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Description
Mind Map by Ana Marques, updated more than 1 year ago
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Created by Ana Marques
over 9 years ago
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ESQUEMA GERAL: questões e processos
incidentes
- Questões prejudiciais (art. 92 a
94)
- Processos inc em
sentido estrito
- Questões
tipicamente
preliminares
- Exceções de
suspeição,
incompatibilidade ou
imped
- Exc de
incompet
- Exc. litisp
- Exc. ilegit de parte
- Exc. C J
- Conflito de comp
- Exceções de
suspeição,
incompatibilidade ou
imped
- Questões de natureza
acautelatória de cunho
patrimonial, sem maiores
interferências na solução do
caso penal
- Restituição de coisas
apreendidas
- Medidas Assecuratórias
- Restituição de coisas
apreendidas
- Questões tipicamente
probatórias
- Incidente de insanidade
mental
- Incidente de falsidade
doc
- Incidente de insanidade
mental
- Questões
tipicamente
preliminares
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