde de que relacionada ao trabalho |
| Acidente de Trabalho Equiparado RAZÃO | É aquele sofrido no horário e local de trabalho devido ao ato de pessoa privada da razão |
| Acidente de Trabalho Equiparado NATUREZA | É aquele sofrido no horário e local de trabalho devido algum desabamento, inundação, incêndio ou outro caso fortuito ou de força maior |
| Acidente de Trabalho Equiparado ORDEM OU SERVIÇO | É aquele sofrido no horário e FORA do local de trabalho devido a execução de alguma ordem ou serviço sob autoridade da empresa |
| Acidente de Trabalho Equiparado PREJUÍZO OU PROVEITO | É aquele sofrido no horário e FORA do local de trabalho na prestação espontânea para evitar prejuízo ou proporcionar proveito para empresa |
| Acidente de Trabalho Equiparado VIAGEM | É aquele sofrido durante viagem a trabalho ou curso de capacitação, seja financiado pela empresa ou com veículo próprio |
| Acidente de Trabalho Equiparado DESLOCAMENTO | É aquele sofrido durante o deslocamento para o local de trabalho e vice-versa, com qualquer meio de locomoção, inclusive o veículo próprio do segurado |
| Acidente de Trabalho Equiparado DOENÇA | Doença proveniente de contaminação acidental devido a execução do exercício da atividade (ex.: médico) |
| Acidente de Trabalho Equiparado DOENÇA PROFISSIONAL | É aquela decorrida das ATRIBUIÇÕES exercidas pelo cargo |
| Acidente de Trabalho Equiparado DOENÇA DO TRABALHO | É aquela desenvolvida pelas condições especiais do LOCAL de trabalho |
| NÃO SÃO CONSIDERADAS COMO DOENÇAS DO TRABALHO | Doença degenerativa; Doença inerente a faixa etária; Doença endêmica adquirida por habitar região em que ela se desenvolva, EXCETO se comprovar que foi adquirida devida exposição pelo trabalho |
| Incapacidade Laborativa | A doença que NÃO GERA incapacidade laborativa NÃO poderá ser considerada como doença do trabalho |
| Comunicado de Acidente de Trabalho CAT | A empresa deverá realizar o CAT ao INSS - Até o 1º dia útil ou no dia seguinte - IMEDIATAMENTE em casos de morte |
| Competência para fazer o CAT | Os sindicatos, o segurado e/ou dependentes, o médico que assistiu ou a autoridade competente podem fazer o CAT ao INSS |
| Ação Regressiva | Nos acidentes devido a negligência ou imprudência da empresa que resulte em MORTE do segurado, o INSS poderá entrar com uma Ação Regressiva contra empresa para cobrar os encargos do benefício Pensão por Morte |
| Considera-se dia do Acidente | Quando diagnosticado; Quando resultou a incapacidade; Quando resultou na segregação do segurado; Valando para efeito o que ocorrer primeiro |