Fluxograma
PROCEDIMENTO COMUM CPC

Fluxograma: procedimento comum CPC
Conteúdo do fluxograma
PROCEDIMENTO COMUM
FASE POSTULATÓRIA
FASE SANEATÓRIA
FASE INSTRUTÓRIA
FASE DECISÓRIA
Fase de decisão do processo onde a sentença irá ser proferida pelo Juiz
Após, a sentença pode ser proferida em audiência
Após o encerramento da fase de Instrução, e também pode ser no prazo de 30 dias
Relacionado a contagem desse prazo está relatado em redação no art. 231 do CPC
Prazo impróprio
Proferida a decisão de saneamento, abre-se a fase instrutória
Na prova oral tem mais atenção, na audiência de instrução e julgamento
Na fase instrutória, se dá a produção de prova pericial, prova oral, complementação da prova documental
Nessa fase, ao esclarecimento em audiência do perito judicial e assistente técnicos, no depoimento pessoal das partes e na inquirição de testemunhas
Nos debates orais podem ser substituídos por razões finais escritas, ou seja, os memorais (art. 364 CPC)
Após, com as razões finais das partes, encerra-se a fase instrutória
Fase inicial, onde a ação das partes é predominante
Momento em que o autor expõe sua causa de pedir
Com início ingressado da petição inicial em juízo, considera-se proposta a ação e instaurado o processo
Com a citação do réu, se dá prosseguimento processual
Contestação do réu em até 15 dias
Designação de audiência para tentativa de autocomposição do litígio
Se neste ato preencher os requisitos essenciais, designará audiência de conciliação com antecedência miníma de 30 dias, devendo o réu ser citado com 20 dias de antecedência
Fase de esclarecimento das alegações
Fase em que o juiz cumpre providências preliminares para proferir o julgamento
Ao final, o juiz pode:
Declarar extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485 CPC) ou com resolução do mérito (art. 487 CPC)
Fazer julgamento antecipado da lide
Promover saneamento do feito
Informações
- Descrição
- Direito Fluxograma sobre PROCEDIMENTO COMUM CPC, criado por Thays Sousa em 18-10-2019.
- Criado por
- Thays Sousa
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