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JUVANCIR GERALDO DA SILVA Portuguese

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  1. QUANTO AS PARTES

    • ATIVO 2 OU MAIS AUTORES
      • QUANDO HA PLURALIDADE DE AUTORES
    • MISTO
      • QUANDO A PLURALIDADE DE AUTORES E REUS
    • PASSIVO 2 OU MAIS REUS
      • QUANDO HA PLURALIDADE DE REUS
  2. ESPECIES

    • SIMPLES
      • EX: VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO , AJUIZA A AÇÃO CONTRA O MOTORISTA E O PROPRIETARIO, DECISOES PODEM SER DIFERENTES
    • NECESSÁRIO
      • POR FORCA DE LEI - CITAÇÃO DO PROPRIETARIO NO REGISTRO CONFINANTES E 3°INTERESSADOS ART.246, §3
    • UNITÁRIO
      • EXEMPLO: NO CASO DE CONDOMINIOS QUE REIVINDICAM A MESMA COISA , AGINDO SEPARADAMENTE , TERÃO A MESMA SENTENÇA.
    • FACULTATIVO
      • HA RELAÇÃO DE CONEXIDADE ENTRE AS PRETENSÕES. EX: 2 OU MAIS PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO DANOS NO MESMO ACIDENTE DE TRÂNSITO.
  3. assistência art 119 do CPC

    • assistência simples
      • ex: A loca imovél para B (1° relação juridica ).B subloca para C com autorização contratual. (2° relação juridica ). A ajuiza a ação de despejo em face de B. C pode ingressar como assistente simples, pois tem interesse juridico.
      • aqueles que mantem com uma das partes , uma relação juridica apenas um sujeito daquele processo e não e parte dele.
      • assistente litisconsorcial
        • aqueles que são os proprios tida titulares da relacao juridica que esta sendo discutida em juizo e que so são 3° porque ha legitimação extraordinária/substituição processual.
  4. Desconsideração da personalidade juridica.

    • permite extensão da responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica aos sócios- nao desconstitui a PJ
      • confusão patrimonial ausência de separação de fato entre os patrimônios . insuficiência do patrimônio da PJ
      • desvio de finalidade utilização da pessoa juridica para lesar, credores e praticar atos ilícitos
      • ex; cônjuge que registra bens seus em nome da sociedade para não entrar na partilha em caso de separação judicial.
  5. Amicus curiae (amigo da corte)

    • O amicus curiae e um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsidiose ate mesmo ao orgão jurisdicional para o julgamento da causa . pode ser pessoa natural ou juridica e ate mesmo um orgão ou entidade sem personalidade juridica
  6. Denunciação da lide

    • e quando vai se incluir uma nova ação subsidiaria a ação já existente.
      • Essa intervenção de terceiro e provocada, pelo autor ou réu ( denuciante) de ação inicial, ele irá chamar um terceiro ( denunciado)para integar ao processo.
    • ex: construtora acionada para reparar defeitos em prédio por ela construído denuncia a lide ao engenheiro responsável .
  7. Chamamento ao processo

    • Réu chama ao processo outros devedores coobrigados ( por fiança ou solidariedade ) passam a Réus como liticonsortes.
    • Hipótese de cabimento
      • ||| - solidariedade passiva: credor pode exigir obrigação integral de apenas 1 devedor, que pode por sua vez chamar ao processo demais coobrigados.
      • | e || - fiança- contrato acessório de garantia, 3° garante o pagamento do debito com seu patrimônio

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Mind Map on Digite seu texto aqui, created by JUVANCIR GERALDO DA SILVA on 13/04/2020.
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