PROCEDIMENTO COMUM

PROCEDIMENTO COMUM

1. PROCEDIMENTO ORDINARIO CUJA SANÇAO MAXIMA FOR +4ou = numero de testemunha 8 prazo de audiencia 60 dias-o juiz pergunta se as partes querem produzir provas,o juiz pode converter os debates orais em memoriais escritos

2. PROCEDIMENTO SUMARIO CUJA SANÇAO MAXIMA FOR -4 testemunha 5 prazo de audiencia 30 dias-o juiz nao pergunta se as partes querem produzir provas ,o juiz nao pode converter em debate memorial escrito

3. NO PROCEDIMENTO ORDINARIO E SUMARIO- SE O JUIZ NAO REJEITAR E ACEITAR A QUEIXA OU DENUNCIA,O REU SERA CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇAO EM 10 DIAS

   • DENUNCIA OU QUEIXA -SERA REJEITADA QUANDO: inépta-faltar pressuposto processual,falta justa causa
     • ABSOLVIÇAO SUMARIA-causa de excludente do ato ilicito,extinta a punibilidade,o fato narrado nao constitui crime

4. sequencias dos atos: 1° denuncia 2° recebimento da denuncia 3°citaçao 4°resposta acusaçao 5°absolviçao sumaria ou seg recebimento da denuncia 6°audiencia de instruçao de julgamento e debate

   • recebimento da denuncia-interrompe a prescriçao
     • EM SEGUIDA VEM A CITAÇAO EM REGRA PESSOAL
       • E QUANDO O SUJEITO ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDA CITAÇAO EDITAL
         • E QUANDO O SUJEITO SE ESCONDE É FEITA A CITAÇAO POR HORA CERTA
           • DEPOIS VEM A RESPOSTA A ACUSAÇAO -COM PRAZO DE 10 DIA CONTADO DA DATA DA EFETIVA CITAÇAO ,SE O ACUSADO NAO APRESENTAR O JUIZ IRA NOMEAR UM DEFENSOR PUBLICO
             • EM SEGUIDA tera a absolviçao sumaria causa (excludente,extinçao de punibilidade e fato narrado)
               • nao havendo a absolviçao ocorrera o 2° recebimento da denuncia quando o juiz entende que é possivel e quando nao vai direto para marcar a audiencia
                 • AUDIENCIA-1°ofendido,2°testemunha de acusaçao e test.de defesa 3°peritos e assistentes tecnico e depois acareaçao reconhecimento e interrogatorio.
                   • no procedimento sumario-o juiz pergunta se querem produzir mas alguma provas e em seguida o debate oral: fala a acusaçao 20min prorrogavel 10 e depois defesa 20min prorrogavel 10 e depois o juiz da sentença
                     • quando o caso é complexo o juiz converte o debate oral em memorial escrito -no ptazo de 5 dia s para acusaçao e defesa e o juiz tem 10 dias