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Untitled
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COMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA RELATIVA
Pode ser reconhecida de ofício
É reconhecida mediante provocação da parte
Alegada em Preliminar de Contestação
Alegada em Preliminar de Contestação
Pode ser alegada/reconhecida a qualquer tempo e grau de jurisdição, cabendo inclusive Ação Rescisória
Se não alegada, ocorre a a prorrogação de competência
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- Description
- Flowchart on Untitled, created by Dicas Concursos on 18/06/2019.
- Created by
- Dicas Concursos · Jun 2019
- Updated
- Jun 18, 2019
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