RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
1. Adotada, em regra, pelo CP, art. 13, "caput"
2. Remete ao estudo da CAUSA
  1. Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
3. Processo hipotético de eliminação
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
1. Adotada excepcionalmente pelo CP, art. 13, § 1º
2. Remete ao estudo das CONCAUSAS:
  1. Convergência de uma CAUSA EXTTERNA à vontade do autor e afeta o resultado
  2. Absolutamente independentes
    1. Produz por si só o resultado
    2. Efeito jurídico: rompe o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos atos já praticados.
  3. RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
    1. Preexistente
    2. Concomitante
    3. SUPERVENIENTE: Art. 13, § 1º do CP - Causalidade adequada
      1. NÃO PRODUZ POR SI SÓ O RESULTADO
        O AGENTE RESPONDE PELO RESULTADO NATURALÍSTICO: CRIME CONSUMADO
        "A" atira em "B" que é levado ao hospital e morre em decorrência de erro médico.
      2. PRODUZ POR SI SÓ O RESULTADO
        AGENTE RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS; RESPONDE PELO SEU DOLO E NÃO PELO RESULTADO (NOVO CURSO CAUSAL). RESPONDE POR TENTATIVA.
        "A" atira em "B" que morre no hospital por conta de incêndio que assolou o local.
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
1. Finalidade: limitar a responsabilidade penal
2. REQUISITOS:
  1. Criação de um risco proibido ou seu aumento/incremento
  2. Realização do risco no resultado
  3. Dentro do âmbito de proteção da norma/alcance do tipo
  4. Heterocolocação da vítima em situação de perigo (FCC)

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	Created by Khertton Rafael about 6 years ago