Classificação das constituições

Origem
1. Outorgadas
  1. Nascem sem participação popular
2. Promulgadas ou Democráticas
  1. Participação popular
3. Cesaristas
  1. Elaborada detentor do poder, mas dependem de referendo popular
4. Pactuadas ou dualistas
  1. Paulo Bona Vides Compromisso instável de duas forças políticas rivais
    1. Exemplo: realeza x nobreza e a burguesia
Forma
1. Escrita
2. Não escrita Costumeiras ou consuetudinárias Ex.: Constituição Inglesa
  1. Não quer dizer que não tenha nada escrito
Modo de elaboração
1. Dogmáticas Sempre escritas, elaboradas em um dado momento
  1. Ortodoxas ou simples: uma única ideologia
  2. Ecléticas ou compromissórias: síntese de diferentes ideologias
2. Histórica ou Costumeiras
  1. Não escritas e resultam da lenta formação histórica
Conteúdo
1. Material: apenas conteúdo essencialmente constitucional
2. Formal: são constitucionais todas as normas que integram uma Constituição escrita
  1. Processo legislativo distinto: rígidas
Estabilidade
1. Imutável
  1. Não admite mudança no seu texto
2. Rígida
  1. Exige processo legislativo especial para modificar seu texto
3. Flexível
  1. Pode ser alterada pelo mesmo processo legislativo da elaboração e alteração das demais leis
4. Semirígida
  1. Processo legislativo mais difícil para alteração de parte dos seus dispositivos e outros dispositivos podem ser alterados por um processo mais simples
5. Super-rígida Alexandre de Morais
  1. Uma parte imutável: cláusulas pétreas
Correspondência com a realidade
1. Normativa
  1. Plena consonância com a realidade social
2. Nominativa
  1. Intuito de regular a vida política do Estado
    1. Não conseguem cumprir esse papel
      1. Descompasso com o processo real de poder e com insuficiente concretização constitucional
3. Semântica
  1. Desde a sua elaboração não possuem o fim de regular a vida política do Estado
    1. Servem apenas para estabilizar e eternizar a intervenção dos dominadores de fato
Extensão
1. Analítica
2. Sintética
Finalidade
1. Constituição-Garantia
  1. Texto reduzido (sintético)
    1. Constituição negativa, preocupação de limitar os poderes estatais. Garantir a liberdade.
2. Constituição-balanço
  1. Registrar um dado estágio das relações de poder do Estado
    1. Ex: ex URSS uma Constituição para cada momento histórico
3. Constituição Dirigente
  1. Analítica: define fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais.

Next up

Classificação das constituições

Description

Resource summary

Similar

	Created by Edimara Macedo about 7 years ago