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Aliquotas ICMS

Daniel Silva LT_ES Concursos Públicos Portuguese 37 cards

Cards in this deck (37)

  1. 1nas operações realizadas no território do Estado, salvo o disposto nos incisos III e IV;17%
  2. 2no recebimento ou na entrada de mercadorias ou bens importados do exterior e sobre transporte iniciado no exterior, salvo o disposto no inciso IV;17%
  3. 3nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do imposto.17%
  4. 4nas operações com óleo diesel;17%
  5. 5a partir de 1º de janeiro de 2019, observado o disposto no § 6º, nas operações internas com os seguintes produtos, desde que produzidos de forma artesanal, por estabelecimento industrial localizado neste Estado: 1. aguardente de cana-de-açúcar ou de melaço, classificadas no código NCM/SH 2208.40.00; e 2. vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool, classificados na posição NCM/SH 2204;17%
  6. 6nas operações interestaduais que destinem mercadorias a contribuintes, observado o disposto no inciso VII;12%
  7. 7nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, exceto nas prestações de serviços de transporte aéreo interestadual de passageiro, carga e mala postal, para as quais fica estabelecida a alíquota de ......%12%
  8. 8no fornecimento de energia elétrica, consumida exclusivamente na produção agrícola, inclusive de irrigação;12%
  9. 9no fornecimento de energia elétrica para consumidores de até 50 Kwh;12%
  10. 10nas saídas internas de banana;12%
  11. 11nas operações internas e interestaduais realizadas com calcário e pedra marroada de mármore, adubos simples ou compostos e fertilizantes;12%
  12. 12nas entradas e saídas de mercadorias de cooperativas de consumo (servidores públicos);12%
  13. 13nas operações internas e de importação com veículos automotores12%
  14. 14óleo diesel.12%
  15. 15nas operações de que trata o art. 10, § 2º, exceto nas saídas do importador para estabelecimento varejista estabelecido neste Estado ou para consumidor final;12%
  16. 16óleo diesel e biodiesel (B-100)12%
  17. 17nas saídas internas de leite, exceto leite longa vida (UHT - Ultra High Temperature) em recipiente com conteúdo igual ou inferior a dois litros produzido em outra unidade da Federação;12%
  18. 18nas saídas de medicamentos de uso humano genéricos ou similares, desde que promovidas por atacadista que comercialize no mínimo 80% (oitenta por cento) em operações internas;12%
  19. 19operações internas com energia elétrica, salvo as disposições "c" e "d" do inciso II;25%
  20. 20prestações de serviço de comunicação realizadas no território do Estado25%
  21. 21e nas operações internas, inclusive de importação, realizadas com bens e mercadorias : motocicletas de cilindrada igual ou superior a 180 centímetros cúbicos25%
  22. 22armas e munições, suas partes e acessórios25%
  23. 23bebidas alcoólicas25%
  24. 24fumo e seus sucedâneos manufaturados25%
  25. 25jóias e bijuterias,25%
  26. 26perfumes e cosméticos25%
  27. 27peleteria e suas obras e peleteria artificial,25%
  28. 28asas-delta, balões e dirigíveis,25%
  29. 29fogos de artifícios, aparelhos de saunas elétricos; aparelhos transmissores e receptores do tipo "WALKIE-TALKIE", binóculos, jogos eletrônicos de vídeo25%
  30. 30bolas e tacos de bilhar, cartas para jogar, confete e serpentinas,25%
  31. 31raquetes de tênis, bolas de tênis, esquis aquáticos, tacos para golfe, bolas para golfe,25%
  32. 32cachimbos, piteiras25%
  33. 33querosene de aviação25%
  34. 34operações realizadas, no Estado, pelos estabelecimentos comerciais varejistas não vinculados a regime de estimativa, na comercialização de instrumentos musicais e seus acessórios,10%
  35. 35operações internas, inclusive de importação, com: gasolina27%
  36. 36operações internas, inclusive de importação, com: álcool de todos os tipos, inclusive o álcool carburante,27%
  37. 37operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior4%

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Concursos Públicos LT_ES Flashcards on Aliquotas ICMS, created by Daniel Silva on 29/07/2021.
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Daniel Silva
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