Simulação

Simulação

1. É um vício social: repercute socialmente

   • Por exemplo: um médico disponibiliza um atestado médico ao seu paciente, para que esse possa faltar ao trabalho, sendo que não está doente
     • Sobre terceiros: João realiza um negócio simulado com Maria, Maria realiza um negócio com um terceiro de boa-fé
       • Todos os contratos posteriores que dependeram do contrato simulado, são nulos
         • O terceiro de boa-fé tem o direito de cobrar dos contratantes, os prejuízos que teve
     • Simulação por declaração não verdadeira

2. Torna o negócio jurídico anulável

   • Subsiste o que se dissimulou se for válido na substância e na forma
     • Negócio DISSIMULADO
   • Negócio SIMULADO

3. Relativa:

   • Existiu, mas não da forma que foi demonstrado (há uma ocultação)
     • Dissimulado (subsiste)

4. Absoluta:

   • Não existe, a vontade real não corresponde com a vontade declarada
     • As partes tem a intenção de causar dano
       • Divergência de vontades
       • Intuito de enganar terceiros
       • Cumplicidade entre os contratantes
     • Simulado (anula)

5. Há simulação nos negócios jurídicos quando:

   • Aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem
     • Foi realizado com uma pessoa, mas no contrato consta outra
   • Contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira
     • Contém informações falsas, que não aconteceram
   • Os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados
     • A data não é a que o negócio foi realizado