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Prova III - Teoria Geral do Processo

Adrian Barreto 1º Ano Direito 1º ano Portuguese 32 cards

Cards in this deck (32)

  1. 1Juiz de Garantias1 para as provas e 1 para a sentença (do processo).
  2. 2Juiz NaturalAquele previsto na lei, em quem está a competência para julgar o caso.
  3. 3Caráter Recursal do ProcessoA maior parte do trabalho do tribunal está aqui.
  4. 4Caráter Originário do ProcessoAlguns processos nascem nos tribunais.
    Ex.: contra o presidente é no STF.
  5. 5Onde se fixa a competência?Geralmente onde ocorreu o fato e em razão da matéria.
    Ex.: trabalho é na justiça trabalhista.
  6. 6Alegação de IncompetênciaÉ feita pro uma das partes quando não concordar com a competência estabelecida.
    Se não for feita no prazo, o juiz pode se tornar competente.
    O juiz também pode alegar incompetência.
  7. 7Quando se prorroga a competência?Em razão de território ou valor.
  8. 8Quando é relativo que se prorrogue competência?Em razão da pessoa ou da matéria.
  9. 9Características da Jurisdiçãoa) Terceiro imparcial
    b) Imperativa
    c) Criativa
    d) Sem controle externo
    e) Pode tornar-se indiscutível
  10. 10O juiz pode dar algo que não foi pedido no processo?Não!
  11. 11JudicializaçãoÉ levar para o judiciário questão de outra esfera do poder.
    Ex.: cirurgias e remédios custeados pelos impostos.
  12. 12Questões relacionadas a concurso são resolvidas pelo judiciário?Incrivelmente não.
  13. 13Judiciário: LidePredomínio do litígio (disputa).
  14. 14Judiciário: InérciaO judiciário só age mediante provocação.
  15. 15Judiciário: DefinitividadeCoisa julgada. Não cabe mais recurso.
  16. 16InvestiduraSó se torna juiz via concurso.
  17. 17IndelegabilidadeJuiz só faz exercício pessoal.
  18. 18Aderência ao territórioO juiz só age numa determinada área.
  19. 19InafastabilidadeNada pode impedir o acesso ao judiciário.
  20. 20IndeclinabilidadeO tribunal não pode recusar processo.
  21. 21Juiz naturalTerá um juiz constitucionalmente previsto.
  22. 22Jurisdição quanto à graduaçãoHá 3 instâncias.
  23. 23Jurisdição quanto à formaPode ter ou não conflito (litígio). Alguns casos são de mera formalização.
  24. 24Método de Interpretação GramaticalInterpretação literal do texto.
    Ex.: carro só se vende com isenção para deficiente. Mas e quando o deficiente não pode dirigir? Não tem a necessidade de locomover?
  25. 25Método de Interpretação Lógica SistemáticaRelaciona a norma com outras.
    Ex.: aborto - anencéfalo.
  26. 26Método de Interpretação Histórico EvolutivaVê da perspectiva em que foi criada a lei.
    Ex.: leis na pandemia.
  27. 27Método de Interpretação ComparativoBusca subsídio no ordenamento jurídico estrangeiro.
  28. 28Método de Interpetação TeleológicoVisa a finalidade: a justiça. Protege o fim.
    Ex.: moradia.
  29. 29ForoTerritório. Onde se julga.
  30. 30JuízoDecisão no foro.
    Ex.: CEF é na 3a instância, União.
  31. 31Integração da LeiQuando a lei é omissa, faz-se analogia.
  32. 32Critérios para estabelecer competênciaa) Território
    b) Matéria
    c) Valor da causa
    d) Razão da pessoa

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1º ano 1º Ano Direito Flashcards on Prova III - Teoria Geral do Processo, created by Adrian Barreto on 08/09/2023.
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Adrian Barreto
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