ESTADO: dotado de soberania

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ESTADO: dotado de soberania

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  • A União, os Etados, o DF e os Municípios são entes dotados de autonomia: política, administrativa, financeira e econômica. Mas somente o Estado ou RFB é dotado de Soberania.
  1. Elementos / Aspectos
    1. Político: poder político soberando
      1. Povo / Civil: um povo organizado de modo a formar a sociedade
        1. Território / Geográfico: base física sobre a qual se estende a jurisdição do poder soberano
          1. Governo: manifesta o poder soberano do Estado
            1. Teológico: presente na estrutura central de alguns Estados
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