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PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR, DISPOSIÇÕES GERAIS

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Mind Map on PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR, DISPOSIÇÕES GERAIS, created by Yagnes Salomão on 19/11/2016.
Yagnes Salomão
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Resource summary

PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR, DISPOSIÇÕES GERAIS
  1. MENOR
    1. Trabalhador de 14 até 18 anos
      1. PROIBIDO
        1. qualquer trabalho
          1. menores de 16
            1. condição de aprendiz, a partir dos 14 anos
              1. nos locais e serviços perigosos ou insalubres
                1. quadro aprovado pelo Diretor Geral do Departamento de Segurança e Higiene do Trabalho
                2. em locais ou serviços prejudiciais à sua moralidade
                3. trabalho noturno
                  1. entre as 22h e as 5h
                4. seu trabalho não poderá ser realizado em locais prejudiciais
                  1. formação
                    1. desenvolvimento físico
                      1. psíquico
                        1. moral
                      2. e em locais que não permitam a frequência à escola
                      3. trabalho exercido nas
                        1. ruas
                          1. praças
                            1. outros logradouros
                              1. prévia autorização
                                1. Juiz de menores
                                  1. ocupação indispensável à subsistência
                                    1. própria
                                      1. pais
                                        1. avós
                                          1. irmãos
                                          2. ocupação não prejudicará sua formação moral
                                            1. É PREJUDICIAL À MORALIDADE o trabalho
                                              1. prestado em
                                                1. teatros de revista
                                                  1. cinemas
                                                    1. boates
                                                      1. cassinos
                                                        1. cabarés
                                                          1. dancings
                                                            1. análogos
                                                              1. empresas circenses
                                                                1. acróbata
                                                                  1. saltimbanco
                                                                    1. ginasta
                                                                2. JUIZ DE MENORES poderá autorizar
                                                                  1. representação tenha fim educativo
                                                                    1. peça não seja prejudicial
                                                                      1. indispensável à subsistência
                                                                    2. de produção, composição, entrega ou venda de
                                                                      1. escritos
                                                                        1. impressos
                                                                          1. cartazes
                                                                            1. desenhos
                                                                              1. gravuras
                                                                                1. pinturas
                                                                                  1. emblemas
                                                                                    1. imagens
                                                                                      1. quaisquer outros objetos
                                                                        2. a juízo da autoridade competente
                                                                          1. prejudicar sua formação moral
                                                                        3. venda, a varejo, de bebidas alcoólicas
                                                                          1. não pode ser autorizado
                                                                    3. onde existir instituição destinada a amparo dos jovens jornaleiros
                                                              2. Prejudicial
                                                                1. à saude
                                                                  1. ao desenvolvimento físico
                                                                    1. moralidade
                                                                      1. autoridade competente
                                                                        1. poderá obrigá-lo a abandonar
                                                                        2. empresa
                                                                          1. proporcionar ao menor facilidades para mudar de funções
                                                                            1. sob pena de rescisão do contrato de trabalho
                                                                              1. Art. 483
                                                                                1. deve ser indenizado
                                                                        3. Autoridade fiscalizadora
                                                                          1. maior segurança do trabalho
                                                                            1. garantia da saúde dos menores
                                                                              1. poderá proibir o gozo dos períodos de repouso nos locais de trabalho
                                                                              2. Ministro do T.I.C.
                                                                                1. poderá derrogar qualquer proibição, quando houver desaparecido
                                                                                  1. perigo
                                                                                    1. insalubridade
                                                                                      1. total
                                                                                        1. parcialmente
                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                      Similar

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                                                                                      JORNADA DE TRABALHO
                                                                                      Rafaella Fernandes
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