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Os Direitos dos povos sem escrita

Mapa mental: Os direitos dos povos sem escrita
Conteúdo do mapa
Os Direitos dos povos sem escrita
pré-história do direito
- Vestígios deixados por antigos povos permitem reconstruir (de uma maneira muito aproximativa) a evolução militar, social, econômica e artística dos grupos sociais antes da sua entrada na história. No momento em que os povos entram na história, a maior parte das instituições civis já existem, do mesmo modo, observamos também, presença daquilo que hoje chamamos de direito público, uma organização relativamente desenvolvida dos grupos sociopolíticos.
o aparecimento da escrita
- Situa-se em diversas épocas para as diferentes civilizações.
as origens do direito
- Tudo começou na época pré-histórica, por isso pouco se sabe sobre a origem do direito. O que temos são alguns direitos arcaicos que já sofreram numerosas transformações pelo contato com o direito europeu. Logo, é quase impossível encontrar atualmente um direito primitivo, no seu estado puro.
direitos primitivos
- É equivocado, da parte de alguns historiados, classificar, os direitos primitivos, como o inicio dos direitos de povos com escrita, pois antes dela, já existia uma longa evolução de direitos na vida social e jurídica sem que tivessem atingido o estado cultural da escrita.
- "direitos consuetudinários"
- É onde o costume é a principal fonte do direito.
povos sem escrita na atualidade
- Ainda hoje, na metade do século XX existem povos que vivem com direitos que chamamos de arcaicos ou primitivos. Esses povos vivem de maneiras bem diferentes, existem até comunidades acéfalas, ou seja, sem chefe, sem organização política e judiciária.
- Em certos países, como a Indonésia, tenta recusar toda influência do sistema jurídico europeu, criando seus próprios direitos, já de outro modo, existem outros lugares, como a Costa do Marfim, na África que tentam impor a toda população, o sistema jurídico de tipo europeu, contestando toda a autoridade dos direitos tradicionais.
os direitos dos povos sem escrita
- São, direitos não escritos, já que vem de povos sem escrita. Cada comunidade tem seus próprios direitos e costumes pois vivem isoladas, quase sem nenhum contato com outras comunidades. Cada uma dessas comunidades vive dos seus próprios recursos. Por esse motivo, há numerosas diferenças, mas também muitas semelhanças no seu modo de vida e nos seus direitos. A religião tem também muita influência sobre os direitos dos povos acaicos, sendo quase indiferenciável o que é religião e o que são direitos.
fontes do direito
- Quase sem uma noção de justiça, existem meios de constrangimento para assegurar o respeito as regras de comportamento, vindo do costume, que é portanto a principal fonte dos direitos dos povos sem escrita. Não sendo essa a única fontes, nos grupos sociais evoluídos, existem "leis" enunciadas pelo chefe ou pelos chefes do grupo, clã ou etnia.
sociedade matrilinear
- O primeiro estágio da evolução social, teria sido a formação de laços entre grupos de dois sexos. E o segundo estágio seria o matriarcado, ou seja uma sociedade matrilinear, onde a mãe exerce um certo poder sobre seus filhos.
sociedade patrilinear
- O próximo estágio da evolução social seria então a sociedade patrilinear, quando apareceu um laço jurídico entre o pai, a mãe e seus filhos. O sistema patrilinear é onde o "chefe" da família é o pai e se segue a linhagem paterna.
o clã
- O clã seria o próximo estágio, depois do patriarcado, constituído por um grupo de famílias que tinha um antepassado em comum. A unidade social é geralmente reforçada por um fator religioso, um culto ao seu antepassado.
a etnia
- É um agrupamento de clãs, que tem um nome em comum, uma memória em comum, uma consciência de grupo, expressão de uma certa comunidade cultural.
bens
- Tudo que faz parte de seus próprio corpo, e mesmo o que dele foi separado fisicamente continua a identificar-se como ele. As formas de propriedade pessoal apresentam-se como pertences. Já as terras, eram sagradas, precisavam de um chefe para elas, o proprietário, precisava ser aceito pela divindade da terra para ser considerado o chefe. Como uma propriedade mobiliária. A apropriação de solo, leva a desigualdade social e econômica e essas desigualdades, levam a diferenças mais ou menos consideráveis de produção de um clã para outro. Segue por consequência as classes sociais. Onde o empréstimo vira comum e se desenvolve uma economia de troca.
aparecimento de cidades e direitos urbanos
- As cidades surgem de certas sociedades arcaicas e feudais devido a necessidades econômicas. Grupos de comerciantes instalam-se em lugares protegidos e bem localizados para se fixar um mercado ou um porto. A partir deste ponto, já não existem mais povos sem escrita, estamos na aurora da história dos direitos da antiguidade.
Informações
- Descrição
- Direito Mapa Mental sobre Os Direitos dos povos sem escrita, criado por anna koenig em 31-03-2018.
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- anna koenig
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