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DESPESAS PROCESSUAIS
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DESPESAS PROCESSUAIS
Custas
- Seria uma taxa que serve de reembolso do máquina pública e depende da fase em que se encontra o processo
- Fase de Conhecimento
- Quem paga as custas é a parte vencida
- Quando o Reclamante não ganha nada
- A exceção é o benefício da justiça gratuita
- Quando o Reclamado perde alguma coisa
- Quando o Reclamante não ganha nada
- Fase de conhecimento: 2% do acordo/condenação/valor da causa/fixado pelo juiz
- Mínimo de R$ 10,64 e máximo de 4x o teto do regime geral da previdência social
- Quem paga as custas é a parte vencida
- Fase de Execução
- Quem paga a custa é sempre o executado
- O valor está estabelecido no artigo 789-A da CLT
- Pago ao final da Execução
- Fase de Conhecimento
- Seria uma taxa que serve de reembolso do máquina pública e depende da fase em que se encontra o processo
Emolumentos
Honorários do Perito e Assistente
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- OAB Direito Processual do Trabalho Mind Map on DESPESAS PROCESSUAIS, created by Murilo Pina on 08/09/2021.
- Created by
- Murilo Pina
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