Principais Filósofos do Direito

Principais Filósofos do Direito

1. HANS KELSEN

   • Principal obra: Teoria Pura do Direito
     • livre de considerações ideológicas e sem juízos de valor
   • Positivista
   • Direito como ciência, sem interferência de outros campos
   • Não se preocupa com a interpretação da norma
   • procura definir “o que é o Direito” e não “o que deve ser o Direito”
   • defensor da democracia e do pluralismo, contrário ao totalitarismo
     • judeu, precisou fugir para os EUA em função do nazismo.
   • Influenciado por Kant, Weber, Bobbio e Nietzsche, criou uma concepção humanista do homem.
   • desconfiava de juízos morais irracionais
     • não via com bons olhos julgados nascidos de “sentimentos” ou “intuições”.
   • Direito é associado à coerção
   • A norma não é um fenômeno empírico, independe de práticas sociais
     • As normas são criadas e validadas, por outra norma, através de uma hierarquia (pirâmide)
   • Direito como técnica de controle social, agindo através de motivação "indireta" das condutas do homem.
   • A conduta obrigatória é firmada somente com base em ameaças, ou seja, as pessoas obedecem ao Direito só com base no poder coercitivo da sanção.
   • 1881 a 1973

2. RONALD DWORKIN

   • a ciência do Direito não é meramente descritiva, é necessário INTERPRETAÇÃO
   • A interpretação é dificultada pela erosão das ideias de segurança, certeza, neutralidade, objetividade do Direito Positivo.
   • Dworkin é a esperança diante da vertente niilista do desencanto.
     • Ele se posta contra ideias de que todas as “verdades” são fraudes e que a vida é um absurdo, sendo, sobretudo, um autor contra o comodismo.
   • acredita que o Direito é construído por agentes dotados de integridade e convicção, não mero hábito ou convenção.
     • OS JUÍZES
       • São autoridades, mas não podem exercer Poder Discricionário descontrolado
       • não pode mudar as regras do jogo e precisam seguir princípios
         • fazendo uma ligação constante entre Direito, moralidade política e Constituição.
       • devem demonstrar integridade moral, sendo justos com as partes, fieis a Direitos
   • Direito não é uma massa de regras e decisões desconexas. O Direito possui integridade, coerência, estrutura organizativa
   • Direito pode ter coerência lógica, mas ter princípios conflitantes. A técnica utilizada é a ponderação.
   • A metáfora do juiz Hércules é o juiz perfeito, que tudo sabe e que nunca erra
     • Mas ele reconhece que nem todos conseguem ser Juiz Hercules
   • condena o juiz meramente intuicionista. O juiz do "eu acho"
   • NÃO CRÊ APENAS EM REGRAS. regras criam lacunas. Ele procura trabalhar, com princípios, e a argumentação jurídica
   • CONSTRASTE COM POSITIVISMO, apela para dois aspectos
     • mais apego a princípios e minorias protegidas, nunca reféns de julgamentos com cálculos utilitaristas.
   • O Direito conecta o individual e o coletivo
   • 1931 a 2013

3. HEBERT HART

   • adepto da teoria jurídica analítica e da análise linguística
   • A conduta obrigatória não é firmada somente com base em ameaças, ou seja, as pessoas obedecem ao Direito não só com base no poder coercitivo da sanção.
   • Direito em regras e práticas sociais. Ao invés da dominação, acredita na referência à aceitação comum das regras
   • ACREDITA EM REGRAS governando os detentores do Poder
   • preconiza um governo de Direito, não de homens.
     • Entre o domínio da razão e o domínio do homem, Hart crê no domínio da razão.
   • acredita em um Direito com imparcialidade, objetividade, neutralidade, universalidade, sem limiar escolhas humanas e projetos de vida
   • direito é um conjunto de regras
     • PRIMÁRIAS e SECUNDÁRIAS
       • Regras secundárias definem o que são regras primárias, definem como produzir, revogar e alterar regras primárias
   • Para ele, o que transforma a sociedade primitiva em sociedade civilizada são as regras secundárias
   • O soberano em Hart tem limites e também precisa obedecer a regras.
   • o Direito tem um mínimo de Direito Natural
   • As regras são sociais por excelência, mas possui o ponto de vista interno, que faz com que os cidadãos sejam participantes integrais do sistema em uma democracia.
   • A validade da norma, é atreladas à prática social e aceitação pelas autoridades
   • H. L. A. Hart - 1907 a 1992

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