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Litisconsórcio

Nathalia Satana Portuguese

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Litisconsórcio

  1. Pluralidade de Sujeitos

    • Afinidade Jurídica
  2. Fenômeno que ocorre que quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo.

    • Objetivos: Economia processual / Harmonia dos julgados.
  3. Ativo: Pluralidade de autores

    • Passivo: Pluralidade de réus.
      • Misto/Recíproco: Pluralidade em ambos os Pólos.
  4. Inicial / Originário: Formação pleiteada na propositura da ação.

    • Ulterior / Posterior / Incidental / Superveniente: Após a propositura da ação.
  5. Facultativo: Reunião por opção voluntária das partes

    • Necessário: Reunião é uma imposição legal
      • Unitário: Juiz decidirá de forma uniforme entre litisconsortes.
        • Simples: juiz poderá decidir de forma adversa entre litisconsortes.

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Mind Map on Litisconsórcio, created by Nathalia Satana on 31/05/2020.
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Nathalia Satana
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