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Linha Processual Trabalho
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Linha Processual Trabalho
SENTENÇA
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Omissão
- Obscuridade
- Contradição
- Erro material
- Peça própria
- Prazo 5 dias uteis
- 1º Grau
- RO - Recurso Ordinário
- Peça própria
- Prazo de 8 dias uteis
- 1º Juizo de admissibilidade na Vara
- 2º juizo de admissibilidade no TRT
- Pressupostos de admissibilidade: LIC e PRATI
- Contrarazzoes
- Prazo de 8 dias
- Contesta o RO
- Peça própria
- ACORDÃO DO TRT
- RR - Recurso de Revista
- Peça própria
- Rito Ordinário
- Viola a CF/88
- Viola lei federal
- Viola Súmula do TST
- Viola Súmula Vinculante do STF
- Viola OJ
- Viola decisão de outro tribunal
- ACORDÃO DO TST
- Embargos de declaração
- Prazo 5 dias uteis
- Omissão
- Obscuridade
- Contradição
- Erro material
- Peça própria
- Embargos ao TST
- Prazo de 8 dias uteis
- Embargos infrigentes
- Decisão NÃO UNÂNIMES
- Peça própria
- Embargos de divergência
- Decisões contrarias de turmas do TST ou Acordão do SDI ou contrariar súmulas e OJ do TST, SV do SFT
- Será analisado pelo SDI
- Peça própria
- REXT - Recurso Extraordinário
- Prazo de 15 dias uteis
- 2º juizo de admissibilidade no STF
- 1º Juizo de admissibilidade Presidente do TST
- Pressupostos especificos: Prequestionamento e Repercusão geral
- Prazo de 15 dias uteis
- TRANSITO EM JULGADO
- Ação Rescisória
- Prazo: 2 anos
- Peça própria
- Ação Rescisória
- Embargos de declaração
- Rito Sumarrisimo
- Viola súmulas do TST
- violação direta da Constituição Federal
- Prazo de 8 dias uteis
- 1º Juizo de admissibilidade no TRT
- 2º juizo de admissibilidade no TST
- Pressupostos de admissibilidade: LIC e PRATI
- Pressupostos especificos: Prequestionamento e trancedência
- Pressupostos de admissibilidade: LIC e PRATI
- RR - Recurso de Revista
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Information
- Description
- Mind Map on Linha Processual Trabalho, created by Júdice Tecnologia on 21/08/2023.
- Created by
- Júdice Tecnologia · Aug 2023
- Updated
- Sep 4, 2023
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