União Europeia

União Europeia

Histórico
1. União Pan-europeia
  1. Áustria, 1926
2. BENELUX
  1. União Aduaneira, 1944
3. Organização de Cooperação Econômica Europeia
  1. Tratado de Bruxelas, 1948
  2. Cooperação para reconstrução da Europa; Desenvolvimento do Comércio Intraeuropeu
  3. Estudar viabilidade de criação de zona de comércio livre
4. Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
  1. Tratado de Paris, 1950
  2. Declaração Schuman
5. Comunidade Econômica Europeia
  1. Tratado de Roma, 1957
    1. Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom)
  2. Formar mercado comum; livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas
  3. Abolição de tarifas alfandegárias
6. União Europeia
  1. Tratado de Maastricht, 1992
    1. Pilares
      1. Agricultura, saúde, educação, ambiente, energia, entre outros
      2. Política externa e Segurança comum
      3. Cooperação policial e judiciária (matéria penal)
    2. Comunidade Europeia
    3. Cidadão de país-membro: cidadão europeu
    4. União Econômica e Monetária
  2. Tratado de Amsterdã, 1999
  3. Tratado de Nice, 2001
  4. Tratado de Lisboa, 2007
    1. Emenda aos Tratados de Roma e Maastricht
      1. Quórum de Maioria qualificada no Conselho da União Europeia
      2. Aumento do Parlamento Europeu
      3. Eliminação dos três pilares
      4. Criação do cargo de Presidente do Conselho Europeu
Princípios
1. Aplicabilidade Direta/Efeito Imediato do Direito Comunitário
  1. Relações entre cidadãos das instituições comunitárias e dos Estados-membros
2. Autonomia do Direito Comunitário em face da Ordem Jurídica Estatal
3. Primazia
4. Subsidiariedade
  1. Apoio das Instituições Europeias aos Estados-membros
Símbolos
1. Bandeira
2. Hino
3. Dia da Europa
  1. 09/05/1950 - Robert Schuman
4. Divisa
  1. "Unida na Diversidade"
Estrutura Administrativa
1. Parlamento Europeu
  1. Funções
    1. Debater e Aprovar Legislação
    2. Debater e Aprovar o Orçamento
    3. Controle sobre outras instituições da União Europeia
  2. Representa os Cidadãos. Eleição direta para mandato de 5 anos.
  3. Matérias nas quais atua
    1. Proteção do Consumidor e do Ambiente
    2. Agricultura e Política Energética
    3. Imigração, Fundos da União Europeia e inclusão de novos membros
    4. Aprovação dos membros das Comissões da União Europeia
  4. Composição
    1. 6 a 96 deputados por país
    2. Total de 751 deputados
2. Conselho da União Europeia
  1. Aprovar Legislação da UE
  2. Assinar acordos entre UE e terceiros
  3. Aprovar orçamento anual
  4. Definir Política externa e de Defesa
  5. Coordenar cooperação entre forças policiais e judiciárias dos países-membros
  6. São 352 membros, Não havendo membros permanentes
3. Comissão Europeia
  1. Funções
    1. Preparar projetos de Legislação
    2. Assegurar execução da política de Fundos da UE
    3. Representar UE em nível internacional
  2. São 28 membros, um por país.
4. Tribunal de Justiça
  1. São 28 juízes, um por país, nomeados por 6 anos
  2. Interpretar e Aplicar o Direito da UE
    1. Ações por Descumprimento
    2. Pedido de Decisão a título Prejudicial
      1. Esclarecer interpretação
    3. Recurso de Anulação
      1. Legislação da UE que viola Tratados da UE
    4. Ações por Omissão
      1. Instituições da UE inertes
    5. Ações Diretas
      1. Reparação de danos particulares
5. Comitê das Regiões
  1. Ponto de vista regional sobre Legislação da UE
  2. 353 membros, dos 28 paises
  3. Comissões temáticas
6. Comitê Econômico e Social
  1. Manifestação de Sindicatos e Associações sobre Legislação da UE
  2. 353 membros: Empregadores, Trabalhadores e Interesses Diversos. 5 a 24 membros por país
7. Banco Central Europeu
  1. Gestão do Euro e estabilidade dos preços
  2. Sistema Europeu de Bancos Centrais
Euro
1. Planos para criação desde 1969
2. Sistema Monetário Europeu, 1979
3. União Econômica e Monetária, 1989
  1. Fases
    1. Cumprimento dos Critérios de Copenhaga/Copenhague
    2. Criação do Instituto Monetário Europeu, precursor do Banco Central Europeu
    3. Zona do Euro
4. Evolução da Taxa de Câmbio
5. Crise Europeia
A União Europeia e o Brasil

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