COMPRA e VENDA - CLAUS ESP

COMPRA e VENDA - CLAUS ESP

1. 1. RETROVENDA

   • I. BENS IMÓVEIS
   • II. DIR RECOMPR
     • MÁX 03 ANOS
     • PREÇO + DESP
       • inclusive as despesas que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.
   • III. DIR RETRATO
     • TRANSMISSÍVEL
     • x TERC ADQUIR
       • Significa que, se for desrespeitado, pode o beneficiário "tomar de volta" o bom do terceiro.  Diferencia-se, assim, do direito de preferência, que se resolve em perdas e danos!

2. 2. PREEMPÇÃO

   • I. PREFERÊNCIA
     • OU PRELAÇÃO
   • III. PRAZO
     • 02 ANOS MÁX
     • 180 DIAS MÁX
   • II. PERSONALÍSSIMO
     • Isto é, não se pode ceder nem passa aos herdeiros.
   • IV. PERDAS e DANOS
     • Difere, assim, da RETROVENDA, na qual o direito de retrato pode ser oposto a terceiro, e o bem ser "tomado de volta".

3. 3. CONTENTO ou PROVA

   • I. COND SUSP
   • II. À CONTENTO
     • se considera perfeita apenas após o adquirente MANIFESTAR O SEU AGRADO.
   • III. SUJEITO À PROVA
     • considera-se perfeita apenas após restar DEMONSTRADO QUE ATENDE AOS REQUISITOS e é IDÔNEA para o uso a que se destina.

4. 4. RESERVA DOMÍNIO

   • É aquela em que o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago.
   • I. BENS MÓVEIS
   • II. ESCRITO
   • III. REGISTRO
     • o registro deverá ser feito no domicílio do comprador
     • P/ VALER X TERC
   • IV. EM CASO DE MORA
     • RECUPERAR A POSSE ou COBRAR OS VALORES

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