Flashcards
Teoria do Direito
Cards in this deck (10)
- 1O que Kelsen acha da interdisciplinaridade no estudo da teoria do direitoKelsen acha que, se não ajudam na descrição jurídica da norma, deve ser afastado do seu campo explicativo
- 2Qual é a diferença entre o papel da ciencia jurídica e da política?A política trata da utilidade ou inutilidade de produzirem-se certas normas, ou mesmo a bondade ou maldade de certas condutas
cumpre a ciência jurídica identificar e descrever as normas que compõe determinada ordem jurídica - 3O que é ciência para Kelsen?é conhecimento que explica, que apresenta algum controle e que torna possível a predição
- 4ciênica da natureza para Kelsenos cientistas naturais descrevem os fatos naturais, os quais são registrados pelo princípio da causalidade
- 5ciência do direito para Kelsenele se depara com um probleminha, o fato de o direito ser a norma jurídica ser uma estrutura de dever, que também está presente no campo da moral e no campo religioso
- 6direito como técnica social específicapara ele, a conduta ilícita não é um ato contra o direito, mas um pressuposto que licencia o uso da sanção. Assim, a paz produzida pelo direito apenas pode ser relativa
- 7como o direito se diferencia da moralpelo modo mediante o qual uma conduta prescreve ou proíbe certa conduta- o direito possui um caráter coercitivo
- 8o que são normas imperfeitas e menos que perfeitasnormas imperfeitas são aquelas que não apresentam nem sanção nem nulidade do ato, enquanto normas menos que perfeitas apresentam a nulidade para o ato
- 9Como Kelsen extremou a questão das leisenquanto as leis da natureza são baseadas no princípio da causalidade, as leis normativas são baseadas no princípio da imputação, o qual determina que assume-se um fato como condição de um outro conectado com o anterior
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- Flashcards on Teoria do Direito, created by Leticia Maria Cavalcante on 16/10/2021.
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- Leticia Maria Cavalcante
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