ilicitude ou antijurídicidade

ilicitude ou antijurídicidade

1. é a contrariedade do fato tipico ao que determina o ordenamento jurídico

   • pratica de atitude contraria ao direito

2. causas de excludente de ilicitude

   • I - em estado de necessidade;
     • II - em legítima defesa;
       • III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito
       • ELA PARTE DE UMA CONDUTA HUMANA , QUE ATACA BEM JURÍDICO DE OUTREM, INJUSTA. (NÃO É APARADA PELO DIREITO)
       • ÕBSERVAÇÃO: Animal que atacar a mando do dono, é legitima defesa.
       • perigo atual ou eminente
       • pode legitima defesa própria ou de terceiro
       • elemento subjetivo: tem que ter conhecimento da situação justificante
       • OBS: CABE LEGITIMA DEFESA CONTRA ATO DE INIMPUTÁVEL
         • MAS TEM QUE OLHAR A RAZOABILIDADE
       • ERRO NA EXECUÇÃO E LEGITIMA DEFESA
         • EX. A ATIRA EM B, PORÉM ERRA O TIRO E MATA C, A, NÃO RESPONDE POR NADA.
           • A LEGITIMA DEFESA SE ESTENDE
       • NÃO CABE LEGITIMA DEFESA REAL X LEGITIMA DEFESA REAL
       • LEGITIMA DEFESA SUCESSIVA
         • QUANDO O AGRESSOR SE DEFENDE DO EXCESSOS DO AGREDIDO
       • LEGITIMA DEFESA PUTATIVA
         • DESAFETO ANDA NA RUA E SUPÕE PEGAR UMA ARMA E MATA-LÓ, PORÉM SE ENGANA E B O MATA
     • pode ocorrer por fato humano, fato natural, ou por animal sem a ocorrência do dono
       • risco oriundo
       • ataque não determinado pelo dono!
       • perigo atual
       • perigo eminente não se configura, segundo a doutrina
       • que a situação de perigo não pode ter acontecido voluntariamente pelo agente
       • salvar o estado de necessidade próprio ou alheio (não precisa de consentimento)
       • inexistência do dever legal (art. 24 p. 1°)
       • inevitabilidade do comportamento lesivo
       • inexigibilidade do sacrifício do interesse ameaçado
         • seu direito tem quer ser igual ou maior que o outro direito
       • na hipótese de razoabilidade de direito, quando você sacrifica um bem inferior por bem superior
         • a pena e reduzida de um terço a dois terços
       • elemento subjetivo: ter que ter conhecimento da situação de perigo e que voce está atuando em interesse próprio ou de outrem
       • FURTO FAMÉLICO SE CONFIGURA ESTADO DE NECESSIDADE!
         • CABE ESTADO DE NECESSIDADE X ESTADO DE NECESSIDADE? SIM!
   • rol de excludentes de ilicitude ele é exemplificativo