Até o artigo 446

Leandro Bandeira
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Direito Processual Civil Flashcards on Até o artigo 446, created by Leandro Bandeira on 04/27/2017.

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Direito Penal
Leandro Bandeira
Questões de lacuna - Art 218 ao Art 232 do CPC
Luís Felipe Mesiano
Questões de lacunas - Art 200 ao Art 202 do CPC
Luís Felipe Mesiano
Mechanics
james_hobson
Master French
jedimaster3721
RECURSOS
Bruna Carneiro
Atos Processuais
Rogerio Lima
Normas da Corregedoria - TJ SP
Hellen de Paula
Processo Penal
Leandro Bandeira
Atos Processuais (Direito Processual Civil)
Luís Felipe Mesiano
Question Answer
Há impedimento do juiz.... I. Interveio como mandatário da parte, funcionou como perito, MP ou testemunha; II. Conheceu em outro grau, tendo proferido decisão; III. Estiver como defensor público, advogado, MP, seu cônjuge ou companheiro até 3º grau; IV. For parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro até 3º grau; V. For sócio ou membro de direção o administração de pessoa jurídica de parte no processo; VI. For herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes; VII. Figure como parte de instituição de ensino que tenha relação de emprego ou prestação de serviço; VIII. Figure como parte cliente de escritório de advocacia de seu cônjuge ou companheiro até 3º grau, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório; IX. Promover ação contra parte ou seu advogado.
Nas hipóteses de ______, _______ e ________ só se verifica se defensor público, advogado ou MP já integrava o processo ______ do _________. - Advogado; - Defensor público; - MP - Antes; - Juiz.
É ______ a criação de _______ a fim de caracterizar ________ do juiz. - Vedado; - Fato superveniente; - Impedimento.
O impedimento nos casos de _______, _______ e ________ se verifica caso o _________ conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seu quadro _________ mesmo que _________ no processo. - Defensor público; - Advogado; - MP; - Mandato; - Advogado; - Não intervenha.
Há suspeição do juiz... I. Amigo íntimo ou inimigo das partes ou advogados; II. Receber presentes de pessoas que tenham interesse na causa, antes ou depois de iniciada, aconselhar alguma das partes ou subministrar meios no litígio; III. Qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro até 3º grau; IV. Interessado no processo em favor de qualquer das partes.
O juiz pode-se declarar ______ por _______, _____ a necessidade de declarar suas razões. - Suspeito; - Motivo íntimo; - Sem.
Será ______ a alegação de suspeição: I.______________ II._____________ - Ilegítima. I. Houver sido provocada por quem alega; II. A parte que alega houver praticado ato que confirme aceitação do arguido.
A parte alegará _____ ou ________ em ________ dirigida ao juiz do processo. No prazo de _______ contados do ________. - Impedimento; - Suspeição; - Petição específica; - 15 dias; - Conhecimento do fato.
Se reconhecer o ______ ou _______, o juiz ________ imediatamente a remessa dos autos a seu __________. Caso contrário, determinará a ________ em ________ da petição no prazo de ________. Apresentando _____, ________ e _______, ordenando a remessa do _______ ao ________. - Impedimento; - Suspeição; - Remeterá; - Substituto legal. - Autuação; - Apartado; - 15 dias; - Suas razões; - Documentos; - Rol de testemunhas; - Incidente; - Tribunal.
Distribuído o _____ o relator declarará seus efeitos. I.____________ II.____________ - Incidente. I. Sem efeito suspensivo, o processo voltar a correr; II. Com efeito suspensivo, o processo permanece suspenso até o julgamento.
Art. 146 § 3 Enquanto não for declarado o ________ ou quando for ________ a _______ será requerida ao ___________. - Efeito do incidente; - Recebido com efeito suspensivo; - Tutela de urgência; - Substituto legal.
Art. 146 § 4 Verificado que a alegação de ____ ou _______ é _______ o tribunal _________. - Impedimento; - Suspeição; - Improcedente; - Rejeitá-la-á.
Art. 146 § 5 Acolhida a alegação de ______ ou _______ o tribunal ________ nas _________ e remeterá os autos ao _____, podendo o juiz ________. - Impedimento; - Suspeição; - Condenará o juiz; - Custas; - Substituto legal; - Recorrer da decisão.
Art. 146 § 6 Reconhecido o ____ ou ______ o ________ fixará o momento a partir do qual o __________. - Impedimento; - Suspeição; - Tribunal; - Juiz não poderia ter atuado.
Art. 147 Quando ______ forem parentes até o _________ o ________ que conhecer o processo _______ que o outro atue, caso em que o ________ se ________ remetendo os autos ao seu _____________. - 2 juízes, - 3º grau; - Primeiro; - Impede; - Outro; - Escusará; - Substituto legal.
Art. 148 O ______ mandará processar o _______ em separado e ________ do processo, ouvindo o arguido no prazo de _______, facultando a produção de prova. - Juiz; - Incidente; - Sem suspensão; - 15 dias.
Art. 149. São auxiliares da justiça... 1. Escrivão; 2. Chefe de secretaria; 3. Oficial de justiça; 4. Perito; 5. Depositário; 6. Administrador; 7. Intérprete; 8. Tradutor; 9. Mediador; 10. Conciliador judicial; 11. Partidor; 12. Distribuidor; 13. Contabilista; 14. Regulador de avarias.
Art.150 Em cada _____ haverá um ou mais ____, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização. - Juízo; - Ofício de justiça.
Art.151 Em cada _____, seção ou subseção haverá _____ tantos _________ quantos sejam os ________. - Comarca; - No mínimo; - Oficiais de justiça; - Juízos.
Art.152 Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria. I. Redigir os ofícios, mandados, cartas precatórias e os demais atos; II. Efetivar as ordens judiciais, realizar intimações e citações e praticar os demais que lhe forem incumbido; III. Comparecer às audiências, ou quando não puder fazer, designar servidor para substituí-lo; IV. Manter sob sua guarda os autos não permitindo que saiam do cartório, exceto quando tenham que seguir a conclusão do juiz, com vista ao MP, defensoria, procurador, deva ser remetido ao contador ou partidor ou forem remetidos a outro juízo; V. Fornecer certidão de qualquer ato independentemente de despacho; VI. Praticar atos ordinatórios.
Art.154 Incumbe ao oficial de justiça... I. Fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências, sempre que possível na presença de 2 testemunhas, certificando no mandado o lugar, dia e hora; II. Executar as ordens do juiz a que estiver subordinado; III. Entregar o mandado no cartório após cumprimento; IV. Auxiliar o juiz na manutenção da ordem; V. Efetuar avaliações, quando for o caso; VI. Certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes.
Art.154 Certificada a proposta de __________ o juiz ordenará a intimação da ______ para manifestar-se em _________, _____ do andamento do processo, entendendo o _______ como recusa. - Autocomposição; - Parte contrária; - 5 dias; - Sem prejuízo; - Silêncio.
Art.189 Os atos processuais são ______, todavia tramitam em ________ de justiça: - Públicos; - Segredo. I. Exija interesse público; II. Sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III. Dados protegidos à intimidade; IV. Versem sobre arbitragem, inclusive carta arbitral.
Art.189 § 2 O ______ que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz ________ do disposição da sentença, bem como de ________ e de _______ resultantes de _________ ou _________. - Terceiro; - Certidão; - Inventário; - Partilha; - Divórcio; - Separação.
Art.190 Versando o processo sobre direitos que admitam ________ é lícito ________ plenamente capazes de estipular mudanças no procedimento ______________ ______________ ______________ ______________ _______ ou _______ o processo. - Autocomposição; - Às partes; - Ônus; - Poderes; - Faculdades; - Deveres processuais; - Antes; - Durante.
Art.191 De comum acordo, o ______ e ______ ________ para a prática dos atos processuais, ________. - Juiz; - As partes; - Podem fixar; - Quando for o caso.
Art.191 § 2 Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ________ ou a realização de ________ cujas datas tiverem sido designadas no _________. - Ato processual; - Audiência; - Calendário.
Art.196 Compete ao ________ e supletivamente aos tribunais regulamentar a prática e a comunicação de atos processuais por meio eletrônico e velar pela compatibilidade. - Conselho Nacional de Justiça.
Art.199 As unidades do _________ assegurarão às __________ acessibilidade aos sítios da rede de computadores. - Poder judiciário; - Pessoas com deficiência.
Art.200 Os atos das partes consistem em ________ que produzem imediatamente _________, _________ ou ___________. A desistência da ação só produzirá efeitos _________. - Declarações unilaterais e bilaterais; - Constituição; - Modificação; - Extinção de direitos processuais. - Após homologação judicial.
Art.201 As partes ________ exigir de: 1.__________ 2.__________ 3.__________ 4.__________ que entregarem em cartório. - Poderão. 1. Petições; 2. Arrazoados; 3. Papéis; 4. Documentos.
Art.202 É ________ nos autos _________ ou ________, as quais o juiz mandará riscar, impondo a quem escrever multa de __________. - Vedado lançar; - Cotas marginais; - Interlineares; - Metade do salário mínimo.
Art.203 Os pronunciamentos do juiz consistirão em: 1.______________ 2.______________ 3.______________ 1. Sentença; 2. Decisões interlocutórias; 3. Despachos.
Art.203 § 1 Sentença é.... - Pronunciamento do juiz com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
Art.203 § 2 Decisão interlocutória é.... - Todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1.
Art.203 § 3 São despachos... - Todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte.
Art.203 § 4 Os _______ como _______ e a _______ independem de ________. - Atos meramente ordinatórios; - Juntada; - Vista obrigatória; - Despacho.
Art.204 Acórdão é.... - Julgamento colegiado proferido pelos tribunais.
Art.205 Os pronunciamentos do juiz serão _______, ________ e _________ pelos juízes: 1.__________ 2.__________ 3.__________ 4.__________ - Redigidos; - Datados; - Assinados. 1. Despachos; 2. Decisões; 3. Sentenças; 4. Acórdãos.
Art.205 § 3 Serão publicados no diário da justiça eletrônico: 1.____________ 2.____________ 3.____________ 4.____________ 1. Despachos; 2. Decisões interlocutórias; 3. Dispositivos das sentenças; 4. Ementa dos acórdãos.
Art.206 Ao receber a petição inicial, o _______ ou ________ autuará: 1.___________ 2.___________ 3.___________ 4.___________ - Escrivão; - Chefe de secretaria. 1. Mencionado o juízo; 2. Natureza do processo; 3. Nome das partes; 4. Data de seu início.
Art.207 O escrivão ou chefe de secretaria ______ e _________ todas as folhas dos autos. - Numerará; - Rubricará.
Art.214 Durante as férias forenses e nos feriados, _____________, excetuando-se I._____________ II.____________ - Não se praticarão atos processuais. I. Atos previstos no artigo 212 § 2; II. Tutela de urgência.
Art.215 Processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência: I._____________ II._____________ III.____________ I. Procedimento de jurisdição voluntária e os necessários a conservação de direitos; II. Ação de alimentos, nomeação ou remoção de tutor ou curador; III. Processos que a lei determinar.
Art.217 Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na ________ ou __________ em outro lugar: I._________ II._________ III.________ IV.________ - Sede do juízo; - Excepcionalmente. I. Deferência; II. Interesse da justiça; III. Natureza do ato; IV. Obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.
Art.218 § 2 Quando a lei ou o juiz não determinar o prazo, as intimações serão________. - 48 horas
Art.218 § 3 Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz será de _______ o prazo para prática de ato a cargo da parte. - 5 dias.
Art.218 § 4 O ato praticado _____ do termo inicial do prazo será considerado _______. - Antes; - Tempestivo.
Art.220 Suspende-se o curso do prazo processual entre _______ e __________. - 20 de dezembro; - 20 de janeiro.
Art.221 Suspende-se o curso do prazo por __________ ou ____________, devendo o prazo ser _________ ao __________. - Obstáculo criado em detrimento da parte; - Ocorrendo qualquer das hipóteses do art.313; - Restituído por tempo igual; - Que faltava.
Art.313 Suspende-se o processo: I.__________ II._________ III.________ IV.________ V.________ VI.________ VII.________ VIII._______ I. Pela morte ou perda da capacidade processual das partes ou seu procurado; II. Pela convenção das partes; III. Pela arguição de impedimento ou suspeição; IV. Admissão de incidente de demandas repetitivas; V. Quando a sentença: - Depender de julgamento de outra causa; - Tiver de ser proferida após produção de certa prova. VI. Motivo de força maior; VII. Discutir em juízo questão decorrente de acidente e fatos de navegação de competência do tribunal marítimo; VIII. Nos demais casos que este código regula.
Art.221 Suspendem-se os prazos para promover ________. - Autocomposição.
Art.222 Na comarca, seção ou subseção onde for difícil o transporte o juiz poderá prorrogar os prazos por __________. - Até 2 meses.
Art.222 § 1 Ao juiz é _________ reduzir ________ sem _______ das partes. - Vedado; - Prazos peremptórios; - Anuência.
Art.222 § 2 Havendo ________ o prazo de ________ poderá ser ________. - Calamidade pública; - 2 meses; - Prorrogado.
Art.224 § 2 Considera-se com data de _______ o primeiro dia útil seguinte ao da _____ no diário da justiça eletrônico. - Publicação; - Disponibilização.
Art.226 O juiz proferirá _______, _______ e ________. - Despachos 5 dias; - Decisões interlocutórias 10 dias; - Sentenças 30 dias, .
Art.228 Incumbe ao serventuário remeter os autos no prazo de ________ e executar em _______. Contado da data: I.___________ II.__________ - 1 dia; - 5 dias. I. Houver concluído o ato processual; II. Tiver ciência da ordem.
Art.228 § 1 Ao receber os autos o serventuário certificará _________ em que teve ciência. - Dia e hora.
Art.228 § 2 Nos processos em autos eletrônicos, a juntada de petições ou manifestações em geral ocorre de ________, __________ de ato o serventuário. - Forma automática; - Independentemente.
Art.229 Os litisconsortes que tiverem __________, de escritórios distintos de advocacia distintos terão prazo _________ para ________ independentemente de requerimento. - Diferentes procuradores; - Em dobro; - Todas as manifestações
Art.229 § 1 Cessa a contagem do _____ se havendo apenas _______ é oferecida defesa por apenas um deles. - Prazo em dobro; - 2 réus.
Art.230 O prazo para I._______ II._______ III.______ IV._______ V._______ Será contado da ______ ou da ________ ou ___________. I. Parte; II. Procurador; III. Advocacia pública; IV. Defensoria pública; V. Ministério público. - Citação; - Intimação; - Notificação.
Art.231 Considera-se o dia de começo do prazo: I.___________ II.___________ III.__________ IV.__________ V.__________ VI._________ VII.________ VIII._______ I. Data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação ou intimação for pelo correio; II. Data da juntada aos autos do mandado cumprido de citação ou intimação for por oficial de justiça; III. Data da citação ou intimação se for por ato do escrivão ou chefe de secretaria; IV. Dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação ou intimação for por edital. V. Dia útil seguinte à consulta de citação ou intimação ou término do prazo de consulta quando citação ou intimação for eletrônico; VI. Data da juntada do comunicado da citação de carta precatória ou rogatória ou a data da juntada da carta aos autos; VII. Data da publicação de intimação se der pelo diário da justiça eletrônico; VIII. Dia da carga, quando a intimação se der da retirada dos autos em carga.
Art.231 § 1 Quando houver mais de um réu __________ para contestar corresponderá à __________ a que se referem. - O dia do começo do prazo; - Última das datas.
Art.234 § 2 Se intimado o advogado não devolver os autos no prazo de _________ perderá o direito à vista fora do cartório e incorrerá multa correspondente à ___________. § 3 Verificada a falta, o juiz comunicará a _______ para __________. § 4 Se a situação envolver membro I.__________ II._________ III.________ a multa será aplicada ao ________. - 3 dias; - Metade do salário mínimo. - OAB; - Imposição de multa. I. Ministério público; II. Defensoria pública; III. Advocacia pública. - Agente.
Art.235 Quando a _____, o ______ ou ________ poderá representar ao _________ ou ______ contra o juiz que ___________ exceder os prazos. - Parte; - MP; - Defensoria pública; - Corregedor do tribunal; - CNJ; - Injustificadamente.
Art.235 § 1 Distribuída a representação ao órgão competente e ouvido o juiz ______ sendo caso de _______ será instaurado procedimento de responsabilidade com intimação por ________ no prazo de ________. - Não; - Arquivamento liminar; - Meio eletrônico; - 15 dias.
Art.235 § 2 Sem prejuízo das sanções administrativas em até _________ após a apresentação ou não da justificativa do _____ ou ______ determinará a intimação por meio eletrônico em ________ para que pratique o ato. - 48 dias; - Corregedor do tribunal; - Relator no CNJ; - 10 dias.
Art.235 § 3 Mantida a inércia do juiz, os autos serão remetidos ao _______ ou _____ para decisão em______. - Substituto legal do juiz; Relator; - 10 dias.
Art.238 Citação é ato pelo qual são convocados o ____, o _______ ou ______ para integrar a relação processual. - Réu; - Executado; - Interessado.
Art.239 § 2 Rejeitada a alegação de nulidade, tratando-se de processo: I._______, o réu será considerado _______; II.______, o feito terá seguimento. I. Conhecimento, Revel; II. Execução.
Art.240 § 1 A _________ operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por _________, ________ à data de propositura da ação. Art.240 § 4 O _______ a que se refere o § 1 aplica-se à ________ e ao demais prazos extintivos previstos em lei. - Interrupção da prescrição; - Juízo incompetente; - Retroagirá. - Efeito retroativo; - Decadência.
Art.240 § 2 Incumbe ao autor adotar no prazo de ______, as providências necessárias para viabilizar a citação. - 10 dias.
Art.243 A citação poderá ser feita em _______ em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. O ________ será citado na ________, se não for conhecida sua _______ ou nela não for encontrado. - Qualquer lugar; - Militar; - Unidade em que estiver servindo; - Residência.
Art.244 Não se fará citação I.________ II._______ II._______ IV.______ I. Estiver participando de culto religioso; II. Cônjuge, companheiro, parente do morto, em 2º grau no dia do falecimento e nos 7 dias seguintes; III. Noivos, nos 3 primeiros dias seguintes ao casamento; IV. Doente, enquanto grave, seu estado.
Art.246 A citação será: I.________ II._______ III.______ IV.______ V.______ I. Correio II. Oficial de justiça; III. Pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; IV. Edital V. Por meio eletrônico.
Art.247 A citação será feita pelo ______ exceto: I._______ II.______ III._____ IV._____ V.______ - Correio. I. Ações de estado II. Citando for incapaz; III. Citando for pessoa de direito público; IV. Citando residir em local não atendido pelo correio; V. Autor requerer, justificadamente, de outra forma.
Art.248 Deferida a citação pelo _______ o _______ ou ________ _________ ao citando I.________ II._______ - Correio; - Escrivão; - Chefe de secretaria; - Remeterá. I. Cópia da petição inicial ou despacho do juiz; II. Comunicará o prazo de resposta, o endereço do juízo e o cartório.
Art.249 A citação será feita por _____ quando frustada a citação pelo ______. - Oficial de justiça; - Correio.
Art.250 O mandado do oficial de justiça conterá: I._________ II.________ III._______ IV._______ V._______ VI.______ I. Nomes do autor, do citando e seus domicílios; II. Finalidade da citação, bem como prazo para contestar, embargar; III. Aplicação de sanção, se descumprir ordem; IV. Se for o caso, intimação do citando para comparecer com advogado à audiência de conciliação ou mediação com menção do dia, lugar e hora; V. Cópia da petição inicial, despacho ou decisão que deferir tutela provisória; VI. Assinatura do escrivão ou chefe da secretaria e declaração de que subscreve por ordem o juiz.
Art.251 Incumbe ao oficial de justiça procurar o citando e citá-lo: I.___________ II.__________ III._________ I. Lendo o mandado e entregando a contrafé; II. Portar se recebeu ou recusou a contrafé; III. Obter nota de ciência ou certificar que o citando se recusou.
Art.254 Feita a citação com hora certa, o ________ ou __________ enviará ao réu no prazo de ________, contado da _________, carta ou telegrama, correspondência, dando-lhe ciência. - Escrivão; - Chefe de secretaria; - 10 dias; - Juntada do mandado aos autos.
Art.256 A citação por edital será: I._________ II_________ III.________ Art.256 § 1 Considera-se ______ a citação por edital, _________ o cumprimento de carta rogatória. I. Desconhecido ou incerto o citando; II. Ignorado, incerto o lugar em que se encontrar o citando. III. Nos casos expressos em lei. - Inacessível; - País que recusar.
Art.257 São requisitos da citação por edital: I.___________ II.__________ III._________ IV._________ I. Afirmação do autor ou certidão informando as circunstâncias autorizadoras; II. Publicação do edital no site do tribunal, CNJ e deve ser certificada nos autos; III. Determinação pelo juiz de 20 a 60 dias da data da publicação ou da primeira, havendo mais de uma; IV. Advertência de que será nomeado curador em caso de revelia.
Art.258 A parte que requerer citação por edital dolosamente incorrerá em __________. A multa reverterá em __________. - Multa de 5 vezes o salário mínimo; - Benefício do citando.
Art.260 São requisitos das cartas ______, _________ e _________: I.___________ II.__________ III._________ IV._________ - Ordem; - Precatória; - Rogatória. I. Indicação dos juízes de origem e de cumprimento do ato; II. Inteiro teor da petição, do despacho judicial, do mandato conferido ao advogado; III. Menção do ato processual que constitui o objeto; IV. Encerramento a assinatura do juiz.
Art.264 A carta de _______ e a _______ por I.__________ II._________ III.________ conterão _________. - Ordem; - Precatória. I. Meio eletrônico; II. Telefone; III. Telegrama. - Resumo substancial.
Art.266 Serão praticadas de ofício os atos requisitados por __________ e de __________. devendo a __________, na secretaria do tribunal ou cartório do juízo _______, às ________ que serão praticadas. - Meio eletrônico; - Telegrama; - Parte depositar; - Deprecante; - Despesas.
Art.267 O juiz recusará o cumprimento da ______ ou _______, devolvendo-a quando: I.___________ II.__________ III._________ - Carta precatória; - Arbitral. I. Carta não estiver revestida dos requisitos legais; II. Faltar competência em razão de matéria ou hierarquia; III. Juiz tiver dúvida acerca da autenticidade.
Art.268 Cumprida a carta, será devolvida ao juízo de origem no prazo de ______, _______ e ____________. - 10 dias; - Independentemente de traslado; - Pagas as custas pela parte.
Art.269 _________ é o ato pela qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo. - intimação.
Art.272 § 6 A retirada dos autos do cartório ou secretaria em cargo pelo _______, ________ ou _________, _________, ________ ou MP _________ no processo _________. - Advogado; - Pessoa credenciada; - Sociedade de advogados; - Advocacia pública; - Defensoria pública; - Implicará intimação; - Ainda que pendente de publicação.
Art.272 § 8 A parte arguirá __________em capítulo preliminar do ato que lhe caiba, o qual será ______ se o vício for reconhecido. - Nulidade da intimação; - Tempestivo.
Art.273 Se inviável a intimação por meio eletrônico e não houver na localidade órgão oficial, incumbirá ao _______ ou _______ intimar os _________ das partes: I._______ II.______ - Escrivão; - Chefe de secretaria; - Advogados. I. Pessoalmente, se estiverem no domicílio do juízo; II. Por carta registrada com aviso de recebimento se forem domiciliados fora do juízo.
Art.275 A intimação será feita por _______ quando frustrada a por ______ ou _______. A certidão de intimação conterá: I.____________ II.___________ III.__________ - Oficial de justiça; - Meio eletrônico; - Correio. I. Indicação do lugar, descrição da pessoa intimada, mencionando, quando possível, seu documento de identidade e o órgão que expediu; II. Declaração de contrafé; III. Nota de ciência ou certidão de que o interessado não apôs o mandado.
Art.303 Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a __________ pode limitar-se ao requerimento da _________ e à indicação do pedido de tutela final: I.__________ II.__________ III._________ IV._________ § 4 Na petição inicial a que se refere o caput deste artigo, o autor terá de indicar o ________, que deve levar em consideração o pedido de _________. - Petição inicial; - Tutela antecipada. I. Exposição da lide; II. Direito que se busca realizar; III. Perigo de dano; IV. Risco ao resultado útil do processo. - Valor da causa; - Tutela final.
Art. 303 § 1 Concedida a _____ a que se refere o caput deste artigo: I.________ II._______ III.______ Art. 303 § 2 Não realizado o aditamento o processo será __________. - Tutela de urgência. I. Autor deverá aditar a petição inicial, juntada de novos documentos e confirmação do pedido de tutela final em 15 dias; II. Réu será citado e intimado para audiência de conciliação ou mediação; III. Não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do artigo 335. - Extinto sem resolução do mérito.
Art.303 § 3 O _________ deste artigo dar-se-á nos mesmos autos _________. - Aditamento; - Sem incidência de novas custar processuais.
Art.303 § 5 O autor indicará na __________ que _____________. - Petição inicial; - Pretende valer-se do benefício previsto no caput deste artigo.
Art.303 § 6 Caso entenda que _________ para a concessão de __________, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em ________ sob pena de ser indeferida e o processo ser extinto sem resolução do mérito. - Não há elementos; - Tutela antecipada; - 5 dias.
Art.304 A tutela antecipada concedida nos termos do art.303 torna-se _______ se da decisão que a conceder __________. - Estável; - Não for interposto recurso.
Art.304 § 5 O direito de rever, reformar ou invalidar a ___________ extingue-se após _________ da __________ que extinguiu o processo. - Tutela antecipada; - 2 anos; - Ciência da decisão.
Art.304 § 6 A decisão que concede a tutela _________. - Não fará coisa julgada.
Art.305 A _________ da ação que visa à prestação de __________ em caráter ______ indicará: I._________ II.________ III._______ IV._______ - Petição inicial; - Tutela cautelar; - Antecedente. I. Lide e seu fundamento; II. Exposição sumária do direito que se objetiva assegurar; III. O perigo de dano; IV. Risco ao resultado útil do processo.
Art.306 O réu será citada no prazo de ______ para: I.__________ II._________ - 5 dias. I. Contestar o pedido; II. Indicar provas que pretende produzir.
Art.307 Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados ________ pelo réu com ocorridos e o juiz decidirá em __________. Contestado o pedido no prazo, observar-se-á o __________. - Presumir-se-ão aceitos; - 5 dias. - Procedimento comum.
Art.308 Efetivada a _______, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor em ________. Caso em que será apresentado nos mesmo autos o pedido de ________, não dependendo do adiantamento de ________. - Tutela cautelar; - 30 dias. - Tutela cautelar; - Novas custar processuais.
Art.308 § 1 O ________ pode ser formulado conjuntamente com o _________. - Pedido principal; - Pedido de tutela cautelar.
Art.309 Cessa a eficácia da ________ se: I.__________ II._________ III.________ Se por qualquer motivo cessar a eficácia da ______ é _______ à parte renovar o pedido, salvo sob ________. - Tutela antecedente. I. Autor não deduzir o pedido principal no prazo; II. Não for efetivada dentro de 30 dias; III. Juiz julgar improcedente o pedido principal ou extinguir o processo sem resolução do mérito. - Tutela cautelar; - Vedado; - Novo fundamento.
Art.310 O indeferimento da _______ não impede que a parte formule o __________, nem influi no julgamento desse. - Tutela cautelar.; - Pedido principal.
Art.311 A ________ será concedida, independentemente da demonstração de ______ ou de _________, quando I.____________ II.___________ - Tutela da evidência; - Perigo de dano; - Risco ao resultado útil do processo. I. Ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou manifesto protelatório da parte; II. As alegações puderem ser comprovadas documentalmente e houve tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou sem súmula vinculante.
Art.319 A petição inicial indicará: I._________ II.________ III._______ IV._______ V._______ VI.______ VII._____ I. Juiz a que é dirigida; II. Os nomes, prenomes, estado civil, CPF, CNPJ, endereço eletrônico, domicílio e residência do autor e réu; III. Fato e fundamentos do pedido; IV. Pedido com suas especificações; V. Valor da causa; VI. Provas que o autor pretende demonstrar os fatos alegados; VII. Opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação.
Art.321 O juiz, ao verificar, que a _______ não preenche os requisitos ou apresenta defeito ou irregularidade, determinará que o autor no prazo de _______ a ________ indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. - Petição inicial; - 15 dias; - Emende ou complete.
Art.324 § 1 É lícito formular ________: I.________ II._______ III.______ art.324 § 2 O dispositivo aplica-se à _________. - Pedido genérico. I. Nas ações individuais, se o autor não puder individualizar os bens demandados; II. Não for possível determinar as consequências do ato ou fato; III. Quando a determinação do objeto ou valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu. - Reconvenção.
Art.327 É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo ________ de vários pedidos, ainda que ____________. Art.327 § 1 São requisitos de admissibilidade da cumulação que: I._____________ II.____________ III.___________ - Réu; - Não haja conexão. I. Os pedidos sejam compatíveis entre si; II. Seja competente para conhecer o mesmo juízo; III. Seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.
Art.329 O autor poderá até a _________ aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, ______________________. Até o ______ do processo, aditar ou alterar o pedido e a causar de pedir, ____________, assegurado o contraditório no prazo mínimo de _______, facultado requerimento de prova suplementar. Aplica-se o dispositor deste artigo à _______ e a _________. - Citação; - Independentemente de consentimento réu. - Saneamento; - Com consentimento do réu; - 15 dias. - Reconvenção; - Causa de pedir.
Art.331 Indeferida a _________ o autor poderá ______, facultado ao juiz, no prazo de ______, retratar-se. Art.331 § 1 Se não houver ____, o juiz mandará ______ para responder ao recurso. - Petição inicial; - Apelar; - 5 dias. - Retratação; - Citar o réu.
Art.331 § 2 Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para ____ começará a correr da _______, observados o art.334. - Contestação; - Intimação do retorno dos autos.
Art.334 Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for caso de improcedência liminar, o juiz designará ___________ com antecedência mínima de ______, devendo ser ____________. - Audiência de conciliação ou mediação; - 30 dias; - Citado o réu com pelo menos 20 dias de antecedência.
Art.332 § 1 O juiz poderá julgar liminarmente _____ o pedido se verificar ___________. Art.332 § 2 ________ a apelação, o réu __________. - Improcedente; - Ocorrência de decadência ou prescrição. - Não interposta; - Será intimada do trânsito em julgado da sentença.
Art.332 Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, _________ da citação do réu, julgará _________ o pedido que contrariar: I.____________ II.___________ III.__________ IV.__________ - Independentemente; - Liminarmente improcedente. I. Enunciado de súmula do STF e STJ; II. Acórdão proferido pelo STF ou STJ em julgamento de recursos repetitivos; III. Entendimento firmado de demandas repetitivas ou de competência; IV. Enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
Art.332 § 3 Interposta a ____, o juiz poderá retratar-se em _________. Art.332 § 4 Se houver ______, o juiz _____ o prosseguimento do processo com a _______. Se não houver ____________, determinará a ___________ para apresentar _________, no prazo de ____________. - Apelação; - 5 dias. - Retratação; - Determinará; - Citação do réu. - Retratação; - Citação do réu; - Contrarrazões; - 15 dias.
Art.334 § 2 Poderá haver _______ sessão destinada à __________ e à __________, não podendo exceder a ________ da _____________, desde que necessárias à composição das partes. - Mais de uma; - Conciliação; - Mediação; - 2 meses; - Data da realização da primeira sessão.
Art.335 § 1 No caso de _________, ocorrendo o desinteresse da audiência deve ser manifestado __________. O termo inicial do protocolo de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação será para _________ a ____________de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. - Litisconsórcio passivos; - Por todos os litisconsortes. - Cada um dos réus; - Data da apresentação.
Art.335 § 2 Ocorrendo a hipótese do art.334 § 4 (a audiência não será realizada: se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não admitir a autocomposição), havendo _________ e o ________ da ação em relação ao _________, prazo para resposta ocorrerá __________. - Litisconsórcio passivo; - Autor desistir; - Réu ainda não citado; - Data da intimação da decisão que homologar a desistência.
Art.336 Incumbe ao _______ alegar na _______: I.________________ II._______________ III.______________ - Réu; - Contestação. I. Toda a matéria de defesa; II. Expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor; III. Especificar as provas que pretende produzir.
Art.337 Incumbe ao ____ antes de discutir o mérito, alegar: I.____________ II.___________ III.__________ IV.__________ V.__________ VI._________ VII.________ VIII._______ IX.________ X.________ XI._______ XII._______ XIII.______ - Réu. I. Inexistência ou nulidade da citação; II. Incompetência absoluta ou relativa; III. Incorreção do valor da causa; IV. inépcia da petição inicial; V. Perempção; VI. Litispendência; VII. Coisa julgada; VIII. Conexão; IX. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X. Convenção de arbitragem; XI. Ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII. Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
Art.337 § 1 Verifica-se a ________ ou a ______ quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. Art.337 § 2 Uma ação é idêntica a outra quando possuir: I.__________________ II._________________ III.________________ Art.337 § 3 Há _______ quando se repete a ação que está em curso. Art.337 § 4 Há _______ quando se repete ação que já foi decidida com trânsito em julgado. - Litispendência; - Coisa julgada. I. Mesmas partes; II. Mesma causa de pedir; III. Mesmo pedido. - Litispendência. - Coisa julgada.
Art.337 § 5 Excetuadas a ________ e a __________, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo. Art.337 § 6 A ausência de alegação da existência de ______ implica ______ da jurisdição e ________ ao juízo arbitral. - Convenção de arbitragem; - Incompetência relativa. - Convenção de arbitragem.; - Aceitação; - Renúncia.
Art.338 Alegando o _____, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz _________ em _______ a ____________ para substituição do réu. Réu; - Facultará ao autor; - 15 dias; - Alteração da petição inicial
Art.338 Realizada a substituição do réu, o autor ______ e pagará os ________, que será entre _______ do valor da causa. - Reembolsará; - Honorários ao procurador do réu; - 3 a 5%.
Art.339 Quando alegar ______, incumbe ao _____ indicar o sujeito passivo da relação jurídica sempre que tiver conhecimento. - Ilegitimidade; - Réu.
Art.339 § 1 O autor, ao _____ a indicação procederá, em _________ à alteração da petição inicial para substituir o réu. No prazo de ______, o autor pode optar por alterar a ______ para incluir como _______ sujeito indicado pelo réu. - Aceitar; - 15 dias. - 15 dias; - Petição inicial; - Litisconsorte passivo.
Art.341 Incumbe ao ______ manifestar-se sobre as alegações de fatos constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se: I.___________ II.__________ III._________ - Réu. I. Não for admissível a confissão; II. A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar substância do ato. III. Estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Art.342 Depois da _____, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: I.___________ II.__________ III._________ - Contestação. I. Relativas a direito ou a fato superveniente; II. Competir ao juiz conhecer delas de ofício; III. Por expressa autorização lega, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.
Art.343 § 1 Proposta a _____, o ________ será intimado na pessoa de seu advogado para apresentar resposta no prazo de _____. Art.343 § 2 A ______ de ação ou ocorrência de ____ extintiva que impeça o exame de seu mérito ____ ao prosseguimento do processo quanto à ________. - Reconvenção; - Autor; - 15 dias. - Desistência; - Causa; - Não obsta; - Reconvenção.
Art.343 Na ________ é _______ ao réu propor ________ para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. - Contestação; - Lícito; - Reconvenção.
Art.343 § 3 A ____ poderá ser proposta _____ o autor e _______. Art.343 § 4 A ____ pode ser proposta pelo _______ em _____ com _________. - Reconvenção; - Contra; - Terceiro. - Reconvenção; - Réu; - Litisconsórcio; - Terceiro.
Art.343 § 6 O _______ pode propor ______ _____ de oferecer _______. - Réu, - Reconvenção; - Independentemente; - Contestação.
Art.344 Se o réu ________ a ação: I._________ II.________ - Não contestar. I. Será considerado revel; II. Presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor.
Art.345 A revelia _________ o efeito se: I._____________ II.____________ III.___________ IV.___________. - Não produz. I. Havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II. O litígio versar sobre direito indisponível; III. A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do fato; IV. As alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com a prova constante dos autos.
Art.346 Os prazos contra o _____ que não tenha patrono nos autos fluirão da ________ do ato decisório no órgão oficial. - Revel; - Data de publicação.
Art.350 Se o ______ alegar fato _____, _______ ou ______ do direito do autor, este será ouvido no prazo de _____, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. - Réu; - Impeditivo; - Modificativo; - Extintivo; - 15 dias.
Art.351 Se o ______ alegar qualquer das matérias: I.____________ II.___________ III.__________ IV.__________ V.__________ VI._________ VII.________ VIII._______ IX.________ X.________ XI.________ XII._______ XIII.______ O juiz determinada a _____ no prazo de ____, permitindo-lhe a produção de prova. - Réu. I. Inexistência ou nulidade da citação; II. Incompetência absoluta ou relativa; III. Incorreção do valor da causa; IV. Inépcia da petição inicial; V. Perempção; VI. Litispendência; VII. Coisa julgada; VIII. Conexão; IX. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X. Convenção de arbitragem; XI. Ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige com preliminar; XIII. Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
Art.352 Verificado a existência de irregularidades ou de vícios _______, o juiz determinará sua _____ em prazo nunca superior a ________. Sanáveis; - Correção; - 30 dias.
Art.355 O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença ____ quando: I._____________ II.____________ - Com resolução do mérito. I. Não houver necessidade de produção de outras provas; II. O réu for revel, ocorrer efeito previsto no art.344 e não houver requerimento de prova, na forma do art.349.
Art.356 O juiz decidirá _____ o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles: I.______________ II._____________ Art.356 § 1 A decisão que julgar _____ o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação ___ ou _______. - Parcialmente. I. Mostrar-se incontroverso; II. Estiver em condições de imediato julgamento. - Parcialmente; - Líquida; - Ilíquida.
Art.356 § 2 A parte poderá _____ ou _____ a obrigação reconhecida na decisão que julgar ____ o mérito, ______,ainda que haja _______ contra essa interposto. - Liquidar; - Executar; - Parcialmente; - Independentemente de caução; - Recurso.
Art.357 Não ocorrendo nenhuma hipótese deste capítulo, deverá o juiz decidir de ______ e de ______ do processo: I.___________ II.___________ III.__________ IV.__________ V.__________ - Saneamento; - Organização. I. Resolver as questões processuais pendentes; II. Delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III. Definir a distribuição do ônus da prova; IV. Delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V. Designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento
Art.357 § 1 Realizado o ____, as partes têm o direito de pedir ______ ou solicitar ____, no prazo de ____, findo o qual a decisão se torna _______. - Saneamento; - Esclarecimentos; - Ajustes; - 5 dias; - Estável.
Art.357 § 2 As partes podem apresentar ao juiz para homologação, delimitação consensual das _______ que delimitem sobre atividade probatória ou questões de direito para a decisão do mérito. - Questões de fato e de direito.
Art.357 § 4 Caso tenha sido determinada a produção de _____, o juiz fixará prazo não superior a _____ para que as partes apresentem _______. Art.357 § 6 O número de testemunhas arroladas ________ sendo ______ para a produção de cada fato. - Prova testemunhal; - 15 dias; - Rol de testemunhas. - Não pode ser superior a 10; - 3 no máximo.
Art.359 Instalada a ____, o juiz _________, ________ do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos: I.__________ II._________ - Audiência; - Tentará conciliar as partes; - Independentemente. I. Como a mediação; II. Arbitragem.
Art.361 As _____ serão produzidas em audiência, ouvindo nesta ordem: I.____________ II.___________ III.__________ - Provas orais. I. O perito, assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos, caso não respondidos anteriormente por escrito; II. O autor e em seguida o réu, que prestarão depoimentos pessoais; III. As testemunhas arroladas pelo autor e réu.
Art.361 Enquanto depuserem o _______, ________, ______ e as _______, não poderão os _______, _____ intervir ou apartear _________ do juiz. - Perito; - Assistentes; - Partes; - Testemunhas; - Advogados; - MP; - Sem licença.
Art.362 A _______ poderá ser _________: I._____________ II.____________ III.___________ - Audiência; - Adiada. I. Por convenção das partes; II. Se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar; III. Por atraso injustificado em tempo superior a 30 minutos.
Art.362 § 2 O juiz ____ dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo _____ ou _______ não tenha comparecido à audiência, aplicando-se ao MP. Art.362 § 3 Quem der _____ ao adiamento responderá pelas __________. - Poderá; - Advogado; - Defensor público. - Causa; - Despesas acrescidas.
Art.364 § 2 Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate ____ poderá ser substituído por ______ que serão apresentadas pelo _______ e pelo ____ bem como pelo _____, se for o caso em prazo de _______ assegurada vista dos autos. - Oral; - Razões finais escritas; - Autor; - Réu; - MP; - 15 dias.
Art.365 A audiência é _____ pode ser excepcional e justificadamente ____ na ausência de _______ ou de ________, desde que haja _______. - Una e contínua; - Cindida; - Perito; - Testemunha; - Concordância das partes.
Art.366 Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença _____ ou _________. - Em audiência; - No prazo de 30 dias.
Art.373 § 3 A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por ____, salvo quando: I._____________ II.____________ - Convenção das partes. I. Recair sobre direito indisponível da parte; II. Tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
Art.374 Não dependem de prova: I.________________ II._______________ III.______________ IV.______________ I. Notórios; II. Afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III. Admitidos no processo como incontroversos; IV. Em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
Art.371 O juiz ____ a prova constante dos autos ____ do sujeito que a tiver promovido e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. - Apreciará; - Independentemente.
Art.372 O juiz _______ a utilização de prova produzida em _____, _____ o valor que considerar adequado, observado o contraditório. - Poderá admitir; - Outro processo; - Atribuindo-lhe
Art.373 O _____ incumbe: I._________ II.________ - Ônus da prova. I. Ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II. Ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Art.377 A ____, _____ e o auxílio direto ____ o julgamento da causa quando, Tendo sido requeridos antes da decisão de _____________, a prova neles solicitada for__________. - Carta precatória; - Carta rogatória; - Suspenderão. - Saneamento; - Imprescindível.
Art.377 A ____ e a _________ não devolvidas no prazo o concedidas sem efeito suspensivo poderão ser juntadas aos autos _________. - A qualquer momento.
Art.381 A produção ______ da prova será admitida nos casos em que: I.____________ II.___________ III.__________ - Antecipada. I. Haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; II. A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; III. O prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
Art.381 § 2 A produção antecipada da prova é de competência do _________ onde esta deva ser produzida ou do ______. - Juízo do foro; - Foro do domicílio do réu.
Art.381 § 3 A produção antecipada da prova ____ previne a competência do _______ para a ação que venha a ser proposta. - Não; - Juízo.
Art.382 § 3 Os interessados poderão requerer a produção de ______ no _______, desde que ________, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora. Art.382 § 4 Neste procedimento ______ se admitirá _________ ou _________, salvo contra decisão que indeferir ________a produção da prova pleiteada pelo requerente originário. - Qualquer prova; - Mesmo procedimento; - Relacionada ao mesmo fato; - Totalmente.
Art.383 Os autos permanecerão em cartório durante ________ para extração de cópias e certidões pelos interessados. Findo o prazo, os autos serão entregues ao _____________. - 1 mês. - Promovente da medida.
Art.385 Cabe à ____________ requerer o depoimento pessoal da outra _________, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-la de ofício. - Parte; - Parte.
Art.385 § 1 Se a ______, _______ para prestar depoimento, ___ comparecer ou comparecendo _______ a depor, __________. - Parte; - Pessoalmente; - Não; - Se recusar; - O juiz aplicará a pena de multa.
Art.386 Quando a _______, sem motivo justificado, deixar de responder ao que for perguntado ou empregar evasivas, o juiz declarará, na sentença, se houve ______ de depor. - Parte; - Recusa.
Art.388 A ____ não é obrigada a depois sobre fatos: I._____________ II.____________ III.___________ IV.___________ Esta disposição ______ se aplica às ações de ____ e de _______. - Parte. I. Criminosos ou torpes que lhe forem imputados; II. A respeito do estado ou profissão que deva guarda sigilo; III. Não possa sem desonra própria, de seu cônjuge, companheiro ou parente; IV. Coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.
Art.389 Há confissão _______ ou _______, quando a ________ _____ a verdade de ___________ e __________ ao do ___________. - judicial; - Extrajudicial; - Parte; - Admite; - Fato contrário ao seu interesse; - Favorável; - Adversário.
Art.391 A confissão judicial faz prova contra o confitente, _____ prejudicando os ________. Nas ações de bens imóveis ou direitos reais, a confissão de um cônjuge ou companheiro _______ valerá _______, salvo se o regime de casamento for _______. - Não; - Litisconsortes. - Não; - Sem a do outro; - Separação absoluta de bens.
Art.392 Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a ______. Art.392 § 2 A confissão feita por um representante ______ em que este vincular o representado. - Direitos indisponíveis. - Somente é eficaz.
Art.393 A confissão é _____, mas pode ser ____ se decorreu de: I.__________ II._________ - Irrevogável; - Anulada. I. Erro de fato; II. Ou de coação.
Art.394 A confissão _____ quando feita ____ só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal; - Extrajudicial; - Oralmente.
Art.397 O pedido formulado pela parte conterá: I.__________ II._________ III.________ I. Individualização do documento ou coisa; II. A finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionem com o documento ou com a coisa; III. As circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento o coisa existe e se acha em pode da parte contrária.
Art.398 O requerente dará sua resposta nos ______ subsequentes à sua intimação. Se o _____ afirmar que não possui o documento ou coisa, o juiz permitirá que o ________ por qualquer meio que a declaração não é verdadeira. - 5 dias. - Requerido; - Requerente prove.
Art.399 O juiz ____ admitirá a recusa se: I._____________ II.____________ III.___________ - Não. I. Requerido tiver obrigação legal de exibir; II. O requerido tiver aludido ao documento ou à coisa com o intuito de constituir prova; III. O documento, por seu conteúdo, for comum às partes.
Art.400 Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como _____ os fatos que a parte pretendia provar se: I.___________ II.__________ - Verdadeiros. I. Requerido não efetuar a exibição , nem fizer declaração no prazo de 5 dias; II. A recusa for havida por ilegítima.
Art.401 Quando o documento ou a coisa estiver em ________, o juiz ordenará sua citação no prazo de ___________. - Poder de terceiro; - 15 dias.
Art.402 Se o _____ a obrigação de exibir ou a posse do documento ou coisa, o juiz designará audiência especial tomando-lhe depoimento, bem como das partes e, se necessário, o da testemunha, em seguida proferirá a decisão. - Terceiro negar.
Art.403 Se o ________, sem motivo justo, se recusar a efetuar a exibição, o juiz ordenar-lhe-á que proceda o depósito em cartório ou em outro lugar designado no prazo de ______, impondo ao requerente que o ressarça das despesas que tiver. - Terceiro; - 15 dias.
Art.404 A ________ e o _____ se _____ de exibir o documento ou a coisa se: I.___________ II.__________ III._________ IV._________ V._________ Vi.________ - Parte; - Terceiro; -Escusam. I. Concernente a negócios da família; II. Apresentação violar dever de honra; III. Publicidade redundar em desonra à parte ou a terceiro, a parentes até o 3º grau ou por representar perigo de ação penal; IV. Acarrete fatos de estado ou profissão que devam guardar segredo; V. Subsistirem motivos graves que, segundo arbítrio prudente do juiz, justifiquem a recusa; VI. Houver disposição lega que justifique a recusa.
Art.406 Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato _______________________________. - Nenhuma outra prova, por mais especial que seja, suprir-lhe a falta.
Art.412 O documento particular admitido expressa ou tacitamente é ____________, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse, salvo se _____ que estes _________. - Indivisível; - Provar; - Não ocorreram.
Art.430 A falsidade deve ser suscitada na ______ ou no prazo de ________, contado a partir da _________________. Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como _____________, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como __________. - Contestação; - 15 dias; - Juntada do documento aos autos. - Questão incidental; - Questão principal.
Art.432 Depois de ouvida a outra parte no prazo de ________ será realizado o exame pericial. ______ ao exame pericial se a parte que produziu o documento ___________. - 15 dias. - Não se procederá; - Concordar em retirá-lo.
Art,435 Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a _____ ou a _________ bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis. - Petição inicial; - Contestação.
Art.437 O _____ manifestar-se-á na _____ sobre os documentos anexados à _____ e o ________ manifestar-se-á na ________ sobre os documentos anexados à _____________. Art.437 § 1 Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a outra parte que disporá no prazo de __________ para adotar qualquer das posturas indicadas no art.436. - Réu; - Contestação; - Inicial; - Autor; - Réplica; - Contestação. - 15 dias.
Art.437 § 2 Poderá o juiz, a _________, _______ o prazo para manifestação sobre a prova documental produzida, levando em consideração a quantidade e a complexidade da documentação. - Requerimento do parte; - Dilatar.
Art.438 § 1 Recebido os autos, o juiz mandará extrair, no prazo de ___________, certidões ou reproduções das peças que indicar e em seguida devolverá os autos à repartição de origem. - 1 mês.
Art.442 A prova ____ é _____ não dispondo a lei de modo diverso. - Testemunhal; - Sempre admissível.
Art.446 É ____ à _____ provar com _______: I.______________ II._____________ - Lícito; - Parte; - Testemunhas. I. Nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real; II. E a vontade nos contratos em geral, os vícios consentimento.