Flashcards
8. REGRAS GERAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Cards in this deck (36)
- 1APOSENTADORIASAPOSENTADORIA POR IDADE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA DEFICIENTE - 2AUXÍLIOSAUXILIO-DOENÇA
AUXÍLIO-ACIDENTE - 3SALÁRIOSSALÁRIO-FAMILIA
SALÁRIO-MATERNIDADE - 4PENSÃOPENSÃO POR MORTE
- 5DEPENDENTESCONJUGE
FILHO -21 NÃO ANTECIPADO
FILHO INVALIDO
FILHO DEFICIENTE
(INTELECTUAL-MENTAL-GRAVE)
PAIS
IRMÃO - 21 NÃO ANTECIPADO
IRMÃO INVALIDO
IRMÃO DEFICIENTE
(INTELECTUAL-MENTAL-GRAVE) - 6EQUIPARADOSENTEADO
MENOR TUTELADO
DECLARAÇÃO DO SEGURADO E DEPENDENCIA COMPROVADA - 7CONJUGES - SEPARADOS NA DATA DO ÓBITODIREITO AOS ALIMENTOS SOMENTE SE COMPROVAR A NECESSIDADE ECONOMICA SUPERVENIENTE
SE JÁ ESTIVER RECEBENDO ALIMENTOS OK - 8DUAS UNIÕES ESTÁVEIS - SIMULTANEAS COMCUBINATOSTJ - NÃO CABE
- 9REGRAS DA INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO INSSJUROS MORATÓRIOS 0,5%
LIMITADOS ANUALMENTE 50%
MULTA DE 10% - 10PERIODO DE GRAÇA DO SEGURADO OBRIGATÓRIO12 ANOS
- 11PERIODO DE GRAÇA DESEMPREGO+ 12 MESES
- 12PERIODO DE GRAÇA + 120 CONTRIBUIÇÕES+ 12 MESES
- 13PERIODO DE GRAÇA CESSAÇÃO DA SEGREGAÇÃO COMPULSÓRIA12 MESES
- 14PERIODO DE GRAÇA APÓS O LIVRAMENTO12 MESES
- 15PERIODO DE GRAÇA SEGURADO FACULTATIVO6 MESES
- 16PERIODO DE GRAÇA LICENCIAMENTO - FORÇAS ARMADAS3 MESES
- 17CARÊNCIAS SALÁRIO MATERNIDADE10 MESES
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
FACULTATIVA
SEGURADA ESPECIAL - 18CARÊNCIAS AUXÍLIO-DOENÇA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ12 CONTRIBUIÇÕES
- 19CARÊNCIAS APOSENTADORIA IDADE APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL180 CONTRIBUIÇÕES
- 20NÃO POSSUEM CARÊNCIASALARIO-MATERNIDADE (E.A.D)
SALÁRIO FAMILIA
AUXÍLIO-DOENÇA - ACIDENTE
AUXILIO-RECLUSÃO
AUXILIO-ACIDENTE
APOSENTADORIA INVALIDEZ - ACIDENTE
PENSÃO POR MORTE
SERVIÇOS - 21GOZO DE AUXILIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NÃO DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHOSÓ PODEM SER CONTADOS COMO CARÊNCIA OS PERIODOS DE GOZO PARA APOSENTADORIA POR IDADE SE INTERCALADOS COM PERÍODOS CONTRIBUTIVOS
- 22FATOR PREVIDENCIÁRIO INCIDÊNCIAOBRIGATÓRIO
APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO
FACULTATIVO
APOSENTADORIA DEFICIENTE
APOSENTADORIA IDADE - 23FATOR PREVIDENCIÁRIO CONSIDERAÇÕES NO CÁLCULO- IDADE DA PESSOA
- TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- EXPECTATIVA DE VIDA (IBGE) - 24NÃO SÃO CALCULADOS COM BASE NO SALÁRIO DE BENEFÍCIOSALÁRIO-MATERNIDADE
SALÁRIO-FAMILIA - 25SALÁRIO DE BENEFÍCIO CÁLCULOMÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DOS MAIORES SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTES À 80% DE TODO O PERÍODO CONTRIBUTIVO
+
MULTIPLICADA PELO FATOR PREVIDENCIÁRIO (SE APO TEMPO) - 26SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO CORREÇÃOCORRIGISOS MES A MES COM A VARIAÇÃO INTEGRAL DO INPC CALCULADO PELA FUNDAÇÃO IBGE ATÉ O MES ANTERIOR AO INICIO DO BENEFÍCIO
- 27SALÁRIO DE BENEFÍCIO LIMITESMÍNIMO - SALÁRIO MÍNIMO
EXCETO SALÁRIO-FAMILIA
MÁXIMO - TETO RGPS - 2813º SALÁRIONÃO INTEGRA O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- MAS INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - 29RENDA MENSAL INICIAL AUXÍLIO-ACIDENTE50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- 30RENDA MENSAL INICIAL APOSENTADORIA POR IDADE70% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO ACRESCIDO DE 1% A CADA GRUPO DE 12 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS ATÉ O LIMITE DE 100%
- 31RENDA MENSAL INICIAL AUXÍLIO-DOENÇA91% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
INFERIOR AO SALÁRIO MININO SE ATIVIDADES CONCOMITANTES - 32RENDA MENSAL INICIAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ100% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- 33RENDA MENSAL INICIAL APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO100% SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- 34RENDA MENSAL INICIAL APOSENTADORIA ESPECIAL100% SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- 35RENDA MENSAL INICIAL PENSÃO POR MORTE100% DO VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUE O SEGURADO IRIA RECEBER
- 36RENDA MENSAL INICIAL SALÁRIO FAMÍLIAVALOR PRÉ FIXADO