CONSTITUCIONALISMO

Lei fundamental e suprema de um Estado.
1. Normas de estruturação, limitação dos poderes, forma de governo, direitos fundamentais, distribuição de competências, garantias e deveres dos cidadãos.
História Antiga
1. Egito
  1. Escritos referentes ao Velho Reinado do Egito (2600a.C.)
  2. Não são conhecidos registos escritos de um corpo de leis
2. Babilônia
  1. Código de Hamurabi
    1. Lei mais antiga do Mundo
      1. Mais antigo código Penal
    2. Lei de Talhão
      1. "Olho por olho e dente por dente"
    3. 282 artigos
    4. Fim da arbitrariedade dos Juízes
3. Hebreus
  1. 700 a.C
  2. Direito religioso
    1. Torah
      1. Lei escrita
      2. 5 primeiros livros da Bíblia
      3. Regras morais, sociais e religiosas
"Pré História
1. Paleolítico
  1. -Ausência de Classes sociais
  2. Ausência de propriedade privada e acumulação de bens
  3. Coletivismo
  4. As autoridades eram os parentes mais velhos
  5. Direito baseado na distinção do que é certo ou errado
  6. Os seres humanos ainda eram nômades e viviam de caça, pesca e coleta.
2. Neolítico
  1. Agricultura e pecuária como principais atividades
  2. Começou a se moldar o Direito com base nos costumes
  3. Organização em Gens
    1. Agrupamento por laços consanguíneos
    2. Solidários um com os outros.
    3. Tinham suas próprias religiões e divindades
    4. Surgimento dos Chefe dos Gens
  4. Começaram a surgir divisões sociais, como artesãos, comerciantes e sacerdotes
    1. Ao final desse período os dois últimos assumiram o poder
  5. Apropriação dos bens pelos chefes dos gens
Grécia Antiga
1. Não foram grandes juristas
2. Não estavam preocupados em construir uma ciência do Direito
  1. Mas o Direito devia fazer parte da educação de todos cidadãos
3. Lei como fonte do Direito
  1. Tem como função limitar o poder das autoridades
    1. Liberdade = obedecer somente à lei
    2. Foram criadas poucas leis
4. Grande participação na vida pública
  1. Se juntavam na Ágora para discutir temas relevantes
    1. Quem não se interessava por política era considerado inútil
5. Lei de Drácon
  1. 621a.C
  2. Crescimento da importância das cidades
    1. Centro da vida social e política, não mais a família
    2. Aproximação de pessoas de outras famílias
  3. Tribunais para conflitos entre clãs
  4. Severa Lei Penal
6. Lei de Sólon
  1. Economia
    1. Incentivo a cultura de oliveira e vinha, exportação de azeite
  2. 594 e 593a.C.
  3. Social
    1. Pais deveriam ensinar um ofício aos filhos
      1. Caso contrário não seria necessário cuidar dos pais na velhice
  4. Institucional
    1. Tribunal de Heliaia
      1. Julgava caus públicas e privadas
      2. Os membros do tribunal eram sorteados anualmente
  5. Jurídico
    1. Igualdade civil
    2. Acabou com a propriedade coletiva dos clãs
    3. Testamento
    4. Adoção
    5. Limitou o Poder Paternal
7. Cidadão Ateniense = Homens, maiores de idades, livres e nascidos em Atenas
8. Direito Privado
  1. Direitos Individuais
  2. Hipoteca
  3. Enfiteuse
  4. Anticrese
9. Direito Público
  1. Lei Substantiva
    1. Fim que a administração da justiça buscava
      1. Determinava condutas
  2. Lei Processual
    1. Meios e instrumentos
      1. Regulava a conduta dos tribunais
10. Direito Penal
  1. Prisão Preventiva
  2. Direito popular de acusação e Julgamento
  3. Liberdade provisória
  4. Penas de castigo, multas, mutilações, exílio e morte
Roma
1. Realeza
  1. Pastoreio como principal atividade
  2. Grandes famílias Patriarcais divididas em gentes
    1. Eram chefiadas pelos Patres ou Patrícios
      1. Mais tarde formaram o Senado Romano
  3. Rex = Rei
    1. No geral estrangeiro vindo da Etrúria
2. República
  1. Senado
    1. Concentravam maioria das propriedades
  2. Assembleias e Magistraturas
    1. Os magistrados não eram Juízes como os de hoje, mas sim um detentor de importantes cargos públicos
  3. Diferenciação entre Patrícios, Plebe e estrangeiros
    1. Normas e Leis próprias para cada classe
      1. Haviam assembleias para a Plebe
        Mas as leis precisavam ser aprovadas pelo senado
  4. Guerra como motor econômico
    1. Ascensão social dos generais
3. Império
  1. Poder na mão dos generais
    1. IMPERADOR
  2. Alto Império
  3. Baixo Império
4. Períodos do Direito Romano
  1. Arcaíco
    1. Fundação de Roma
      1. Organização dos clãs
        Autoridade Patriarcal Ilimitada
        PATER FAMILIAS
        Chefe de família
    2. Conflitos entre patrícios e plebeus
    3. Posse era um direito dos patrícios
    4. Regras morais e religiosas
    5. Lei das XII Tábuas
      1. Proibia guerras privadas
      2. Processo Penal
      3. Terras Alienáveis
      4. Inquérito Policial
    6. Plebiscito
    7. Ius Civile
      1. Direito dos cidadãos Romanos
  2. Clássico
    1. Diferença entre Direito Publico e Privado
    2. Legislação
      1. Senado com poder de Legislar
      2. Propor Leis era exclusividade do Imperador
    3. Começaram a surgir espécies de Constituições/leis escritas
    4. Jurisprudência
    5. Processo divido em duas partes
      1. In Iure: magistrado que transforma em um processo judicial
      2. In Iudicium: Após virar judicial o processo vai até um juiz ou árbitro
    6. Influenciou o direito atual
    7. Direitos de posse e propriedade
Idade Média
1. Século V a XI
2. Colonatus e cominatus
  1. Organização em Feudos
  2. Trabalho servil
3. Fortalecimento do poder da igreja
4. Ideia de Contrato Social
5. Absolutismo
6. Common Low
  1. Lei Baseada nos costumes
  2. Princípios Consuetudinários
7. Magna Carta
  1. Inglaterra
  2. Clero e a Nobreza bolaram um acordo que deveriam ser cumpridas pelo rei
  3. Parlamento
    1. Câmara dos Lordes e dos Comuns
  4. Criação do Habeas Corpus
8. Direito com forte influência do catolicismo
Época Moderna
1. Absolutismo num primeiro momento
  1. Justificação Divina
2. Soberania como principal conceito
3. Ideais Liberais
  1. Contratualistas
    1. Estado como contrato social
    2. Rousseu, Hobbes e Locke
  2. Jusnaturalismo
    1. Direito a vida, propriedade e Liberdade
4. Revolução Americana
  1. Bill of Rights
    1. Valor Jurídico único
    2. Tem grande importância e influência nas constituições de outros países
    3. Marco do surgimento das constituições
5. Revolução Industrial
  1. Aumento da burguesia
6. Revolução Francesa
  1. Fim do regime absolutista
  2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
    1. Baseado nos ideais Iluministas
    2. Trazia direitos a liberdade e propriedade
  3. Queda da Bastilha
7. Esses acontecimentos influenciam alguns movimentos no Brasil como a Inconfidência Mineira

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