Violência Contra Superior ou Militar de Serviço

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CFS Direito Penal Militar Mind Map on Violência Contra Superior ou Militar de Serviço, created by Samuel Pontes on 01/25/2020.
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Violência Contra Superior ou Militar de Serviço
  1. Art. 157 . Praticar violência contra superior
    1. Se o supeior é CMT de UNIDADE a que pertecente o agente ou OFICIAL GENERAL: Pena de 3 a 9 anos;
      1. Se é praticado com ARMA a pena AUMENTADA DE 1/3
        1. Se resulta em LESÃO CORPORAL aplica-se a pena da VIOLÊNCIA + CRIME CONTRA PESSOA
          1. Se resulta em MORTE a pena é 12 a 30 anos
            1. Se ocorre em serviço aumeta-se a SEXTA PARTE
            2. Art. 158 - Praticar violência contra oficial do dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão.
              1. Se a violência é pratica com ARMA a pena é AUMENTADA de 1/3.
                1. Se resulta em LESÃO CORPORAL aplica-se a pena da VIOLÊNCIA + CRIME CONTRA PESSOA
                  1. Se da violência resulta morte PENA DE 12 a 30anos
                  2. Art. 159 - Quando resulta MORTE ou LESÃO CORPORAL, e ficar evidente que o agente não quis o RESULTADO e nem ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO, a pena é diminuída de METADE
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