PROVA

PROVA

1. MEIOS DE PROVAS

   • Os meios de prova são os instrumentos pelo quais se torna possível a comprovação dos fatos relevantes ao processo.
   • Depoimento pessoal, confissão, exibição de comento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial
   • Meios de prova: são os meios utilizados pelas partes no processo para o convencimento do juiz, que remontem à formação do fato criminoso, isto é, à sucessão de acontecimentos, demonstrada dentro uma linha cronológica, referente ao delito cometido.
   • Esses elementos probatórios servirão de base para a decisão que será tomada pelo magistrado.
   • Art. 212, Salvo o negócio o que se impõe forma especial o fato jurídico pode ser provado mediante l- confissão, ll- documento, lll- testemunha, lV- presunção, V- perícia.
   • Conforme art 228 do CC, são suprimidas algumas pessoas de testemunhar

2. CONCEITO

   • Todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente as circunstancias fática
   • Provar é conduzir o juíz a se convencer da verdade a cerca de um fato

3. PREVISÃO LEGAL

   • Consiste na descrição da situação de facto que, a verificar-se efetivamente, produz certas consequências jurídicas
   • A previsão legal presente no art5, § ll na CF, crava a liberdade do cidadão brasileiro dizendo que ele só será obrigado a fazer ou deixar de ter a ação, seja ela positiva ou negativa, no caso de haver prévio regimento legal.
   • O estado irá regular as relações e cercear ações apenas após um processo legal que é reconhecido pelas normas do direito

4. PERICÍA

   • É uma prova feita por exames e a vistoria. O exame é feito por peritos da área, o juiz e a vistoria é a avaliação para apurar o valor de algo

5. CONFISÃO

   • Ocorre quando alguém reconhece a existência de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao do seu adversário
   • A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação, como diz o art 214 do CC

6. JOÃO VÍTOR BOEIRA DIREITO CIVIL- PARTE GERAL

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