Flashcards
TGP - 1 GQ
Cards in this deck (7)
- 1PROCESSOé uma sequência de atos conexos e consequentes, com um objetivo determinado (aplicação implicacional), e com a participação dos interessados.
- 2INTERESSEposição favorável à utilização de um bem que satisfaz sua necessidade.
- 3DIREITO SUBJETIVOé a posição favorável que alguém ocupa perante outro em determinada situação concreta devido à incidência da norma.
- 4PRETENSÃOEstático: faculdade do titular de um direito subjetivo de exigir de ou-trem que atenda ao seu interesse juridicamente protegido.
Dinâmico: o exercício dessa faculdade (atuar na expectativa de que o obrigado atenda/coopere e realize a pretensão). - 5AÇÃOé a possibilidade de realizar a pretensão independentemente da cooperação do obrigado. (Ex. autotutela)
- 6TIPOS DE PRETENSÃO INSATISFEITAa) Contestação: O obrigado contesta. (Diz que não deve).
b) Resistencia: O obrigado não cumpre e também não contesta.
c) Veto jurídico: a lei veda a satisfação extrajudicial (O indivíduo só pode ser punido após o processo legal). - 7Modos de solução de conflitosParcial: Se encontra no terreno da autonomia, a autoridade para resolver os confli-tos é das próprias partes. Podendo ser por:
o Autotutela: Autoridade é o próprio titular.
o Autocomposição: Autoridade é ambas as partes, unilateralmen-te, pela renúncia ou submissão ou bilateralidade pela transação.
Imparcial: Se encontra no terreno da heteronomia, onde a solução é feita por um terceiro.
o Arbitragem: Autoridade escolhida pelos conflitantes.
o Jurisdição Estatal: O Estado se impõe em nome da pacificação social.
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- Flashcards on TGP - 1 GQ, created by Maria Angélica on 06/08/2016.
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- Maria Angélica
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