7026733
Description
Flashcards by Evelyn Alvares, updated more than 1 year ago
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Created by Evelyn Alvares
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| O contribuinte será identificado, para efeitos fiscais, pelo ____ do respectivo imóvel no cadastro _____, o qual deverá constar de qualquer documento. | O contribuinte será identificado, para efeitos fiscais, pelo NÚMERO do respectivo imóvel no cadastro IMOBILIÁRIO, o qual deverá constar de qualquer documento. |
| O cadastro imobiliário, sem prejuízo de outros elementos obtidos pela _____, será formado pelos dados da _____ e respectivas _____. | O cadastro imobiliário, sem prejuízo de outros elementos obtidos pela FISCALIZAÇÃO, será formado pelos dados da INSCRIÇÃO e respectivas ALTERAÇÕES. |
| A inscrição será efetuada em formulário próprio, no prazo de ____ dias, contados da formação da unidade imobiliária, ou quando for o caso, da convocação por edital ou do despacho publicado. | A inscrição será efetuada em formulário próprio, no prazo de 20 dias, contados da formação da unidade imobiliária, ou quando for o caso, da convocação por edital ou do despacho publicado. |
| A alteração no Cadastro Imobiliário será efetuada em formulário próprio, no prazo de ___ dias, contados da data da ocorrência da modificação, inclusive nos casos de: Conclusão da construção, no ____ ou em ____, em condições de uso ou ____; | A alteração no Cadastro Imobiliário será efetuada em formulário próprio, no prazo de 20 dias, contados da data da ocorrência da modificação, inclusive nos casos de: Conclusão da construção, no TODO ou em PARTE, em condições de uso ou HABITAÇÃO; |
| A alteração no Cadastro Imobiliário será efetuada em formulário próprio, no prazo de ___ dias, contados da data da ocorrência da modificação, inclusive nos casos de: aquisição de _____, domínio _____ ou _____ do bem imóvel. | A alteração no Cadastro Imobiliário será efetuada em formulário próprio, no prazo de 20 dias, contados da data da ocorrência da modificação, inclusive nos casos de: aquisição de PROPRIEDADE, domínio ÚTIL ou POSSE do bem imóvel. |
| A Administração poderá promover,_____, as inscrições e alterações ____, sem prejuízo de cominações e penalidades fiscais, por não serem efetuadas pelo contribuinte ou apresentarem erro, omissão ou _____. | A Administração poderá promover,DE OFÍCIO, as inscrições e alterações CADASTRAIS, sem prejuízo de cominações e penalidades fiscais, por não serem efetuadas pelo contribuinte ou apresentarem erro, omissão ou FALSIDADE. |
| O lançamento do IPTU será: _____; _____, um para cada imóvel ou unidade imobiliária independente, ainda que contíguo. | O lançamento do IPTU será: ANUAL; DISTINTO, um para cada imóvel ou unidade imobiliária independente, ainda que contíguo. |
| O contribuinte será notificado do lançamento do Imposto no domicílio tributário, na sua _____, na de seu ______, representante ou preposto. | O contribuinte será notificado do lançamento do Imposto no domicílio tributário, na sua PESSOA, na de seu FAMILIAR, representante ou preposto. |
| Considera-se ______ o lugar da situação do bem imóvel lançado, ou o domicílio do contribuinte ou responsável no caso de prédio, ou endereço fornecido no caso de terreno. | Considera-se DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO o lugar da situação do bem imóvel lançado, ou o domicílio do contribuinte ou responsável no caso de prédio, ou endereço fornecido no caso de terreno. |
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