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Description
Flashcards by welligton costa, updated more than 1 year ago
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Created by welligton costa
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| oque e jornada de trabalho? | É o tempo diário em que o empregado presta serviços ao empregador ou então permanece à disposição do mesmo. |
| Quais são as situações que o conceito de jornada de trabalho abrange? | o tempo de trabalho efetivo,tempo a disposiçao do empregador,o tempo in itinere,o tempo de prontidão,o tempo de sobreaviso. |
| O que e o Tempo à disposição do empregador? | E aquele que o empregado permanece no centro de trabalho mas não pode realizar suas tarefas. |
| atençao! Cuidado para não confundir os conceitos: os intervalos legais, como para almoço, têm previsão legal e por isso não são considerados à disposição do empregador. | SUM-118 JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS! Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada. |
| Feitas as considerações, vamos reler o art. 4º da CLT para reforçar o que aprendemos neste tópico: | CLT, art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. |
| O que e Tempo in itinere? | (tempo de deslocamento do empregado de casa para o trabalho e do trabalho para casa) não é computado como jornada de trabalho no Brasil. |
| Qual e a exceção das horas in itinere? | o local de trabalho for de difícil acesso (ou não servido por transporte público) e o empregador forneça a condução. diz a CLT, art. 58, § 2º. |
| MPT – 16° Concurso para Procurador do Trabalho - 2010. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho, exceto se o empregador fornecer a condução. | INCORRETO |
| quando o empregador fornece a condução pode-se configurar a jornada in itinere? | SIM, |
| ATENÇÃO, não se confunda! | se o empregador fornece a condução, mas o local de trabalho é servido por transporte público e não se enquadra como difícil acesso, não será o caso de horas in itinere! |
| definição de Local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público ? | Não há definição legal do que seja local de “difícil acesso”. |
| quanto à expressão “não servido por transporte público”, que dizer oque? | frise-se que se o transporte regular for incompatível com os horários de início e término da jornada dos empregados poderá configurar-se a jornada in itinere. |
| Caso haja transporte público regular, mas este não coincida com a jornada dos empregados, isso é circunstância que também gera o direito às horas in itinere, sim ou nao? | sim |
| Quando o empregador terceiriza o transporte, permanece o direito às horas in itinere? | sim, não é necessário que o empregador forneça a condução diretamente para que se configure a jornada in itinere. |
| Se o empregador fornecer diretamente o transporte (com veículo próprio), mas cobrar pelo serviço, permanece o direito às horas in itinere? | sim, a cobrança do transporte pelo empregador não afasta o direito às horas in itinere. |
| CESPE/TRT17 – Analista Judiciário – Área Execução de Mandados - 2009. -Quando o empregador cobra importância pelo transporte fornecido pela empresa, para local de difícil acesso, afasta do empregado o direito à percepção do pagamento das horas in itinere. | incorreta, propôs o contrário disso! |
| Se um empregado termina seu torno de trabalho às 22h00h e o último ônibus do transporte regular passa no local às 21h00h , poderá ser o caso de horas in itinere? | - SIM. Conforme entendimento do TST, havendo incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas in itinere. |
| Considere a situação de um frigorífico, localizado a 20 km da área urbana do município, em localidade rural (difícil acesso) servida por transporte público regular apenas até a metade do caminho. Se o empregador fornecer a condução, será o caso de horas in itinere? | Sim, apenas em relação ao trecho não servido por transporte público. |
| Local servido por transporte público __________ a exigência de horas in itinere | Não cabe a exigência de horas in itinere |
| Local não servido por transporte público; empregador fornece a condução ____________ as horas in itinere | Serão devidas as horas in itinere |
| Quanto ao tempo in itinere, a CLT permite que haja um controle diferenciado para __________________________________________________________________. | as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP): |
| Percebam que _____é permitido às negociações coletivas envolvendo ME/EPP simplesmente desconsiderar as horas in itinere, mas apenas estipular o tempo médio de tal deslocamento. | não é permitido -empresas de um modo geral cujos deslocamentos de empregados demandem horas in itinere devem controlar a jornada e registrar o tempo efetivo de deslocamento para seu pagamento. |
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