Flashcards
TEORIA OBJETIVA
Cards in this deck (10)
- 1O QUE É IMPUTAÇÃO OBJETIVA?é seu complemento, fornecendo solução adequada às hipóteses em que as doutrinas naturalistas não apresentam respostas satisfatórias.
- 2QUANDO É ABSOLVIDO NA IO?Quando não representar incremento do risco no caso concreto
- 3NA IMPUTAÇÃO OBJETIVA QUANDO O AGENTE RESPONDE PENALMENTE?se ele criou ou incrementou um risco proibido relevante,
- 4QUANDO NÃO HÁ IMPUTAÇÃO OBJETIVA?se ele criou ou incrementou um risco proibido relevante, quando a conduta é insignificante
- 5CONSTATAMOS NESTE EXEMPLO QUE O SUJEITO, FERIDO POR ALGUÉM COM DOLO DE HOMICÍDIO, VEM A MORRER EM UM ACIDENTE DE AMBULÂNCIA, O RESULTADO IGUALMENTE NÃO PODERÁ IMPUTAR-SE ÀQUELE QUE ATIROU, APESAR DE TER SIDO CAUSADO E ALMEJADO. ELE SERÁ CONDENADO?Neste sentido, Roxin (2002, 15) enfoca que é verdade que, através do tiro, criou o autor um perigo de vida, o que é suficiente para a punição por tentativa, mas este perigo não permitido não se realizou, pois a vítima não morreu em razão dos ferimentos e sim de um acidente de trânsito.
- 6ROXIN APRESENTA TRÊS GRUPOS DE CASOS ONDE HÁ EXCLUSÃO DA IMPUTAÇÃO PELA FALTA DE ALCANCE DO TIPO NOS DELITOS DOLOSOS, QUAIS SEJAM:A autocolocação em perigo
A heterocolocação em perigo consentida
Atribuição do resultado ao âmbito de responsabilidade alheio - 7O QUE É A AUTOCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA? EXEMPLIFIQUE;Ex. se alguém efetua condutas criadoras de um perigo a si mesmo ou se expõe a um perigo já existente”.
Ex. da contaminação pelo vírus HIV. Para o autor se ambos conhecem o perigo de transmissão do vírus através do ato sexual à pessoa que transmitiu não poderá ser imputado o resultado, pois o outro consentiu em se autocolocar em perigo - 8O QUE É A A HETEROCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA? EXEMPLIFIQUE;Aqui se analisam os casos em que a vítima não se coloca em uma situação de perigo, mas consente que uma terceira pessoa crie o risco para ela, tendo consciência do mesmo. É um tema amplo e bastante discutível, sendo necessária uma abordagem exclusiva sobre o assunto para maior compreensão.
Ex. é o do passageiro que, com pressa para chegar a determinado destino, pega um táxi e ordena que o condutor do veículo ultrapasse a velocidade máxima permitida e, em decorrência dessa velocidade, acontece um acidente em que o passageiro vem a falecer. - 9O QUE É A ATRIBUIÇÃO DO RESULTADO AO ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE ALHEIO ? EXEMPLIQUE;O alcance do tipo não abarca os resultados que deveriam ser evitados por um terceiro “a esfera de proteção jurídico-penal não abarca aqueles resultados cuja evitação cairia no âmbito de responsabilidade profissional de outra pessoa”. Dessa forma, quando determinada pessoa assume a responsabilidade de evitar o resultado, aquele que inicialmente a detinha não é mais o responsável caso este se produza.
Ex. “A” dirige seu caminhão sem iluminação traseira e, por esse motivo, é interceptado por policiais em uma barreira. Para evitar colisões com carros que possam vir um dos policiais coloca uma lanterna de luz vermelha na pista, atrás do caminhão, e ordena ao motorista que se dirija ao próximo posto de gasolina, informando que uma viatura irá logo atrás protegendo o caminhão não iluminado. Ao retirar a lanterna da pista antes de partirem, um veículo atinge o caminhão provocando a morte do passageiro do mencionado veículo. o resultado não pode ser imputado ao motorista do caminhão pelo fato dos policiais já terem assumido o controle da situação. - 10QUAIS OS CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO?A diminuição do risco
A criação ou não de um risco juridicamente relevante (risco permitido)
O aumento ou falta de aumento do risco permitido
O âmbito de proteção da norma
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- DIREITO PENAL Flashcards on TEORIA OBJETIVA , created by Maraisa Matos on 11/10/2016.
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- Maraisa Matos
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