Flashcards
Programa Nacional de Imunizações
Cards in this deck (16)
- 1PNI: criação, responsabilidade- Criado em 1973
- É responsável pela normatização técnica quanto ao uso de imunobiológicos no âmbito do SUS
- Decide quanto à introdução do imunobiológicom como integrante dos calendários oficiais de vacinação bem como a ampliação da oferta
-Define imunobiológicospara situações especiais e grupos populacionais específicos. - 2PNI: institucionalizaçãoA institucionalização do PNI, por meio da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e do Decreto nº 78.231, de 30 de dezembro de 1976, com ênfase às atividades permanentes de vacinação, fortalecendo institucionalmente o programa, foi resultante de um somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes no país.
- 3PNI: integralidadeIntegralidade das ações de imunização realizadas no país, que eram então fortemente marcadas pela atuação de programas nacionais de controle de doenças específicas.
- 4EstruturaAtualmente, o Programa Nacional de Imunizações integra o Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde.
- 5Reuniõesduas reuniões nacionais, com participação dos coordenadores estaduais de imunizações, e, por vezes, dos coordenadores de imunizações das capitais das 27 unidades federadas (UF).
- 6Comitê técnico acessorO Programa é também apoiado por um Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI), constituído por Portaria Ministerial, em 1991.
Esse Comitê é composto por especialistas nas áreas de imunizações e de vigilância em saúde, e também por representantes das sociedades científicas.
O CTAI auxilia o PNI na tomada de decisões de caráter técnico e científico, com pelo menos duas reuniões ordinárias ao ano. - 7Responsabilidades das esferas de gestão do SUSAs diretrizes e responsabilidades para a execução das ações de Vigilância em Saúde, entre as quais se incluem as ações de vacinação, estão definidas em legislação nacional que aponta que a gestão das ações é compartilhada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
As ações devem ser pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), tendo por base a regionalização, a rede de serviços e as tecnologias disponíveis (BRASIL, 2014). - 8Competências da esfera federalCoordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização.
Provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos.
Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações da esfera estadual. - 9Competências da esfera estadualCoordenação do componente estadual do PNI.
Provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos.
Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações da esfera municipal. - 10Competências da esfera municipalA coordenação e a execução das ações de vacinação integrantes do PNI, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.
A gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes. - 11Competências da esfera municipalO descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes.
A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, o processamento, a consolidação e a avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, bem como a transferência dos dados em conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos âmbitos nacional e estadual e a retroalimentação das informações das unidades notificadoras. - 12Coordenação das ações na esfera municipal: integração entre Vigilância e Atenção PrimáriaA ESF pode assumir, por conseguinte, postura ativa de intervenção em saúde, pois se assenta sobre a visão ampliada do processo saúde e doença, ultrapassando concepções marcadas pelo viés biologizante e curativo.
- 13Coordenação das ações na esfera municipal: integração entre Vigilância e Atenção PrimáriaNo contexto da vacinação, a equipe da ESF realiza a verificação da caderneta e a situação vacinal e encaminha a população à unidade de saúde para iniciar ou completar o esquema vacinal, conforme os calendários de vacinação
- 14Coordenação das ações na esfera municipal: integração entre Vigilância e Atenção PrimáriaIntegração
É fundamental que haja integração entre a equipe da sala de vacinação e as demais equipes de saúde, no sentido de evitar as oportunidades perdidas de vacinação, que se caracterizam pelo fato de o indivíduo ser atendido em outros setores da unidade de saúde sem que seja verificada sua situação vacinal ou haja encaminhamento à sala de vacinação. - 15Coordenação das ações na esfera municipal: integração entre Vigilância e Atenção PrimáriaCompromisso
Tudo isso é necessário, mas não menos importante do que o compromisso que deve ter cada gestor e técnico envolvido com a imunização em todas as instâncias da gestão e, particularmente, no âmbito do município, abrangendo desde o acolhimento do usuário na busca por maior adesão ao serviço até a avaliação contínua dos resultados e intervenção, como garantia de manutenção de um programa efetivo no controle e na eliminação de doenças - 16PNIReconhecendo a vacinação enquanto uma estratégia básica para o controle, eliminação ou erradicação de doenças imunopreveníveis, por meio do Programa Nacional de Imunização, gestores estaduais, municipais e equipes de saúde da Atenção Básica poderão adotar, no cotidiano profissional, ações de integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Primária.
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- Concursos Públicos SUS (PNI) Flashcards on Programa Nacional de Imunizações, created by MIRELA GODOI on 28/02/2024.
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