412206
Description
Mind Map by Marcelo Peron , updated more than 1 year ago
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Created by Marcelo Peron
over 10 years ago
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Reforma
política
- Parte da reforma do
Estado
- Esta reforma deve aproximar
o povo da politica, nobilitar
esta atividade e a participação
popular
- Elementos da reforma do Estado: a)
revisão das competências dos entes
federados; b) adequação das
despesas / receitas orçamentárias; c)
promoção da descentralização e
desburocratização; d) ampliação do
controle social sobre as políticas
públicas (inclusive gestão dos
serviços)
- Não é pauta popular, mas uma questão
que mobiliza interesses de diversos
segmentos
- Na Reforma é essencial que se
respeite a pluralidade de opiniões
- A pluralidade requer a
livre organização partidária
- Deve caber de modo estrito à
população limitar a quantidade de
partidos políticos por meio do voto
- Deve caber de modo estrito à
população limitar a quantidade de
partidos políticos por meio do voto
- Já existe cláusula de
barreira, que é dada
pelo coeficiente
eleitoral
- O sistema de
financiamento de
campanha atual é misto,
porque a "campanha
gratuita'" é paga pelo erário
- O financiamento público exclusivo precisa ser
debatido com tranquilidade e, implantado,
requer fiscalização estrita, para evitar a
manutenção de subvenções pricadas
- O financiamento público exclusivo precisa ser
debatido com tranquilidade e, implantado,
requer fiscalização estrita, para evitar a
manutenção de subvenções pricadas
- O sistema de
financiamento de
campanha atual é misto,
porque a "campanha
gratuita'" é paga pelo erário
- É fundamental ampliar a
participação com instrumentos
de democracia direta
- Plebiscito, referendo,
voto revogatório de
mandato
- Plebiscito, referendo,
voto revogatório de
mandato
- Os conservadores querem diminuir a
participação e evitar "surpresas".
Querem implantar o voto distrital e
sonham com o bipartidarismo
- Esse fato deve indicar sempre
que não existe reforma política
em abstrato. De modo
esquemático pode-se dizer que
há projetos para aumentar e
diminuir a participação popular.
O PSB quer aproximar o povo da
política
- É preciso considerar a
possibilidade de se
unificar o calendário
eleitoral. Como proposta
inicial: a) eleições gerais
a cada cinco anos; b)
sem recondução
- Esta prática evitaria que o
país parasse praticamente a
cada dois anos, por foça das
limitações administrativas
impostas aos gestores
públicos em período eleitoral
- Esta prática evitaria que o
país parasse praticamente a
cada dois anos, por foça das
limitações administrativas
impostas aos gestores
públicos em período eleitoral
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