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Fluxograma

PROCEDIMENTO COMUM CPC

Thays Sousa Direito Português

Fluxograma sobre procedimento comum CPC: fase postulatória, saneatória, instrutória e decisória

Fluxograma: procedimento comum CPC

Conteúdo do fluxograma

  1. PROCEDIMENTO COMUM

  2. FASE POSTULATÓRIA

  3. FASE SANEATÓRIA

  4. FASE INSTRUTÓRIA

  5. FASE DECISÓRIA

  6. Fase de decisão do processo onde a sentença irá ser proferida pelo Juiz

  7. Após, a sentença pode ser proferida em audiência

  8. Após o encerramento da fase de Instrução, e também pode ser no prazo de 30 dias

  9. Relacionado a contagem desse prazo está relatado em redação no art. 231 do CPC

  10. Prazo impróprio

  11. Proferida a decisão de saneamento, abre-se a fase instrutória

  12. Na prova oral tem mais atenção, na audiência de instrução e julgamento

  13. Na fase instrutória, se dá a produção de prova pericial, prova oral, complementação da prova documental

  14. Nessa fase, ao esclarecimento em audiência do perito judicial e assistente técnicos, no depoimento pessoal das partes e na inquirição de testemunhas

  15. Nos debates orais podem ser substituídos por razões finais escritas, ou seja, os memorais (art. 364 CPC)

  16. Após, com as razões finais das partes, encerra-se a fase instrutória

  17. Fase inicial, onde a ação das partes é predominante

  18. Momento em que o autor expõe sua causa de pedir

  19. Com início ingressado da petição inicial em juízo, considera-se proposta a ação e instaurado o processo

  20. Com a citação do réu, se dá prosseguimento processual

  21. Contestação do réu em até 15 dias

  22. Designação de audiência para tentativa de autocomposição do litígio

  23. Se neste ato preencher os requisitos essenciais, designará audiência de conciliação com antecedência miníma de 30 dias, devendo o réu ser citado com 20 dias de antecedência

  24. Fase de esclarecimento das alegações

  25. Fase em que o juiz cumpre providências preliminares para proferir o julgamento

  26. Ao final, o juiz pode:

  27. Declarar extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485 CPC) ou com resolução do mérito (art. 487 CPC)

  28. Fazer julgamento antecipado da lide

  29. Promover saneamento do feito

Informações

Descrição
Direito Fluxograma sobre PROCEDIMENTO COMUM CPC, criado por Thays Sousa em 18-10-2019.
Criado por
Thays Sousa
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