TODAS AS CONSTITUIÇÕES

TODAS AS CONSTITUIÇÕES

1. CONSTITUIÇÃO DE 1824

   • OUTOGRADA POR D.PEDRO I
   • 4 PODERES
     • LEGISLATIVO
     • EXECUTIVO
     • JUDICIÁRIO
     • MODERADOR
   • VOTO SENSITÁRIO
     • SÓ PODERIAM VOTAR QUEM TIVESSE UMA CERTA QUANTIDADE DE TERRAS, ASSIM DEIXANDO PUTOS OS COMERCIANTES E A GALERA QUE TINHAM GANHA, MAS NÃO TINHAM DINHEIRO
   • PADROADO-BENEPLÁCITO
     • AS ORDEM PAPAIS SÓ VALERIAM COM A APROVAÇÃO DE D.PEDRO I
   • CONSELHO DO ESTADO
     • ASSESSORES DO IMPERADOR
   • SENADO VITALÍCIO
     • TODOS OS SENADORES TINHAM CARGOS VITALICIOS E ERAM INDICADOS POR ELEIÇÕES PROVINCIAL
       • DEPUTADOS PARTICIPAVAM DE ELEIÇÕES DE 4 EM 4 ANOS
   • Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.
   • RESUMO
     • Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos). Foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.

2. ATO ADICIONAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1824

   • o ato adicional foi uma tentativa de harmonizar as diversas forças políticas que abrigavam no País
   • A regencia seria exercida apenas por uma única pessoa, com mandato de quatro anos
   • estava instinto o governo do estado
   • criavam-se as assembléias legislativas das províncias, com poderes para fazer leis referentes ás questões locais
   • O ATO ADICIONAL REMOVEU O PODER MODERADOR
   • LEI INTERPRETATIVA DO ATO ADICIONAL
     • A lei interpretativa foi uma das principais causas das revoltas que surgiram de 1840 a 1848, com o descontentamento da regressão da autonomia provincial por parte de alguns políticos locais. As principais revoltas desse período foram a Revolução Liberal de 1842 e a Revolta Praieira.

3. CONSTITUIÇÃO DE 1891

   • CONTEXTO - Logo após a proclamação da república, predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ("voto de cabresto") impuseram seu domínio sobre o país ou coronelismo.
   • NOME DO PAIS
     • ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
   • CARTA PROMULGADA
   • TRÊS PODERES (EXTINTO O PODER MODERADOR)
   • VOTO UNIVERSAL, MAS TINHAM MUITAS EXCEÇÕES
   • ESTADO LAICO (SEPARADO DA IGREJA )
   • CONSTITUIÇÃO IGUAL DOS ESTADOS UNIDOS

4. CONSTITUIÇÃO DE 1934

   • A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembleia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891.
   • CARACTERISTICAS
     • A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido;
     • A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição
     • A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;
     • A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias;
     • A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei;
     • Receber um salário mínimo capaz de satisfazer à necessidades normais do trabalhador;
     • A isenção de impostos ao escritor, jornalista e ao professor;
     • O habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade;

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