Flashcards
TEORIA DO DIREITO
Cards in this deck (38)
- 1O QUE É DIREITO?FENOMENO SOCIAL HISTÓRICO, POLÍTICO E CULTURAL.
- 2EM QUAIS ESPÉCIES SE DIVIDE O DIREITO?DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL
- 3O QUE É DIREITO NATURAL ?É O ESTADO DE NATUREZA
- 4OS DIREITOS NATURAIS SÃO ...?UNIVERSAIS E IMUTÁVEIS
- 5PARA O JUSNATURALISMO, QUAL O OBJETO DO DIREITO?A NATUREZA HUMANA
- 6DEFINA ZETÉTICOÉ A DISCIPLINA PROPEDÊUTICA QUE AUXILIA A DOGMÁTICA
(FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, DIR. FORENSE, ECON. POLÍTICA) - 7DEFINA DOGMÁTICODIREITO PAUTADO EM CÓDIGOS/NORMAS
(DIR. CIVIL, DIR. PENAL, DIR. TRIBUTÁRIO, DIR. PROCESSUAL) - 8DEFINA COMMON LAWDIREITO CONSUETUDINÁRIO, ONDE A FONTE DO DIREITO É A JURISPRUDÊNCIA
(DIR. INGLÊS) - 9DEFINA CIVIL LAWDIREITO BASEADO EM ROMA, ONDE A FONTE DO DIREITO É A LEI ESCRITA
APLICAÇÃO DAS NORMAS SE DÁ PELA INTERPRETAÇÃO DA LEI ESCRITA. - 10DIREITO PÚBLICOESTADO E GOVERNO DIRETAMENTE ENVOLVIDO
- 11DIREITO PRIVADOESTADO AGINDO INDIRETAMENTE
(DIR. ADMINISTRATIVO, CIVIL, INTERNACIONAL PRIVADO, COMERCIAL) - 12DIREITO DO TRABALHO É PUBLICO OU PRIVADO?DEPENDE DAS PARTES ENVOLVIDAS NA ANÁLISE.
- 13DEFINA DIREITO OBJETIVO (NORMA AGENDI)COMANDO NORMATIVO CUJO SEU DESCUMPRIMENTO ACARRETA EM SANÇÕES.
EX: O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros. - 14DEFINA DIREITO SUBJETIVO (FACULTAS AGENDI)DIREITO DETERMINADO PELA LEI QUE PODE SER USUFRUÍDO POR UMA PESSOA.
EX: O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo, SALVO:
a) os inválidos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os que se encontrem fora do país. - 15QUAL A DIFERENÇA DO DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO?A DIFERENÇA É NA OBRIGAÇÃO OU NÃO DO INDÍVIDUO CUMPRIR AQUELA NORMA
EX: CARTEIRA DE MOTORISTA - 16DEFINA DIREITO AUTÊNTICODIREITO AUTÊNTICO É O PRODUZIDO E IMPOSTO PELO ESTADO (JUIZ)
- 17DEFINA DIREITO DOUTRINÁRIO (NÃO AUTÊNTICO)DIREITO DOUTRINÁRIO ( NÃO AUTÊNTICO) É A OPINIÃO DOS ESTUDIOSOS, JURISTAS. ADVOGADOS E ECT.
SÃO OS ATORES EXTERNOS AO DIREITO - 18HÁ HIERARQUIA ENTRE VALOR, FATOR E NORMA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE?NÃO.
- 19QUAL OS DISPOSITIVOS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE?FATO, VALOR E NORMA.
- 20SEGUNDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL, O QUE O DIREITO PRECISA PARA SER DIREITO?PRECISA ATENDER AOS TRÊS ATOS AO MESMO TEMPO (FATO, VALOR E NORMA)
- 21VERDADEIRO OU FALSO HANS KELSEN TEORIZAVA A SEPARAÇÃO DO DIREITO POSITIVO DAS OUTRAS CIÊNCIAS.VERDADEIRO
- 22PARA HANS KELSEN, QUAL O PRINCÍPIO HIERÁRQUICO?A PIRÂMIDE NORMATIVA.
- 23O QUE É PRINCÍPIO DA EMPUTAÇÃO?O PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO SE REFERE À FORMA COMO AS NORMAS JURÍDICAS INFERIORES DEVEM SER ENTENDIDAS EM RELAÇÃO ÀS NORMAS SUPERIORES
- 24VERDADEIRO OU FALSO PARA KELSEN TODAS AS NORMAS SÃO SUBJETIVAS.FALSO, SLK MUITO FALSO. É TOTALMENTE OBJETIVA NA CABEÇA DELE.
- 25DEFINA NORMA FUNDAMENTALÉ UMA HIPÓTESE, UM FATOR ABSTRATO E NÃO ESCRITO.
SERVE PARA EXPLICAR A CONSCIÊNCIA COLETIVA DOS INDIVÍDUOS EM "ACREDITAR" NAS NORMAS - 26VERDADEIRO OU FALSO A NORMA FUNDAMENTAL PODE SER EXEMPLIFICADA PELA CONSTITUIÇÃO.FALSO. NUNCA NA VIDA. JAMAIS
A NORMA É UMA HIPÓTESE E ALGO ABSTRATO, NÃO É ESCRITA E ESTÁ NO TOPO DA PIRAMIDE. - 27VERDADEIRO OU FALSO PODE-SE ENTENDER NO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE O STF É COMO SE FOSSE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.FALSO. NEVER. IMPOSSÍVEL
SE TIVER NA PROVA É PEGADINHA E O CÉSAR VAI FICAR BRAVO SE VC ACHAR QUE SIM. - 28DENOMINA-SE VACATIO LEGIS:O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI TEMPORÁRIA.
- 29VERDADEIRO OU FALSO REVOGAÇÃO É ESPÉCIE DE AB-ROGAÇÃO.VERDADEIRO, YESSS
- 30VERDADEIRO OU FALSO DERROGAÇÃO É A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI.FALSO.
- 31VERDADEIRO OU FALSO ANTINOMIA É UM CONFLITO DE NORMAS JURÍDICAS.FALSO.
a situação de conflito entre duas ou mais normas é LITERAL na denotação do texto, dando muito pouco espaço ao intérprete para interpretar diferente. A contradição não está só na interpretação do aplicador do direito e sim na literalidade de como o texto foi escrito. - 32VERDADEIRO OU FALSO O DIREITO POSITIVO, AO CONTRÁRIO DO DIREITO NATURAL, É MUTÁVEL.FALSO
- 33VERDADEIRO OU FALSO O DIREITO POSITIVO ESTABELECE AQUILO QUE É BOM OU MAU E NÃO O QUE É ÚTIL, COMO FAZ O DIREITO NATURAL.VERDADEIRO
- 34EXPLIQUE SEGUNDO HART, O QUE SERIAM NORMAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS.As regras primárias são, antes de tudo, regras de conduta, ou regras que impõem obrigações. Ao contrário, as regras secundárias não impõem obrigações: seu conteúdo se destina a criar poderes, públicos ou privados.
- 35QUAIS OS OBJETOS DE ESTUDO DO DIREITO PARA KELSEN?A NORMA E O ORDENAMENTO JURÍDICO, QUE ESTÃO INTRISICAMENTE LIGADOS À NORMA FUNDAMENTAL.
- 36QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO?UNIDADE, COMPLETUDE, COERCIBILIDADE/IMPUTABILIDADE, COERÊNCIA, ESTÁTICA/DINÂMICA, OBJETIVIDADE
- 37MONTE A PIRÂMIDE HIERÁRQUICAMENTE NA SUA CABEÇANORMA FUNDAMENTAL
I - CONSTITUIÇÃO
II - LEIS COMPLEMENTARES
III - LEIS ORD. E TRATADOS
IV - DECRETOS
V - PORTARIAS - 38—
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- 1 TEORIA DO DIREITO Flashcards on TEORIA DO DIREITO, created by Nathalia Carrijo Magalhães on 11/09/2024.
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- Nathalia Carrijo Magalhães
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