História do Direito

História do Direito

1. Período Tardo-Antigo (século IV-XIII d.C.)

   • Proto-feudalização
     • "VIRI ILLUSTRI"
       • -Patrícios que continuara em Roma durante as invasões bárbaras para proteger seu patrimônio
       • Busca de socorro pelos plebeus
       • PATROCINIUM-
         • -Acordo com os reis bárbaros para preservação do patrimônio patrício.  -Não importados com o patrimônio dos plebeus.
     • RAÍZES DO DIREITO CANÔNICO
       • Sedimentação da seita católica (século IV d.C.)
         • COMANDO HEGEMÔNICO MUNDIAL
         • COOPTAÇÃO
           • "VIRI SANCTI"- estudavam por longos anos para cooptar os outros
           • Adaptação à ritos pagãos
           • Líderes Políticos
             • DIREITO BÁRBARO - Códex Theodosianos  (Teodósio II) - Lex Visigothorum  + Breviário de Alarico (Alarico- Visigodos) - Lex Borgundiorum (Borbundios) -Fuero Juzgo (Espanha) - compilado de leis anti-pagãs
           • Caça aos pagãos
           • Sanção ao paganismo
             • Século XI- Tribunal da Santa Inquisição
         • ANATEMIZAÇÃO (DESCRENTES)

2. Escolas Jurídicas a partir da Idade Média (século XI-XIX d.C.)

   • Papa Gregório VII- Direito como meio de abalizar e permanecer no poder -resgate do Direito Romano
   • 1- ANOTADORES/ GLOSSADORES
     • Anotações no próprio documento (INTERLINEARES e MARGINAIS)
     • Interpretação do Direito Romano(multifacetário) em LITERALIDADE - PADRONIZAÇÃO
       • Principais professores: - Irnério: pioneirismo - Odofredo e Graciano: compilação das glosas nos DECRETAIS - Acúrsio: "MAGNAGLOSA"/ "GLOSA MAGISTRALES" (fonte supletória na resolução de conflitos)
   • 2- COMENTADORES/ PÓS-GLOSSADORES (Bolonha)
     • Aceitação de pensamentos multifacetários (Tomás de Aquino)
       • Não há mais crença em cânones -Pretexto para refutação da escola anterior: má interpretação e tradução do Direito
     • Analisar as anotações anteriores e depois ler o documento original (escrever onde haviam espaços em branco)
       • Não vige por conta da falte de cientificidade e rigor formal Principais professores:  - Bártolo de Sassoferrato -Baldo degli Ubaldi - Ângelo degli Ubaldi - Alciato
   • 4- ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO
     • Juízo da Verossimilhança
       • -Seguidores de Cujácio  -Savgny
     • HISTÓRIA + LITERATURA + FILOLOGIA
   • 3- ESCOLA CULTA/ELEGANTE
     • Única forma de interpretar o Direito Romano é baseando-se na história como fonte da verdade- VERACIDADE
       • -Cujácio- método de não fazer anacronismos 

3. Racionalização e Formalização do Direito (século XI em diante)

   • Querela (conflito) das investiduras (nomeação)
     • -Papa Gregório VII -Conflito entre reis e Igreja -Conflito decretal por causa das investiduras -Milícia cristã (resistência das investiduras)
   • Combate aos ordálios
     • -Juízo de Deus: senhores feudais (passar por provações físicas- brasa, sangramento, etc.)
   • Princípio da Prova Legal
     • -Cânones -Axiomas (verdades incontestáveis) -Combate PELOS ordálios (a partir das provas coletadas)
   • Critério Determinativo de Competência
     • RATIONE MATERIAE
       • -Sacramentos (principal: matrimonial- selibato)
     • RATIONE PERSONARUM
       • -Evitar julgamentos de fora da corporação (Igreja)

4. Raízes do Direito Português (século XIII)

   • Sancho II
     • -Rei ATEU (pregação) -Afronta a autoridade da Igreja Católica
     • Querela com Papa Inocêncio IV
       • Repúdio do rei pela Súmula Papal de combate às vinganças privadas: -REINVIDICTAS: Estado não promovia o Direito e era permitido, por costume, àqueles que sentiam-se lesados agirem por conta e risco -ASSUADA: Funcionários áulicos (que trabalhavam para os reis) hospedavam-se nas paróquias e furtavam algo, os padres pediam ao Papa que mandasse Sancho impor sanções à esses funcionários.
     • Anatemizado pela Igreja- Reinado de Afonso III
       • Devia seguir preceitos católicos
       • DIREITO FORMAL PORTUGUÊS (PROCESSUAL)
         • Conversão da "casas del rey" em tribunais
         • Apellatio
           • -AGRAVO: decisão interlocutória -REEXAME (necessário) -CARTAS DE RAZÕES: contrapor-se à apelação   PADRONIZAÇÃO CANÔNICA
         • Ao crias leis, retomava o Direito Público

5. Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial

   • Humanismo Penal
     • 1- Jean Wier
       • -Médico -Escrevia artigos para combater o "malleus maleficarum" -Distribuição dos artigos no fórum francês -Pesquisa estatística
     • 2- Piltro Verri
       • -1º jurista humanista -Combate à tortura feita pela Igreja -"Observações sobre a tortura"- obra póstuma (família)
     • 3- Beccaria
       • -Aluno de Verri -"Dos delitos e das Penas"  -Plágio das ideias não publicadas de seu professor
     • 4- Jean Paul Marat
       • -Um dos líderes da Revolução Francesa - Médico -Periodista: "Amigo do Povo" - Divulgação dos ideais Iluministas/libertários  -"Plano de Legislação Criminal"

6. Raízes do Direito Internacional (seculos XV, XVI)

   • 1- Bartolomé de Las Casas
     • -América Espanhola - Frei dominicano a favor das causas indígenas-"Paraíso Destruído"-"Tratado de Direito do Índio"
   • 2- Francisco de Vitória
     • -Frei dominicano, seguidor de Las Casas - Pioneiro no Direito Internacional - Possibilidade de divisão das terras SEM CONFLITOS - JUSTOTÍTULO- apossamento das terras indígenas -GUERRA JUSTA- a guerra é justa quando há motivo para rechaçar uma ação
   • 3- Alberico Gentili
     • -"De iuri bella"- Direito de Guerra -Conflitos entre nações
   • 4- Hugo Grótius
     • - "De iuri belle ac pacis"- Direito de Guerra e Paz - Possibilidade de amistício (meios de evitar que as guerras durassem infinitamente)

7. Direito Ateniense Antigo

   • Drácon
     • -Rígido -Centralizador -NÃO É TIRANO - 1º TIPOLOGIA CRIMINAL Homicídios Voluntários - Areópago Homicídios Involuntários e Legítima Defesa- Tribunal do Éfetas
   • Sólon
     • -PAIDEIA participação na Ágora educação para a palavra ativa(oratória) -Constituição da pólis -Retirar a rigidez das leis de Drácon
   • TRIBUNAL DO HELIAIA
     • Integração popular na esfera política (6.000 heliastas)
       • -Não enriquecer pela esfera pública -Remuneração para quem participava ATIVAMENTE - realizada escolha a partir da MISTOFORIA(sorteio) -Número restrito de heliastas em cada julgamento decidido por Sólon
     • Organizado pelo ARALTO
       • -Sorteio do DIKASTA (heliasta que era sorteado)
     • ATA das sessões localizava-se no Areópago
     • Questões Civis
     • 1- Estenógrafos
       • -Memória escrita da sessão -Transladar todos os laudos
     • 2- Logógrafos
       • - Profissão ABOMINADA - $ por petições escritas - Eram alguns estenógrafos convertidos
     • 3- Sinégoros
       • - Aquele que falava por outro em público Familiar próximo ou amigo íntimo Laudo médico
     • Tribunal Heliaia SATURADO
       • JUÍZO DOS DEMOS
         • - Itnerante  -Limite pecuniário (10 drácmas)
       • TRIBUNAL MARÍTIMO
         • - Talassocracia - Presos de Guerra  destino do preso- captura em guerra entesouramento- destino do tesouro encontrado -Mudança do status social escravo-meteco-patrício
       • JUÍZOS ARBITRAIS
         • - PRIVADOS: procura do juiz, sua escolha é consenso de ambas as partes -PÚBLICOS: escolha do juiz não é por consenso, então há um sorteio
   • Instituições da esfera da Administração e Legislação
     • 1- Ekklêsia
       • - assembleia parlamentar - 6000 patrícios
     • 2- Conselho dos 500
       • - 500 patrícios - Selecionavam os temas das discussões/ joiramento
     • 3- Comissão dos Prítanes
       • - 50 patrícios  - Presidência da Ekklêsia (1 dia) Epistades Escolha por sorteio
     • 4- Estrategos
       • - Acionavam as políticas - Colocar as decisões na realidade
   • Expressões bases do Princípio da LIBERDADE DE EXPRESSÃO
     • 1 Eleutherostomou
       • -Base da ideia berço
     • 2- Isotimia (sec. V a.C.)
       • -liberdade de expressão -participação política igualitária (igualdade no uso da palavra nos espaços público)
     • 3- Isegoria
       • -Participação em espaços institucionais em tom ACONSELHANTE (ter paciência para ouvir o outro)
     • 4-Parreria
       • - Fala verdadeira -Busca da verdade

8. Direito Romano

   • Lei das XII Tábuas
   • Fases Processuais
     • "IN IURE"/"IN COGNITIO"- absorver os fatos "IN JURISDICTIO"/"IN JUDICIO" veredito "APPELATIO" apelação da pena ao imperador
     • Legis Actiones
       • Pretor (IN IURE/ IN JURIDICIO)
     • Per Formula (Lei Ébucia- 149 a.C.)
       • Lei criada para tirar poderes dos pretores que, em geral, não faziam o que os vereadores mandavam
       • Pretor (IN IURE)
       • Iudex (IN JURIDICIO)
     • Cognitio Extra Ordinem
       • Pretor (IN IURE)
       • Iudex (IN JURIDICIO)
       • Imperador (APPELATIO)
   • Magistraturas
     • Patrícias
       • CENSOR: - coletava os dados das pater familias  - munido da nótula censoria(questionário) EDIL CURUL - milícia (Depois da edilidade da plebe ter outro encargo,  passa a miliciar os plebeus e os patrícios)
     • Plebeias
       • TRIBUNADO DA PLEBE: - 10 por lei - obstáculos feitos pelos patrícios (atendimento 24hrs) TRIBUNA CONSULAR -ouvidoria EDILIDADE DA PLEBE: - milícia plebeia - pós conflitos entre milícias, a edilidade da plebe passa a guarnecer o Templo de Ceres para que os documentos probatórios não sumissem
       • Intercessio
         • - ato de intervenções pelos Cônsules - 1º ato de greve dos plebeus  repúdio dos senadores  exigiam leis para proteção dos plebeus  REVOGAÇÃO DO INTERCESSIO DO CONSULADO E AUTORIZAÇÃO DO INTERCESSIO DA PLEBE
   • Escolas Jurídicas
     • 1- Proculeana
       • Próculo e Capito (1 a.C.) -ensinar o direito -humanistas -solução para a verdade substancial -EQUIDADE -República (império é tirania) -ensino GRATUITO e sem escolhas dos alunos
     • 2- Sabiniana
       • Sabino (1 d.C.) -discípulo de Próculo com ideias divergentes -equidade como libertária demais -LETRA DA LEI -Império (apoiado pelos imperadores)
     • 3- Cassiana
       • Gaio (2 d.C.) -convivência pacífica das duas fontes (juiz sopesa a justiça no caso)    -HIBRIDISMO -República
       • LETRA DA LEI x EQUIDADE
         • Atualidade: a lei brasileira permite a equidade como último dos recursos a ser utilizado (LEIS-ANALOGIAS-EQUIDADE)