Mapa mental
DIREITO

Mapa mental: Direito: Conceitos, Classificações e Princípios
Conteúdo do mapa
DIREITO
Conjunto de normas, deriva de IUS/JURIS (traduzido na forma de jugo, vínculo entre as pessoas)
Justiça: ligada ao senso comum, representado pela Têmis, balança: igualdade, serpente: perigo, espada:punição
Visa a pacificação e harmonização social, o poder é uno mas se organiza em 3 no sistema de contra pesos e freios
Dir Natural: Costumes, geração em geração, desprovido de punição Positivo: existe hoje, precisa ser escrito e aprovado
Dir Objetivo (norma agendi): regra imposta ao proceder humano, genética (não individualiza as pessoas nela envolvidas) ex.: divórcio é um direito, preferencia de gestantes. Dir Subjetivo (facultas agendi): possibilidade de agir de acordo com o dir obj. Poder de ação que materializa a norma, ex.: Credor que inscreve o devedor no SERASA.
- Sujeito de direito: pessoa física ou jurídica, inclusive antes de nascer. Objeto: bem que está sendo tutelado jurídicmente.
Dir Nacional: normas que existem dentro da fronteira de um estado, ex.: Constituição Federal. Dir Inter normas que extrapolam o estado podendo ser público (estado x estado, estado x organizações, OEA, OIT)
Dir Público: interesse geral, relação de subordinação (só se faz o que a lei permite) ex.: constitucional, militar, penal. Dir Privado: Interesse particular vigorando o princípio da autonomia da vontade e licitude ampla ( o que não é proibido é permitido) ex.: direito civil e empresarial. Dir Misto: superação da dicotomia entre público e privado, dir transindividuais mistos. dir do trabalho, previdenciario
Direito Natural: independe da vontade do legislador, da natureza humana, dividido em 3 leis
- 1ª Estabelecida pela vontade divina: VIII a.C. - IV d.C. Gregos: 1º a estabelecer relação de direito, vigorava na cidade e na natureza, surgimento dos filósofos estóicos que defendiam que o universo era governado por lei natural e divina, culto a rituais divinos. Romanos: 1ª instituições jurídicas, IUS CIVILE: lei destinada a filhos de romanos e IUS GENTIUM: direito das gentes. república romana começa a enfraquecer cedendo espaço a imperadores romanos que começam o processo do cristianismo
- 2ª Natural e universal: V a XV padrão cultural monoteísta, poder atemporal a igreja, igreja e estado não se separavam, papel da igreja era interpretar as ordens de Deus (onipotente e oniciente) ideia de céu e inferno, surgem centros urbanos e 1ª universidades, São Thomas de Aquino escreve "Suma teológica" que afirma duas leis, Primária: deriva de Deus, é imutável e eterna, Secundária: social e humana, fruto do intelecto do homem
- 3ª Racional/individualista: XVI - ... fim da hegemonia da igreja, surgimento da concepção racional-iluminismo, Reforma protestante- Martinho Lutero homem responsável pelas próprias consequencias, com base no livre arbitrio, relação homem/criador não poderia ser interpretada pela igreja, dir natural: compreendido como inato, preexiste e independe da vontade do estado. Thomas Hobbes - Leviatã discute a sociedade política, vivência em sociedade, modelo de pacto onde homens renunciam a liberdade em favor do estado. No séc. XVIII a Rev. Francesa defende princípios da legalidade, separação de poderes e isonomia, código civil Francês foi a base do positivismo
Direito Positivo: se preocupa na sistematização e racionalização do dir negando a importância do dir Natural, tendencia formalista
- 1ª Escola de exegenese: XIX- França, codificar todo direito, depois de escrito só precisava ser interpretado.
- 2ª Pandectismo: Alemanha XIX confederação germanica, sua elite intelectual estudava o dir humano e resistia ao movimento do pandectismo Savigne defendia que o dir deveria expressar vontade do povo e evitar petrificação
- 3ª Jurisprudencia Analítica: Inglaterra XIX, defendia a imperatividade do dir humano e a construção do dir escrito
- 1881 - Hans Kelsen escreveu teoria pura do dir, a partir dele dir foi considerado um ramo de ciência e cria a pirâmide do normativismo jurídico sendo no topo: lei maior (CF), a baixo: leis, depois decretos e então acórdãos, sentenças, portarias
- Brasil: Miguel Reale 1910 - 2006, teoria tridimensional do dir fato, valor (axiológico), norma
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre DIREITO, criado por Nayara Mucha em 01-03-2020.
- Criado por
- Nayara Mucha
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