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requisitos para validade do contrato

alineferreira.09 Portuguese

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requisitos para validade do contrato

  1. subjetivos

    • capacidade genérica dos contratantes
      • por si próprio, por representação ou assistido, sob pena de nulidade ou anulabilidade.
    • aptdão especifica para contratar
      • poder de disposição das coisas ou direito que saõ objeto do contrato.
        • outorga exória ou marital
          • art.1647
        • doação
        • transação
        • alienação
    • Consentimento
      • acordo sobre natureza, o objeto e contrato
      • livre e espontaneo
        • vicio=anulável
      • tacita se a lei não exigir expressa (art.111)
    • diz respeito ao sujeito
  2. formais

    • regra forma livre
      • especial ou solene
        • contratual
          • convencionada partes
          • art 109
        • unica ou multipla
  3. Objetivos

    • diz resp. ao objeto do contrato
    • licito
    • Possivel
      • fisica
        • atingir todos
      • juridico
    • determinado ou determinável
      • genero e quantidade
        • posteriormente escolha
    • valor economico

Information

Description
Mind Map on requisitos para validade do contrato, created by alineferreira.09 on 03/03/2015.
Created by
alineferreira.09 · Mar 2015
Updated
Feb 19, 2016
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