CADERNO DOUTRINÁRIO 1

Annotations:

• Processo de pré-visualizar prováveis problemas a serem encontrados em cada tipo de intervenção policial e ensaiar as possibilidades de respostas.

1. Estados de Prontidão

   Annotations:

   • Conjunto de alterações fisiológicas e funções mentais que influenciam a capacidade de agir.
   1. RELAXADO
      1. BRANCO
      2. Distração, despreparado para confronto
      3. nunca fardado ou em atividade operacional
   2. ATENÇÃO
      1. AMARELO
      2. Preparado, mas sem confronto iminente

         Annotations:

         • Em patrulhamento, situação de normalidade. Pode ser mantido por um período mais prolongado sem sobrecarregar físico e mente.
   3. ALERTA
      1. LARANJA
      2. Provável confronto

         Annotations:

         • Quando acionado pelo rádio, deslocamento p/ realizar prisão.
   4. ALARME
      1. VERMELHO
      2. Risco real, necessário resposta

         Annotations:

         • PM intervindo no atendimento de uma ocorrência.
   5. PÂNICO
      1. PRETO
      2. Não está preparado, descontrole total

         Annotations:

         • Estado de ALARME ou  ALERTA por muito tempo organismo entra em sobrecarga física e emocional. MENTE EM APAGÃO.  Pode ocorrer retorno parcial ao estado de ALARME.

Annotations:

• Análise da probabilidade da concretização do dano, tomada de decisão.

1. ETAPA 1
   1. Identificação de Direitos e Garantias sob Ameaça

      Annotations:

      • Identifica quais os indivíduos expostos ao risco, os bens sujeito ao dano, tipo de delito, etc...
2. ETAPA 2
   1. Avaliação das Ameaças

      Annotations:

      • Avaliar características dos fatores que ameaçam direitos e garantias.  Obter informações sobre agressor.
3. ETAPA 3
   1. Classificação de Risco

      Annotations:

      • Escolha do comportamento tático mais adequado.
      1. Risco Nível 1
         1. Possibilidade reduzida de ocorrerem ameaças

            Annotations:

            • Situações rotineiras do patrulhamento.
         2. Estado de Atenção

            Annotations:

            • Estado de prontidão coerente com o Risco Nível 1.
      2. Risco Nível 2
         1. Real possibilidade de ameaças

            Annotations:

            • Risco é conhecido mas a intervenção é de caráter preventivo. Fundada suspeita.
         2. Estado de Alerta

            Annotations:

            • Estado de prontidão coerente com o Risco Nível II.
      3. Risco Nível 3
         1. Concretização do dano/ameaça

            Annotations:

            • Intervenção de caráter repressivo.
         2. Estado de Alarme

            Annotations:

            • Estado de prontidão coerente com o Risco Nível III.
4. ETAPA 4
   1. Análise das Vulnerabilidades

      Annotations:

      • Análise dos recursos para responder à ameaça.
5. ETAPA 5
   1. Avaliação de Possíveis Resultados

      Annotations:

      • Análise da relação custo-benefício da intervenção.
6. IACA2

   Annotations:

   • IACA2 = IACAA I - IDENTIFICAÇÃO DE DIREITOS;A - AVALIAÇÃO AMEAÇAS;C - CLASSIFICAÇÃO RISCO;A - ANÁLISE VULNERABILIDADESA - AVALIAÇÃO RESULTADOS.

Annotations:

• Leitura do Ambiente. Processo de Análise do Cenário

1. Quarteto do Pensamento Tático
   1. Área de segurança
      1. PM tem domínio da situação

         Annotations:

         • Onde o PM deve, primeiramente, se colocar durante intervenção.
   2. Área de risco
      1. Onde podem existir ameaças

         Annotations:

         • Espaço físico que ponha em perigo a integridade física e segurança dos envolvidos. Área que o PM não detém domínio da situação. Só se adentra nessa área após controle das fontes de perigo.
   3. Ponto de foco
      1. Partes dentro da área de risco que possa oferecer ameaça

         Annotations:

         • Qualquer elemento no local que requerem monitoramento específico.
   4. Ponto quente
      1. Partes do ponto de foco com maior potencial de se tornarem fontes reais de agressão

         Annotations:

         • A definição de ponto de foco e ponto quente ocorrem de maneira dinâmica e contínua.
2. PM se aproxima da área de risco

   Annotations:

   • e começa a analisá-la..
   1. Deve ALERTA

      Annotations:

      • Estado de prontidão DEVE ser alerta
   2. Ao identificar um ponto de foco
      1. Pode ALARME

         Annotations:

         • Estado de prontidão PODE subir para estado de alarme.
      2. Quando localiza um ponto quente
         1. Deve ALARME

            Annotations:

            • Estado de prontidão DEVE atingir estado de alarme.
3. Processo mental da agressão

   Annotations:

   • Etapas percorridas por uma pessoa que intenciona agredir o PM da seguinte maneira
   1. INFRATOR
      1. Identificar -> Decidir -> Agir
         1. USUALMENTE nesta ordem

            Annotations:

            • Ocasionalmente podem não ocorrer nesta ordem.
   2. POLICIAL
      1. Identificar -> CERTIFICA -> Decidir -> Agir
         1. OBRIGATORIAMENTE nesta ordem
      2. Fatores p/ compensar o PM

         Annotations:

         • Compensar a desvantagem do PM, pois infrator passa por 3 (Identificar-Decidir-Agir) estágios já o PM por 4 (Identificar-Certificar-Decidir-Agir).
         1. Ocultação

            Annotations:

            • Agressor não sabe onde PM está e terá dificuldades em identificá-lo.
         2. Surpresa

            Annotations:

            • Ação inesperada para o suspeito, surpreendendo-o.
         3. Distância

            Annotations:

            • Distância que dificulte qualquer tipo de ação do abordado.
         4. Autocontrole

            Annotations:

            • Se o PM faz com que o infrator venha até a área de segurança, QUE ESTÁ SOB SEU CONTROLE.
         5. Proteção

            Annotations:

            • O mais importante!!!!! Utiliza abrigos.

Annotations:

• Ação ou operação com técnicas e táticas policiais.

1. NÍVEIS
   1. Nível I

      Annotations:

      • Tem caráter preventivo, educativo e assistêncial.
      1. Estado de Atenção
   2. Nível II

      Annotations:

      • Necessidade de verificação preventiva, avaliação de riscos
      1. Estado de Alerta
   3. Nível III

      Annotations:

      • Ações repressivas, há certeza do cometimento da infração.
      1. Estado de Alarme
2. ETAPAS
   1. Etapa I
      1. Diagnóstico

         Annotations:

         • Elaborado a partir de informações de Avaliação de Risco e do Pensamento Tático
   2. Etapa II
      1. Plano de Ação

         Annotations:

         • Consiste na decisão, sobre atribuições de cada PM, dos métodos e procedimentos para alcançar objetivos da intervenção. Elaborado de forma simples e verbal, ou exigir maior estruturação
   3. Etapa III
      1. Execução

         Annotations:

         • Aplicação da prática do plano de ação.
   4. Etapa IV
      1. Avaliação

         Annotations:

         • Resultados alcançados e falhas detectadas nas intervenções devem ser posteriormente discutidas e analisadas para aperfeiçoamento.
3. Fundamentos da Abordagem Policial

   Annotations:

   • à pessoa em atitude suspeita
   1. Seurança

      Annotations:

      • antes de agir identificar área de segurança e área de risco, monitorar os pontos de foco, controlar os pontos quentes. Agir com supremacia de força
   2. Surpresa

      Annotations:

      • ação inesperada para o suspeito, surpreendendo-o e reduzindo seu tempo de reação.
   3. Rapidez

      Annotations:

      • velocidade que a ação do PM será executada, contribuindo efetivamente p/ a surpresa.
   4. Ação Vigorosa

      Annotations:

      • atitude firme na ação
   5. Unidade de Comando

      Annotations:

      • coordenação centralizada da intervenção policial.

Annotations:

• Ocorre o mínimo entre 2 pessoas. Uma das formas é a verbalização. Características fundamentais: CLAREZA e PRECISÃO

1. Comunicação na abordagem policial

   Annotations:

   • A abordagem deve ser igual para todos os cidadãos. O PM deve buscar controle da situação por meio de uma verbalização adequada, ele deve ser firme (seguro, estável e constante), justo (ordenamento jurídico, princípios éticos, respeitar dignidade da pessoa) e cortês (educado, atencioso e solícito). O PM não deve usar gírias, palavras vulgares, não deve tocar no abordado a não ser que se faça controle de contato/ físico ou busca, o volume da voz deve adaptar-se ao nível de cooperação do abordado. Influenciam na comunicação: postura, volume da voz, timbre, dicção, velocidade da fala, silêncio, fala concisa e espaçada. A VERBALIZAÇÃO PODE E DEVE SER USADA JUNTO COM OUTROS NÍVEIS DE FORÇA, ESTÁ PRESENTE DURANTE TODA INTERVENÇÃO POLICIAL.
2. Verbalização do PM

   Annotations:

   •  face ao comportamento do abordado
   1. Abordado cooperativo

      Annotations:

      • Deve utilizar pausas, comandos simples, explica o que está ocorrendo e o que motivou a abordagem, faz-se perguntas e mantém a atenção voltada p/ PM que verbaliza. continua->>>>>>>
      • É um abordado que acata todas as determinações do PM durante a intervenção.
   2. Abordado resistente passivo

      Annotations:

      • Alertá-lo sobre consequencias da desobediência a ordem legal, persistindo o comportamento, age-se com superioridade de força, com meios necessários e moderados para compeli-lo, se necessário repetir a ordem. Possiveis causas para que o abordado descumpra as ordens do PM: *não compreende; *busca conseguir simpatia da população; *desafiar a autoridade; *tem algo a esconder; *quer ganhar tempo para fugir. NESSA FASE NÃO CONSTITUI AGRESSÃO POR PARTE DO ABORDADO. Continua->>>>>>>
      • É um abordado que não acata as ordens do PM de imediato, reage  mas não agride o PM nem o ameaça.
   3. Abordado resistente ativo

      Annotations:

      • Prosseguir na reação, usando nível de força proporcional, sem interromper a verbalização. PM reage com controle de contato e reforça o volume da voz, emite ordens diretas, advertindo o abordado que desacato ou resistência é crime. NESSA FASE CONSTITUI AGRESSÃO POR PARTE DO ABORDADOcontinua->>>>>>
      • É um abodado que se apresenta: * com agressão não letal, ou seja, não apresenta risco de morte; *com agressão letal, ou seja, há perigo de morte.

Annotations:

• A intensidade pode variar desde a presença do PM até o emprego da força letal (último recurso). USO DA FORÇA (legal, profissional, legítimo, discricionário) NÃO SE CONFUNDE COM VIOLÊNCIA (arbitrária, ilegal, ilegítimo, não profissional)

1. Princípios do uso da força
   1. Legalidade

      Annotations:

      • Objetivo legal e dentro do ordenamento jurídico. Esse princípio deve ser compreendido sob os aspectos do RESULTADO (objetivo, motivação ou justificativa) e do PROCESSO (meios e métodos empregados).
   2. Necessidade

      Annotations:

      • Só pode ser empregado quando outros de menor intensidade não forem suficientes para atingir o objetivo legal. Ou seja, é a verificação se existe meios menos danosos p/ atingir um objetivo legal pretendido.
   3. Proporcionalidade

      Annotations:

      • O nível de força utilizado  deve ser compatível com a gravidade da ameaça. Avalia-se a gravidade da ameaça considerando a intensidade e periculosidade do agressor e os meios disponíveis ao PM.
   4. PROPOR NELE

      Annotations:

      • PROPOR NELE PROPORcionalidade NEcessidade LEgalidade
2. Uso diferenciado da força

   Annotations:

   • É o uso de força de maneira seletiva, processo dinâmico, o nível de força pode AUMENTAR ou DIMINUIR. NÃO É USO PROGRESSIVO DE FORÇA E SIM DIFERENCIADO!!!!!!!! Todo PM DEVE utilizar EPI, inclusive os de menor potencial ofensivo.
   1. Nível primário

      Annotations:

      • Presença da PM e verbalização. SEMPRE VERBALIZAR!!!!
   2. Nível secundário

      Annotations:

      • Controle de contato (NÃO TEM CONTATO), controle físico (TEM CONTATO), controle de IMPO (bastão, tonfa, gás, algema, elastômero, TASER, cães... para anular o nível de resistência mas o risco de morte existe) e uso dissuasivo de arma de fogo (sem contudo dispará-las). SEMPRE VERBALIZAR!!!!
   3. Nível terciário

      Annotations:

      • Disparo de arma e golpes de defesa pessoal em regiões vitais, SÃO EMPREGADOS EM SITUAÇÕES EXTREMAS ENVOLVENDO RISCO DE MORTE PARA CESSAR A AMEAÇA. PM NÃO MATA, MAS REPELE A INJUSTA AGRESSÃO!!!!!!!!! Sempre que possível: *identificar-se como PM e advertir o agressor sobre o uso de força. São aplicadas quando no disparo de munição de impacto controlado e de impulso elétrico e arma de fogo. SEMPRE VERBALIZAR!!!!
3. Regras gerais de controle das armas de fogo

   Annotations:

   • Os PMs utilizarão somente armas e munições da PM, não é permitido alterá-las, utilizar somente após respectiva habilitação, sendo cada PM responsável pela guarda, destino e utilização da arma e munições recebidas. PMS REPROVADOS NA AVALIAÇÃO COM ARMA DE FOGO NÃO PODEM SER EMPREGADOS NO OPERACIONAL QUE EXIJAM USO DE ARMA DE FOGO.
4. Normas de segurança

   Annotations:

   • Toda recomendação que possa evitar disparo acidental. *manusear arma como se estivesse carregada; *direcionar arma p/ cx de areia, ou outra direção segura; *dedo fora do gatilho; *dentro das viaturas recomenda-se arma no coldre; *armas DEVEM ser guardadas descarregadas.

Annotations:

• Verbos USAR e DISPARAR são entendidos como sinônimos. EMPUNHAR ou APONTAR com o uso da verbalização, constitui demonstração de força, tem efeito dissuasivo (sem atirar).  Os verbos ATIRAR ou DISPARAR são entendidos como sinônimos correspondem ao disparo.O fato do PM portar a arma no coldre, não é considerado uso ou emprego da arma. SOMENTE SE ATIRA CONTRA PESSOA, NUNCA EM OBJETO. Não se faz para advertir, assustar, intimidar ou ferir e sim para interromper ação que atente contra a vida. A INTENÇÃO NÃO É MATAR O AGRESSOR.  O COMPORTAMENTO DO PM É DE REAÇÃO (DEFESA) E NÃO DE AÇÃO! APÓS DISPARO PROVIDENCIA-SE SOCORRO. VERBALIZAR ANTES DO DISPARO!!! A REGRA É NÃO ATIRAR, O DISPARO É EXCEÇÃO.

1. Posições de uso da arma de fogo
   1. Posição 1 - Arma localizada

      Annotations:

      • Desabotoando o coldre.
   2. Posição 2 - Guarda baixa

      Annotations:

      • Arma empunhada na altura do abdome.
   3. Posição 3 - Guarda alta

      Annotations:

      • Com arma empunhada na altura do peito.
   4. Posição 4 - Pronta resposta

      Annotations:

      • Com arma apontada diretamente para o abordado. PM DEVE SE PREOCUPAR EM NÃO BANALIZAR ESTA POSIÇÃO.
2. Situações especiais para o disparo da arma de fogo

   Annotations:

   • *Controle de distúrbios civis - NÃO DISPARAR (exceção quando não houver outros meios menos lesivos); *pessoa em fuga - NÃO DISPARAR (exceção quando meios menos lesivos forem ineficazes e legítima defesa); *disparos com munições de menor potencial ofensivo (impacto controlado) (PM deve considerar as possíveis consequências); *disparos táticos são utilizados para se obter vantagem tática (diminuir luminosidade, romper fechadura, dar cobertura a companheiros, NUNCA contra pessoas); *disparos de dentro da viatura em movimento ou contra veículos em fuga NÃO DISPARAR (exceção quando é única opção do PM para deter o infrator); *contra animais pode ocorrer após tentar outros meios (animal agonizando, para evitar sofrimento se NÃO estiver próximo a veterinário). DISPARO DE ADVERTÊNCIA NÃO É PREVISTO.