Introdução ao direito 2

Introdução ao direito 2

1. Fontes do direito

   • Conceitos
     • O lugar deonde brota a norma jurídica.
     • Os meios pelos quais se formam a norma jurídica.
   • Paulo nader
     • Materiais
       • São as matérias que dão conteúdo a norma jurídica.
         • Fatos econômicos
         • Fatos sociais
         • Dermográficos
         • Climáticos
     • Formais
       • Dão a forma com que se reveste as fontes materiais, meios pelos quais o direito positivo se apresenta.
         • Leis
         • Costumes
         • Decretos
     • Processo
       • Legislador resolvendo questões que exigem solução.
         • Dá conteúdo a matéria, as regras jurídicas.
           • Fontes Formais
         • Fonte Material
   • Rizatto Nunes
     • Estatais
       • São as que dependem da atividade legislativa.
         • Lei
     • Não-estatais
       • As que não depende da atividade legislativa.
         • Costume
         • Contrato coletivo de trabalho
         • A doutrina
         • O tradado internacional
     • Fontes formais
       • Estatais
         • Legislação (fontes por excelência).
           • O que se espera de um direito positivado, trazendo segurança e estabilidade. Mais importante fonte do Direito positivo.
           • Características
             • Generalidade
               • Deve ser dirigida a um número indeterminado de individuo.
             • Abstração
               • Carácter propectivo de efeito futuro.
             • Permanência
               • Período em que a lei apresenta seu caracter imperativo enquato tiver vigência.
             • Existência de sanção
               • Consequências dos eventual descumprimento de deveres jurídicos. Importante para efetivação da lei.
             • Edição por meio de autoridade competente
               • É a forma de controle do arbítrio.
             • Registro catáceo da edição
               • O registro escrito da lei para posteriormente sua divulgação em publicações oficiais. Mantém a estabilidade das relações jurídicas.
             • Obrigatoriedade da lei
               • Reconhecimento da força da lei, pois a ausência desta força traria a desmoralização da lei.
           • Sentidos
             • Amplíssimo: Qualquer regra de conduta escrita ou não-escrita.
             • Amplo: Regra de conduta escrita.
             • Estrito: Norma jurídica escrita e aprovada pelo poder legislativo.
           • Classificação
             • Imperatividade
               • Impossitivas ou Coagentes
                 • São regras de carácter absoluto, de observancia obrigatória
               • Dispositivas ou supletivas
                 • Tem carácter relativo. Aplicadas na ausência de manifestação das partes em sentido contrário ou quando suprem a falta de manifestação das vontades das partes.
             • Sanção
               • Perfeitas
                 • Quando violadas são nulas.
               • Mais que perfeitas
                 • Quando violadas são nulas ou volta ao status quo anterior e aplica uma pena ao violador.
               • Imperfeitas
                 • Não prescreve nulidade ou sanção a sua violação
               • Menos que perfeita
                 • Aplica a pena mas não nulifica o ato.
             • Origem ou extensão territorial
               • Leis federais
               • Leis estaduais
               • Leis municipais
             • Duração
               • Permanentes
               • Temporárias
             • Quanto ao alcance
               • Gerais
                 • Quantidade ilimitada de situações jurídicas
               • Especiais
                 • Regulam matérias com critérios particulares
               • Excepcionais
                 • Disciplinam fatos e relações jurídicas genéricas, de modo diverso do regulado pela lei geral.
               • Singulares
                 • Norma estabelecida para um único caso concreto.
             • Hierarquia das leis
               • Constituição federal
                 • Leis complementares
                   • Leis ordinárias
                     • Leis delegadas
                       • Decretos legislativos
                         • Resoluções
                           • Medidas provisórias
                             • Outros, como portaria e circulares
                             • é adotada pelo Pres. da República, mediante ato unipessoal, sem a participação do Poder Legislativo;
                       • Lei criada pelo presidente com a autorização do congresso.
                     • Lei que não é exigida pela constituição
                   • Complementa a constituição
                 • Norma suprema
         • Produção de jurisprudencia (Costume judiciário).
           • Quando o reconhecimento de uma conduta como obrigatória se dá em sede dos tribunais, teremos a jurisprudência como fonte do direito.
           • A JURISPRUDÊNCIA é obra exclusiva da reflexão dos operários do direito, nas decisões de juízes monocráticos e tribunais, em litígios submetidos à sua apreciação.
         • Convenção Internacional (Normas gerais e individuais).
       • Não-estatais
         • Prática consuetodinária
           • A prática longa e reiterada de um determinando ato pela sociedade.
           • O objetivo é a repetição constante de ato e Subjetivo é a concpição que este ato é obrigatório e nescessário.
           • Aplicado
             • PRAETER LEGEM: Aplicado na lacuna da lei.
             • CONTRA LEGEM: quando contraria o direito escrito.
         • Doutrina
           • Doutrina é a opinião dos doutos, conhecidos como juristas.
         • Pode negocial
         • Poder normativo do grupo social

2. Justiça

   • Caracteres essenciais da justiça
     • Alteridade
       • Multiplicidade de pessoas para que possa realizar justiça
     • Devido
       • Dar a cada um aquilo que lhe é devido.
     • Igualdade
       • Mesma proporção.
   • Virtude
   • Franco montoro
     • Particular
       • como objeto o bem jurídico do particular.
       • Comutativa
         • Particular
           • Dá o devido
             • Particular
       • Distributiva
         • Sociedade
           • Dá o devido
             • Particular
     • Geral
       • como objeto o bem jurídico do comum.
       • Particular
         • Dá o devido
           • Sociedade

3. Fatos e atos jurídicos

   • Fatos
     • Aquilo que acontece por ação ou omissão das pessoas ou por causas exteriores.
     • Jurídicos
       • Todos eventos oriundos da atividade humana ou fatos naturais capazes de influenciar a orbita do direito.
   • Atos
     • Ação ou obras feitas pela vontade da pessoa humana.