Flashcards
Da Instrução em Plenário
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- 1Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, asdeclarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação.
- 2Para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, o defensor do acusadoformulará as perguntas antes do Ministério Público e do assistente, mantidos no mais a ordem e os critérios estabelecidos neste artigo.
- 3Os jurados poderãoformular perguntas ao ofendido e às testemunhas, por intermédio do juiz presidente.
- 4As partes e os jurados poderão requereracareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos peritos, bem como a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis.
- 5A seguir será o acusado interrogado, se estiver presente, na forma estabelecida no Capítulo III do Título VII do Livro I deste Código, com as alterações introduzidas nesta Seção.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
- 6O Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor, nessa ordem, poderãoformular, diretamente, perguntas ao acusado.
- 7Os jurados formularão perguntas por intermédio dojuiz presidente.
- 8Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo seabsolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes.
- 9O registro dos depoimentos e do interrogatório será feito pelos meios ou recursos degravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova.
- 10A transcrição do registro, após feita a degravaçãoconstará dos autos.
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- Superior incompleto DIREITO PROCESSUAL PENAL Flashcards on Da Instrução em Plenário, created by r4f43l on 08/03/2015.
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