2) TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO

2) TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO

1. TRATAM O DIREITO SUBJETIVO COMO CONCEITO E REALIDADE OPOSTA À NORMA COMO DIREITO OBJETIVO

   • TEORIA DO INTERESSE
     • RUDOLF VON JHERING
       • OS DIREITOS SUBJETIVOS SÃO INTERESSES JURIDICAMENTE PROTEGIDOS
         • CONCEITUAÇÃO INSUFICENTE E DEIXA DE LADO ASPECTOS FUNDAMENTAIS
           • DIREITO DE INORDINAÇÃO
           • TITULAR DO DIREITO NÃO QUER EXERCÊ-LO
             • DIFERENÇA ENTRE VONTADE E INTERRESE:
               • UM CASAL QUE BRIGA NA JUSTIÇA PELA GUARDA DA CRIANÇA: O PAI TEM INTERRESE, A MÃE TEM VONTADE
   • TEORIA MISTAS
     • JELLINEK
       • O DIREITO SUBJETIVO É "UM INTERESSE TUTELADO PELA LEI MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE VONTADE INDIVIDUAL
         • FOCA NO DIREITO SUBJETIVO COMO SE ELE FOSSE ALGO EM SI MESMO EM OPOSIÇÃO AO DIREITO OBJETIVO
   • TEORIA DA VONTADE
     • BERNARD WINDSCHEID
       • O DIREITO SUBJETIVO "É UM PODER OU SENHORIO DA VONTADE, RECONHECIDO PELA ORDEM JURÍDICA
         • NÃO CONCEITUA ALGUMAS DAS MANIFESTAÇÕES FUNDAMENTAIS
           • "LOUCOS DE TODO O GENÊRO"
           • A LEI ESTABELECE UMA FORMALIDADE PARA A VALIDADE DA VONTADE

2. FAZEM SURGIR DA NORMA OU DA INCIDÊNCIA DELA SOBRE A CONDUTA AS NOÇÕES DO DIREITO SUBJETIVO E DEVER JURÍDICO

   • A TEORIA EGOLÓGICA
     • CARLOS COSSIO
       • TRATAMENTO LÓGICO:
         • DIREITO SUBJETIVO COMO DEVER JURÍDICO DESDE QUE HAJA UM SUJEITO PRETENSOR
       • TRATAMENTO ONTOLÓGICO :
         • DIREITO SUBJETIVO COMO CONDUTA
           • ESPECIFICAÇÕES DA LIBERDADE
             • ILÍCITO: JURIDICAMENTE PROIBIDO
             • FACULDADE: DIREITO CONCEDIDO
               • SENHORIO
                 • SENTIDO TRADICIONAL
               • INORDINAÇÃO
                 • SENTIDO INÉDITO
   • A TEORIA PURA
     • HANS KELSEN
       • "O DIREITO SUBJETIVO DE UM PRESSUPÕE O DEVER JURÍDICO DE OUTRO"
         • DEVER JURÍDICO É A CONDUTA QUE EVITA A SANÇÃO
           • NEGADORA DO DIREITO SUBJETIVO
             • REDUZ O DIREITO SUBJETIVO E O DEVER JURÍDICO À NORMA