Conferência de Estocolmo

Conferência de Estocolmo

1. Objetivos da Conferência

   • Discutir as mudanças climáticas e a qualidade da água.
   • Debater soluções para reduzir os desastres naturais.
   • Reduzir e encontrar soluções para a modificação da paisagem.
   • Elaborar as bases do desenvolvimento sustentável.
   • Limitar a utilização de pesticidas na agricultura.
   • Reduzir a quantidade de metais pesados lançados na natureza.
   • A Conferência de Estocolmo foi o primeiro evento mundial a colocar a pauta do meio em ambiente em discussão. Desse modo, ela também se insere como um marco importante para construção do Direito Ambiental e possui reflexos na luta dos ambientalistas. O evento, contudo, não foi capaz de definir um plano de metas e ações a serem seguidas pelos países participantes. Pelo contrário, foi marcado pela polarização dos interesses dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
     • O evento aconteceu entre os dias 5 e 16 de junho de 1972, na capital da Suécia, por isso é popularmente conhecido como Conferência de Estocolmo. Mas o nome oficial do evento é Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. As atividades promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) contaram com a presença de 113 países e 400 instituições governamentais e não governamentais.

2. Princípios da Conferência

   • Assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento
   • Descarte correto de substâncias tóxicas
   • Melhoria das políticas adequadas dos estados-membros da ONU
   • Apoio à luta contra a poluição
   • Gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população
   • Prevenção à poluição em mares, utilização legítima do mar
   • Investimento em educação e pesquisa
   • Garantia de ambiente seguro para assegurar a melhoria da qualidade de vida
   • Entre os princípios desta Declaração está o reconhecimento de que os recursos naturais necessitam de gestão adequada para não serem esgotados.

3. IMPORTÂNCIA

   • Embora nenhum acordo concreto fosse concluído em Estocolmo, a Conferência abriu caminho para o desenvolvimento sustentável, o Direito Ambiental e a consciência ecológica. Também inaugurou a agenda mundial de discussões ambientais, e após a sua realização, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

4. PARTICIPANTES E DISCUSSÕES

   • A Conferência de Estocolmo contou com representantes de 113 países, entre eles o Brasil, e de 400 organizações governamentais e não-governamentais. Houve duas posições antagônicas nesta conferência: os países desenvolvidos que defendiam o preservacionismo e os países em desenvolvimento, que alegavam a utilização dos recursos naturais para sua promoção econômica.

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