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Partes e Procuradores

gustavo marques Processual Civil Portuguese

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Partes e Procuradores

  1. litigância de má fé

    • alterar a verdade dos fatos
    • de oficio ou requerimento indenização ao prejudicado e multa 1 a 10%
    • recurso protelatório a solução final do processo
  2. honorários são devidos cumulativamente

    • na reconvensão, cumprimento de sentença provisória ou definitiva, na execução sendo resistida ou não e nos recursos interpostos
    • vedado qlqr compensação
    • quando fixados em quantia certa são a partir do transito em julgado
    • em perda de obj paga quem deu causa ao processo
  3. condomínio é ente despersonalizado

  4. sociedade ou associação n pd se opor quando sem personalidade jurídica

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Processual Civil Mind Map on Partes e Procuradores, created by gustavo marques on 04/02/2020.
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gustavo marques
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