7051400
Description
Flashcards by Evelyn Alvares, updated more than 1 year ago
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Created by Evelyn Alvares
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| A Taxa de Licença de Localização de Estabelecimento é devida: pela pessoa ____ ou ____ que, no Município, se instale para exercer atividade ____, ____ ou de prestação de serviço de caráter ____, eventual ou ____. | A Taxa de Licença de Localização de Estabelecimento é devida: pela pessoa FÍSICA ou JURÍDICA que, no Município, se instale para exercer atividade COMERCIAL, INDUSTRIAL ou de prestação de serviço de caráter PERMANENTE, eventual ou TRANSITÓRIO. |
| A Taxa de Fiscalização ou Vistoria é devida: pelas verificações de _____ regular, e pelas _____ efetuadas em estabelecimentos de qualquer _____, visando o exame das condições iniciais da _____. | A Taxa de Fiscalização ou Vistoria é devida: pelas verificações de FUNCIONAMENTO regular, e pelas DILIGÊNCIAS efetuadas em estabelecimentos de qualquer NATUREZA, visando o exame das condições iniciais da LICENÇA. |
| Para o exercício de qualquer atividade, seja de ____, ____ ou prestação de ____, localizada ou não, o contribuinte deverá ter sua inscrição no Cadastro ____ de ____. | Para o exercício de qualquer atividade, seja de COMÉRCIO, INDÚSTRIA ou prestação de SERVIÇOS, localizada ou não, o contribuinte deverá ter sua inscrição no Cadastro FISCAL de CONTRIBUINTES. |
| Qualquer alteração de dados cadastrais no Cadastro Fiscal de Contribuintes, bem como a cessação de atividades, - deverá ser requerida no prazo de ____ dias. | Qualquer alteração de dados cadastrais no Cadastro Fiscal de Contribuintes, bem como a cessação de atividades, - deverá ser requerida no prazo de 30 dias. |
| A Taxa de Licença de Localização, de Fiscalização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, diferenciada em função da natureza da atividade, é calculada por alíquotas ____ constantes no Código Tributário, tendo por base a ____. | A Taxa de Licença de Localização, de Fiscalização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, diferenciada em função da natureza da atividade, é calculada por alíquotas FIXAS constantes no Código Tributário, tendo por base a UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM). |
| A Taxa de Licença de Localização de Estabelecimento será lançada: Simultânea com a _____, seja ela decorrente de _____ do contribuinte ou _____; | A Taxa de Licença de Localização de Estabelecimento será lançada: Simultânea com a ARRECADAÇÃO, seja ela decorrente de SOLICITAÇÃO do contribuinte ou EX-OFÍCIO; |
| A Taxa de Fiscalização ou Vistoria será lançada: sempre que o órgão competente municipal proceder a ____ ou ____ quanto ao funcionamento, realizando-se a arrecadação até ___ dias após a ____ da prática do ato administrativo. | A Taxa de Fiscalização ou Vistoria será lançada: sempre que o órgão competente municipal proceder a VERIFICAÇÃO ou DILIGÊNCIA quanto ao funcionamento, realizando-se a arrecadação até 30 dias após a NOTIFICAÇÃO da prática do ato administrativo. |
| A Taxa de Atividades Ambulantes e Similares será lançada: Simultânea com a ____, no momento da concessão do ____. | A Taxa de Atividades Ambulantes e Similares será lançada: Simultânea com a ARRECADAÇÃO, no momento da concessão do ALVARÁ. |
| No caso de fiscalização ou vistoria das condições iniciais da licença, aplica-se às atividades ambulantes e similares a Taxa de Fiscalização ou Vistoria. V ou F | Verdadeiro art. 90, III |
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